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Resultados para "1503567-86.2025.8.26.0228" – Página 18 de 20

Intimação
Processo 1519378-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANGELICA APARECIDA BAQUETA - I) Vistos. II) Fls. 64/96: Trata-se de pedido de concessão de liberdade provisória formulado pela d. Defesa constituída da ré. O Ministério Público manifestou-se contrariamente às fl… Ver mais
Intimação
ADV: Igor de Lima Porphirio da Silva (OAB 467667/SP) Processo 1503567-91.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora do Fato: LOURDES APARECIDA TAVARES - Vistos. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de junho de 2025, às 11 horas, a ser realizada de forma v… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500138-33.2025.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Í R. A. S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ma… Ver mais
Intimação
Processo 1517341-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NATALIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Diante do preenchimento das condições da ação, dos pressupostos processuais e da justa causa para deflagra… Ver mais
Intimação
Processo 1514140-86.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Estupro - W.S.S. - Vistos. Fls. 62/67: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva em favor de WSS, preso provisoriamente desde 25/05/2025. O Ministério Público apresentou manifestação contrária ao pedido (fls. 77/79) É o relatório.… Ver mais
Intimação
Processo 1514140-86.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Estupro - W.S.S. - Vistos. Fls. 62/67: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva em favor de WSS, preso provisoriamente desde 25/05/2025. O Ministério Público apresentou manifestação contrária ao pedido (fls. 77/79) É o relatório.… Ver mais
Processo 1510648-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCELO MAXIMO DOMINGUES - - PEDRO DE JESUS NEVES MORAES - Vistos. Diante da citação do corréu MARCELO em Cartório (fl. 309), solicite-se a devolução do mandado expedido a fls. 251/252… Ver mais
Intimação
Processo 1518311-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUCAS PEREIRA NEVES COSENDEY - Vistos. Recebo a denúncia formulada contra LUCAS PEREIRA NEVES COSENDEY eis que há indícios de autoria e prova da materialidade do deli… Ver mais

Processo nº 1500463-86.2025.8.26.0228

ID: 276113663
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Matheus Santos de Paulo (OAB 412090/SP), Rodrigo Lombardi de Castro (OAB 452515/SP) Processo 1500463-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANIEL TEIXEIRA DIAS - 1. Presentes elementos de materialidade e de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, RECEB… Ver mais
Intimação
Processo 1510163-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.L.J. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva. O Ministério Público manifestou-se em oposição ao pleito. O caso é de indeferimento. Inicialmente, é de se destacar que o réu foi preso em flagrante… Ver mais
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