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Paula De Souza Woitezak x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 317681397

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5007967-73.2024.8.21.0013

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULA DE SOUZA WOITEZAK

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ (OAB/RS 85.141)

6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advoga… Ver mais

Processo nº 5007967-15.2023.8.13.0245

ID: 320648004

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007967-15.2023.8.13.0245

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LACIMAR RODRIGUES MENDONCA

Intimação

Advogados:

ANA TEREZA COTTA VIANA DE BARROS CAVALCANTI MARINAS (OAB/MG 146.693)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5007967-15… Ver mais

Processo nº 5007967-97.2025.8.21.0026

ID: 323897336

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007967-97.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TADEU CERBARO (OAB/RS 38.459) ELÓI CONTINI (OAB/RS 35.912)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007967-97.2025.8.21.0026/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : TADEU CERBARO (OAB RS038459) ADVOGADO(A) : ELÓI CONTINI (OAB RS035912) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo apresentado ( evento 21, ACORDO2 ) , suspendendo a ação executiva pelo prazo defe… Ver mais

Processo nº 5007967-26.2022.4.03.6303

ID: 258079470

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007967-26.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO APARECIDO DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB/SP 135.328)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007967-26.2022.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: SEBASTIAO APARECIDO DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA - SP135328 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 5007967-82.2024.8.21.0010

ID: 307560104

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007967-82.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CENCI AGOSTINI MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB/RS 100.379) GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB/RS 102.173)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007967-82.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : GUSTAVO CENCI AGOSTINI ADVOGADO(A) : MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS100379) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) EXEQUENTE : MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO(A) : MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (… Ver mais

Processo nº 5007967-12.2025.8.21.0022

ID: 334968612

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007967-12.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL SER E APRENDER LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORAH MARQUES SCHMIDT (OAB/RS 124.217) GABRIEL RODRIGUES PEREIRA (OAB/RS 77.417) ANGELO REINA ABIB (OAB/RS 55.785) ALEXANDRE SCHLEE GOMES (OAB/RS 26.248) LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA (OAB/RS 11.712) DIEGO DE ALMEIDA (OAB/RS 69.133) SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES (OAB/RS 31.657)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007967-12.2025.8.21.0022/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5030002-34.2023.8.21.0022/RS EXECUTADO : ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL SER E APRENDER LTDA ADVOGADO(A) : SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES (OAB RS031657) ADVOGADO(A) : DIEGO DE ALMEIDA (OAB RS069133) ADVOGADO(A) : LAUVIR DE QU… Ver mais

Processo nº 5007967-14.2024.8.24.0135

ID: 304164346

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007967-14.2024.8.24.0135

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

GOUVEA IMOVEIS EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINI DOS SANTOS MAIA (OAB/SC 70.083)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007967-14.2024.8.24.0135/SC EXEQUENTE : GOUVEA IMOVEIS EIRELI ADVOGADO(A) : ALINI DOS SANTOS MAIA (OAB SC070083) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a ineficiência de todas as medidas executivas deferidas anteriormente para saldar a integralidade do débito exequendo, defir… Ver mais

Cátia Ferreira Da Silva e outros x Baiao & Filippin Advogados Associados

ID: 283552122

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007967-96.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CÁTIA FERREIRA DA SILVA PEREIRA NETO E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

BAIAO & FILIPPIN ADVOGADOS ASSOCIADOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE CACIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SC 70.370) CÁTIA FERREIRA DA SILVA (OAB/SC 28.629) SONIA LUCIA DO NASCIMENTO (OAB/SC 34.231) GESSY PEREIRA NETO (OAB/SC 32.891) JOAO PAULO DE MELLO FILIPPIN (OAB/SC 18.112)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007967-96.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CÁTIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : GESSY PEREIRA NETO (OAB SC032891) ADVOGADO(A) : SONIA LUCIA DO NASCIMENTO (OAB SC034231) ADVOGADO(A) : CÁTIA FERREIRA DA SILVA (OAB SC028629) ADVOGADO(A) : JOSE CACIO DA SILVA JUNIOR (OAB SC07… Ver mais

Processo nº 5007967-63.2023.4.04.7111

ID: 280870399

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5007967-63.2023.4.04.7111

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA INES PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SIVONEI VIEIRA (OAB/RS 100.605)

Remessa Necessária Cível Nº 5007967-63.2023.4.04.7111/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO PARTE AUTORA : MARIA INES PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SIVONEI VIEIRA (OAB RS100605) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. DEMORA NA IMPLA… Ver mais

Processo nº 5007967-50.2024.4.04.7104

ID: 275087712

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007967-50.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELISA DE MIRANDA LARA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE SOSTIZZO DA SILVA (OAB/RS 125.803) BERARDI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 5.166) ISRAEL BERARDI (OAB/RS 77.411)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007967-50.2024.4.04.7104/RS AUTOR : ELISA DE MIRANDA LARA ADVOGADO(A) : ALINE SOSTIZZO DA SILVA (OAB RS125803) ADVOGADO(A) : ISRAEL BERARDI SENTENÇA julgo parcialmente procedente o pedido, para c onceder à parte autora benefício previdenciário, nos termos… Ver mais

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