"5007066-61.2022.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 18 de 26

Processo nº 5007066-39.2023.4.03.6201

ID: 312442477

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007066-39.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GOMES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBSON BENEDITO DANTAS EMERENCIANO (OAB/MS 23.571) SILVANA RABELLO DE ALMEIDA (OAB/MS 24.480)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007066-39.2023.4.03.6201 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: MARIA APARECIDA GOMES DE C… Ver mais

Processo nº 5007066-07.2024.4.02.5110

ID: 297956969

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007066-07.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EGILSON CAMPOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB/RJ 240.946) MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB/RJ 210.789) FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB/RJ 182.633) ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB/RJ 185.145) CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ 167.044) MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB/RJ 147.790) FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB/RJ 131.916) TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB/RJ 154.683) RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB/RJ 170.909) BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB/RJ 179.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007066-07.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : DÉBORA MALIKI AUTOR : EGILSON CAMPOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A) : RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A) : TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ1546… Ver mais

Processo nº 5007066-82.2023.8.13.0686

ID: 314791671

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007066-82.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDNALVA SOUZA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IANNY NASCIMENTO LAMEIRAS (OAB/MG 190.388) BRENO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/MG 163.378) ALICE FREITAS CRUZ (OAB/MG 214.768) MATHEUS LAUBE CAJAIBA (OAB/MG 177.044)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50070… Ver mais

Processo nº 5007066-30.2025.4.04.7110

ID: 324348451

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007066-30.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THAUANA NOGUEIRA FURTADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO NICOLETTI KALIL (OAB/RS 42.654)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007066-30.2025.4.04.7110/RS AUTOR : THAUANA NOGUEIRA FURTADO ADVOGADO(A) : EDUARDO NICOLETTI KALIL (OAB RS042654) ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO Certifico que utilizei o Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital mantido pelo Instituto Nacional… Ver mais

Processo nº 5007066-42.2019.8.21.0026

ID: 328586732

Tribunal: TJRS Órgão: PROGRAM III - Fazenda Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007066-42.2019.8.21.0026

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA FRANCISCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (OAB/RS 44.129)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007066-42.2019.8.21.0026/RS REQUERENTE : CLAUDIA FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (OAB RS044129) DESPACHO/DECISÃO Designo o dia 23 de setembro de 2025, às 16h para oitiva das testemunhas arroladas no event… Ver mais

Processo nº 5007066-51.2025.8.21.0052

ID: 325835184

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007066-51.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOUZA E GONCALVES TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAQUELINE DA ROSA GARCEZ SILVA (OAB/RS 22.142)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007066-51.2025.8.21.0052/RS EXECUTADO : SOUZA E GONCALVES TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME ADVOGADO(A) : JAQUELINE DA ROSA GARCEZ SILVA (OAB RS022142) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Isento de custas nos termos da Lei nº 15.109/2025. Na forma do artigo 513 §2º, intimo eletronica… Ver mais

Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Espírito Santo - Ifes x Ademar Luiz De Matos Obolari e outros

ID: 329014677

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007066-74.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES

Polo Passivo:

ADEMAR LUIZ DE MATOS OBOLARI ARLETE DE MATOS OBOLARI ELISEU DE MATOS OBOLARI ENOQUE DE MATOS OBOLARI JOEL DE MATOS OBOLARI NEIDE ESTHER DE MATOS OBOLARI PAULO DE MATOS OBOLARI

80

Advogados:

JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB/DF 11.997)

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolu… Ver mais

Processo nº 5007066-98.2023.4.04.7110

ID: 304863122

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007066-98.2023.4.04.7110

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE CARDOSO PRZYBYLSKI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARINA NOGUEIRA MADRUGA (OAB/RS 103.780)

Apelação Cível Nº 5007066-98.2023.4.04.7110/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE : CLARICE CARDOSO PRZYBYLSKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARINA NOGUEIRA MADRUGA (OAB RS103780) EMENTA DIREITO À SAÚDE. ÓBITO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DIREITO PERSONALÍSSIMO. DESISTÊ… Ver mais

Processo nº 5007066-17.2025.8.24.0004

ID: 295135099

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007066-17.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLESIA REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO PORTO WELLINGTON (OAB/SC 67.706) PORTO E ROSA ADVOGADOS (OAB/SC 10.759) JOÃO VICENTE MATIAS DA ROSA (OAB/SC 68.061)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007066-17.2025.8.24.0004/SC AUTOR : CLESIA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO PORTO WELLINGTON ADVOGADO(A) : JOÃO VICENTE MATIAS DA ROSA DESPACHO/DECISÃO I - Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento … Ver mais

Processo nº 5007066-95.2025.8.21.0005

ID: 297259205

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007066-95.2025.8.21.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS VINICIUS STANKIEVICZ 83640495004

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA FRANCESCON (OAB/SC 74.767)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007066-95.2025.8.21.0005/RS AUTOR : DOUGLAS VINICIUS STANKIEVICZ 83640495004 ADVOGADO(A) : ALESSANDRA FRANCESCON (OAB SC074767) DESPACHO/DECISÃO Defiro a realização da audiência de conciliação de forma híbrida, autorizando a presença da advogada da parte … Ver mais

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