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Processo nº 1502135-87.2023.8.26.0006

ID: 321159944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502135-87.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. C. D. S.

Intimação

Advogados:

RONALDO BROCHETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502135-87.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - GIDEON CARVALHO DE SANTANA - A Defesa deverá apresentar a resposta à acusação em 10 (dez) dias, bem como juntar aos aut…

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Processo nº 0000420-54.2025.8.26.0543

ID: 329661874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000420-54.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. R. P.

Intimação

Advogados:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000420-54.2025.8.26.0543 (apensado ao processo 1502135-18.2024.8.26.0535) (processo principal 1502135-18.2024.8.26.0535) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - O.R.P. - Ma…

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Processo nº 0000420-54.2025.8.26.0543

ID: 325035855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000420-54.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. R. P.

Intimação

Advogados:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000420-54.2025.8.26.0543 (apensado ao processo 1502135-18.2024.8.26.0535) (processo principal 1502135-18.2024.8.26.0535) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - O.R.P. - Vi…

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Processo nº 0000930-50.2024.8.26.0075

ID: 309906198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000930-50.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. L. N.

Intimação

Advogados:

PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000930-50.2024.8.26.0075 (apensado ao processo 1502135-15.2024.8.26.0536) (processo principal 1502135-15.2024.8.26.0536) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - B.L.N. - Ho…

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Processo nº 0000420-54.2025.8.26.0543

ID: 306785715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000420-54.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. R. P.

Intimação

Advogados:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000420-54.2025.8.26.0543 (apensado ao processo 1502135-18.2024.8.26.0535) (processo principal 1502135-18.2024.8.26.0535) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - O.R.P. - Vi…

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Processo nº 1502135-87.2023.8.26.0006

ID: 328137601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502135-87.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. C. D. S.

Intimação

Advogados:

RONALDO BROCHETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502135-87.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - GIDEON CARVALHO DE SANTANA - Vistos. I) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do r… Processo 1502135-87.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - GIDEON CARVALHO DE SANTANA - Vistos. I) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em que também se verificou estarem presentes indícios de autoria e materialidade. Assim, ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, passíveis de reconhecimento de plano, e não sendo este o momento para exame aprofundado de questões de mérito, notadamente a tese defensiva de ausência de dolo do agente, porquanto circunstância que demanda ampla instrução, RATIFICO o recebimento da denúncia. II) Cobre-se a vinda de eventuais laudos e certidões faltantes. III) Designo audiência una para o dia 05 de agosto de 2026, às 14:15 horas, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams. Intime-se, por meio de mandado, o réu. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, se arrolada(s), que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador. Se houver testemunhas de outra comarca, desde já expeçam-se as respectivas precatórias para que sejam intimadas a fim de participar da audiência virtual ora designada, intimando-se as partes da expedição. Na oportunidade da intimação da(s) testemunha(s), deverá o Sr. Oficial Justiça obter o endereço de e-mail e o número do aparelho celular daquela(s), a fim de que receba(m) o endereço de acesso à audiência virtual. Todos os intimandos também serão avisados de que, caso não tenham meios para acessar a audiência por meio remoto, deverão comparecer às dependências físicas deste fórum regional, na data e hora designadas. Orientação às testemunhas policiais ou aos funcionários públicos: deverão encaminhar seu endereço de e-mail diretamente para o endereço eletrônico institucional da Vara (frpenhavioldom@tjsp.jus.br), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas de sua intimação, por meio do qual receberão o link de acesso à audiência remota. Orientação gerais às testemunhas: deverão ingressar na audiência com 15 (quinze) minutos de antecedência para teste técnico e orientações. O ingresso pode ser realizado diretamente pela web ou por meio do aplicativo Teams, a ser instalado em seu dispositivo. Após ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em espera, no ambiente virtual (lobby) até ser admitida em sala pelo funcionário do Tribunal de Justiça. A fim de preservar a incomunicabilidade da testemunha, fica, desde já, determinado que permaneça em local separado das demais durante a realização da audiência. Orientação ao Defensor: deverá ingressar na audiência com 15 (quinze) minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Se o caso, terá período para entrevista privada com o réu, situação na qual todos os demais participantes serão retirados da sala e, após, reintegrados. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas através do endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590780255268 Expeça-se o necessário, incluindo-se as orientações necessárias. Int. - ADV: RONALDO BROCHETTI (OAB 80486/SP)

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Processo nº 0007814-11.2024.8.26.0006

ID: 323613793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007814-11.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA BRAZ REAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FATIMA REGINA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007814-11.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1015680-87.2023.8.26.0006) (processo principal 1015680-87.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Angela Maria Braz Re…

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J. E. G. S. x J. V. R. S.

ID: 313037756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005305-10.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. E. G. S.

Polo Passivo:

J. V. R. S.

Intimação

Advogados:

PRISCILA CRISTIANE ANDRÉ FREIRE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

NAYLA GABRIELLI DE SOUZA VIANA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BADRA

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Processo 0005305-10.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1010151-87.2023.8.26.0006) (processo principal 1010151-87.2023.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - J.E.G.S. - J.V.R…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Gabriela Lopes Costa

ID: 314764081

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015195-87.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

GABRIELA LOPES COSTA

Distribuídos

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1015195-87.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502135-35.2024.8.26.0400

ID: 275851812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502135-35.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINEI MARCELINO FERREIRA

Intimação

Advogados:

MATHEUS CHILÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Matheus Chiló (OAB 470043/SP) Processo 1502135-35.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLAUDINEI MARCELINO FERREIRA - Intimação da defesa acerca da disponibilização da Cer…

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