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Processo nº 1503567-91.2024.8.26.0270

ID: 305776215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503567-91.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURDES APARECIDA TAVARES

Intimação

Advogados:

IGOR DE LIMA PORPHIRIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503567-91.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - LOURDES APARECIDA TAVARES - Vistos. Tendo em vi…

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Processo nº 1503567-91.2024.8.26.0270

ID: 305776718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503567-91.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURDES APARECIDA TAVARES

Intimação

Advogados:

IGOR DE LIMA PORPHIRIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503567-91.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - LOURDES APARECIDA TAVARES - Vistos. Tendo em vi…

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Processo nº 1503567-91.2024.8.26.0270

ID: 280364868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503567-91.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURDES APARECIDA TAVARES

Intimação

Advogados:

IGOR DE LIMA PORPHIRIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Igor de Lima Porphirio da Silva (OAB 467667/SP) Processo 1503567-91.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora do Fato: LOURDES APARECIDA TAVARES - Vistos. Designo a audiênc… ADV: Igor de Lima Porphirio da Silva (OAB 467667/SP) Processo 1503567-91.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora do Fato: LOURDES APARECIDA TAVARES - Vistos. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de junho de 2025, às 11 horas, a ser realizada de forma virtual. Providencie o Cartório o e-mail do(s) autor(es) do fato, expedindo mandado de intimação, nos endereços informados pelo Ministério Público fl. 91, constando o celular informado, e a observação de que o oficial de justiça deverá tentar o cumprimento do ato também via telefone, bem como, para que forneça ao próprio Oficial de Justiça um e-mail válido, ao qual possa ter acesso para participar da audiência virtual designada. O Oficial deverá certificar no mandado o telefone e o e-mail fornecido. Conste ainda do mandado que, em caso de o(a) acusado(a) informar que não tem condições para participar da audiência virtual, mesmo com a ajuda de algum parente ou conhecido, o Oficial de Justiça deverá intimá-lo para comparecimento presencial em juízo na sala de audiência do Fórum deste juízo. Consigne-se no mandado que o(s) autor(es) do fato deverá(ão) participar da audiência acompanhado(s) de advogado, ou será nomeado um pelo Juízo. Consigne-se, ainda, que poderá(ão) trazer testemunhas para depor sobre os fatos da ação, as quais devem comparecer à audiência de instrução e julgamento levados pela própria parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou, excepcionalmente, mediante intimação, desde que haja requerimento prévio a ser apresentado nos autos do processo, com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência. Quando da intimação da(s) vítima(s), bem como da(s) testemunha(s) arroladas pela acusação e defesa, deverá o Oficial de Justiça intimá-la(s) e certificar número de telefone e o e-mail fornecido para participação na audiência virtual; caso a testemunha não tenha meios de participar da sessão virtual, o Oficial deverá intimá-la para comparecer ao fórum, na data e horário designados. Fica, desde já, convertida para presencial a audiência em relação às pessoas na situação mencionada. O Ministério Público, acusado (a), advogados e testemunhas receberão, com antecedência de 05 (cinco) dias, por e-mail, o link de acesso à audiência virtual e o manual de participação em audiências virtuais. Providencie-se também a nomeação de advogado dativo ao acusado, pelo convênio OAB/DPE, se o caso. No dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação com foto. Anote-se na pauta. Intime-se.

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M. P. Do E. De S. P. x R. M. S. O.

ID: 331130856

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503567-12.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

R. M. S. O.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503567-12.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503567-79.2023.8.26.0544

ID: 275856522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503567-79.2023.8.26.0544

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO ANDRADE DE MATOS

Intimação

Advogados:

ELIEL DE SOUZA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliel de Souza Carvalho (OAB 460498/SP) Processo 1503567-79.2023.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE MATOS - Dr.Eliel a certidão de honorários en…

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Estado De São Paulo x Pedro Henrique Pinheiro Barros

ID: 313469395

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006248-91.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE PINHEIRO BARROS

Distribuídos

Advogados:

MILANI GUARNIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1006248-91.2024.8.26.0270; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; F…

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Processo nº 1503567-46.2024.8.26.0576

ID: 314249085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503567-46.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. DOS S. DA S.

Intimação

Advogados:

ARAMIS DE CAMPOS ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503567-46.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - S.S.S. - Fls. 130 - Vista ao Dr. ARAMIS DE CAMPOS ABREU, OAB/SP 60492, nomeado para atuar como advogado dativo (curador espec…

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Processo nº 1503567-65.2024.8.26.0602

ID: 331678297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503567-65.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERNANDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503567-65.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A. - Vistos. Com relação à taxa judiciária, não paga, providencie-se elaboração de Cer…

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Diego Lemos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292521103

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503567-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO LEMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLAINE ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503567-86.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1013928-67.2025.8.26.0602

ID: 281329219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1013928-67.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

I. V. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA GABRIELA RAMOS THIBES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nayara Gabriela Ramos Thibes (OAB 483835/SP) Processo 1013928-67.2025.8.26.0602 - Petição Criminal - Reqte: I. V. do N. - Vistos. Diante da informação retro, acolho a manifestação Ministerial de…

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