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6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advoga… Ver mais

Processo nº 5007967-15.2023.8.13.0245

ID: 320648004
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5007967-15… Ver mais

Processo nº 5007967-97.2025.8.21.0026

ID: 323897336
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007967-97.2025.8.21.0026/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : TADEU CERBARO (OAB RS038459) ADVOGADO(A) : ELÓI CONTINI (OAB RS035912) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo apresentado ( evento 21, ACORDO2 ) , suspendendo a ação executiva pelo prazo defe… Ver mais

Processo nº 5007967-26.2022.4.03.6303

ID: 258079470
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007967-26.2022.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: SEBASTIAO APARECIDO DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA - SP135328 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007967-82.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : GUSTAVO CENCI AGOSTINI ADVOGADO(A) : MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS100379) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) EXEQUENTE : MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO(A) : MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (… Ver mais

Processo nº 5007967-12.2025.8.21.0022

ID: 334968612
Data de Disponibilização: 25/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007967-12.2025.8.21.0022/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5030002-34.2023.8.21.0022/RS EXECUTADO : ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL SER E APRENDER LTDA ADVOGADO(A) : SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES (OAB RS031657) ADVOGADO(A) : DIEGO DE ALMEIDA (OAB RS069133) ADVOGADO(A) : LAUVIR DE QU… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007967-14.2024.8.24.0135/SC EXEQUENTE : GOUVEA IMOVEIS EIRELI ADVOGADO(A) : ALINI DOS SANTOS MAIA (OAB SC070083) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a ineficiência de todas as medidas executivas deferidas anteriormente para saldar a integralidade do débito exequendo, defir… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007967-96.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CÁTIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : GESSY PEREIRA NETO (OAB SC032891) ADVOGADO(A) : SONIA LUCIA DO NASCIMENTO (OAB SC034231) ADVOGADO(A) : CÁTIA FERREIRA DA SILVA (OAB SC028629) ADVOGADO(A) : JOSE CACIO DA SILVA JUNIOR (OAB SC07… Ver mais

Processo nº 5007967-63.2023.4.04.7111

ID: 280870399
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5007967-63.2023.4.04.7111/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO PARTE AUTORA : MARIA INES PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SIVONEI VIEIRA (OAB RS100605) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. DEMORA NA IMPLA… Ver mais

Processo nº 5007967-50.2024.4.04.7104

ID: 275087712
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007967-50.2024.4.04.7104/RS AUTOR : ELISA DE MIRANDA LARA ADVOGADO(A) : ALINE SOSTIZZO DA SILVA (OAB RS125803) ADVOGADO(A) : ISRAEL BERARDI SENTENÇA julgo parcialmente procedente o pedido, para c onceder à parte autora benefício previdenciário, nos termos… Ver mais
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