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Resultados para "1502140-54.2025.8.26.0228" – Página 18 de 21

Processo 1502722-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - ROBSON CORREIA DE SOUZA - - WILAN KELSON DA SILVA MACEDO - - MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS E SILVA - - BRENO NASCIMENTO CORREIA - -… Ver mais
Intimação
Processo 1514556-54.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS HENRIQUE MODESTO DE PAULA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Considerando a primariedade do acusado e a ausência de maus antecedentes, torna-s… Ver mais
Intimação
Processo 1502625-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALMARANTE CHAGAS FRACALOSSI - Vistos. À vista da fase em que o processo se encontra, deverão ser adotadas as seguintes PROVIDÊNCIAS: A Lance-se o nome do condenado no rol dos culpados (se o caso), aditando-se a Guia … Ver mais

M. De S. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334650219
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507087-54.2025.8.26.0228
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507087-54.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. de S. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ber… Ver mais
Intimação
Processo 1516399-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDICARLOS ANTAS PEREIRA - VISTOS. Trata-se de pedido de revogação da prisão e imposição de medidas cautelares ou, subsidiariamente, tornozeleira eletrônica, que contou com parecer contrário do MINISTÉRIO PÚBLICO… Ver mais
Processo 1518339-54.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - ANDERSON FERNANDO DE OLIVEIRA - - MATHEUS GUILHERME JOSÉ DOS SANTOS - Vistos. 1. Fls. 82/85: Recebo a denúncia ofertada em face dos acusados ANDERSON FERNANDO DE OLIVEIRA e MATHEUS GUILHERME JOSE DOS SANTOS, qualificado… Ver mais
Advogados:
Processo 1502140-66.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - So Pinos Produtos Metalurgicos Ltda-epp - - Rubens Carreiro de Frias e outro - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a orde… Ver mais
DESPACHO Nº 0018560-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Jenery Alexander Valdez - Vistos. Trata-se de habeas corpus … Ver mais
Intimação
Processo 1514653-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INGRID CRISTINA DE OLIVEIRA CAMARGO - Vistos. Não estando presente nenhuma das hipóteses do artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, a qual descreve fatos em tese típicos e vem lastreada em elemento… Ver mais
Processo 1505147-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S.J.S. - Vistos. Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, que prevê o instituto da revisão periódica da custódia cautelar a cada 90 (noventa) dias, enquanto persistir a … Ver mais
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