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Processo nº 5007967-88.2022.8.24.0036

ID: 283685794

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007967-88.2022.8.24.0036

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JONATHAN FERMINO PEREIRA JULIANE PEREIRA DE OLIVEIRA MAISA DE SOUZA AVELINO MARISA DE SOUZA FERMINO MATHEUS FERMINO PEREIRA MAURICIO DE SOUZA AVELINO JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONAS CARNEIRO

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Procedimento Comum Cível Nº 5007967-88.2022.8.24.0036/SC AUTOR : MAURICIO DE SOUZA AVELINO JUNIOR ADVOGADO(A) : JONAS CARNEIRO (OAB SC055810) AUTOR : MATHEUS FERMINO PEREIRA ADVOGADO(A) : JONAS CARN…

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Processo nº 5007967-14.2025.8.21.0086

ID: 282438052

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007967-14.2025.8.21.0086

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMAR DE FATIMA DO POMOCENO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007967-14.2025.8.21.0086/RS AUTOR : ROSEMAR DE FATIMA DO POMOCENO ADVOGADO(A) : RICARDO RIBEIRO (OAB RS052345) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se…

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Processo nº 5007967-35.2024.8.13.0324

ID: 317176004

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007967-35.2024.8.13.0324

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINEZ RODRIGUES MACEDO

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MIRIAN EUSTAQUIO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá Rua Antônio Simão Mauad, 132, BPS, Itajubá - MG - CEP: 37500-…

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Renato Da Silva Bernardes x Escola Mineira De Seguranca Ltda - Epp

ID: 259337443

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007967-84.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RENATO DA SILVA BERNARDES

Polo Passivo:

ESCOLA MINEIRA DE SEGURANCA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO JOSE RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO RODRIGUES LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha PROCESSO: 5007967-84.2023.8.13.0707 REQUERENT…

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Processo nº 5007967-96.2025.8.24.0064

ID: 331502049

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007967-96.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CÁTIA FERREIRA DA SILVA PEREIRA NETO E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CACIO DA SILVA JUNIOR

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CÁTIA FERREIRA DA SILVA

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SONIA LUCIA DO NASCIMENTO

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GESSY PEREIRA NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007967-96.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CÁTIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : GESSY PEREIRA NETO (OAB SC032891) ADVOGADO(A) : SONIA LUCIA DO NASCIMENTO (OAB SC034231) ADV…

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Processo nº 5007967-63.2023.4.04.7111

ID: 335232032

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007967-63.2023.4.04.7111

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIVONEI VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007967-63.2023.4.04.7111/RS IMPETRANTE : MARIA INES PEREIRA ADVOGADO(A) : SIVONEI VIEIRA (OAB RS100605) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no Provimento nº 62, de 13 …

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Processo nº 5007967-83.2021.4.02.5108

ID: 307531817

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007967-83.2021.4.02.5108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007967-83.2021.4.02.5108/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : ANGELA MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ROSANE AUGUSTO ANDRADE… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007967-83.2021.4.02.5108/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : ANGELA MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o INSS foi condenado em honorários de sucumbência na sentença ( evento 23, SENT1 ), tendo o TRF majorado a verba honorária em 1% ( processo 5007967-83.2021.4.02.5108/TRF2, evento 12, DOC1 ); e o valor da condenação ( evento 61, CALC5 ) fixo os honorários advocatícios em 11% , considerando os valores devidos até a data da prolação do acórdão condenatório , na forma da Súmula 111 do STJ, nos termos do artigo art.85, §3° , I, do CPC. Considerando que a exequente já apresentou os cálculos dos honorários e o INSS concordou ( evento 72, PET1 ), requisite(m)-se a(s) verba(s) devida(s) , em favor do(a/s) exequente(s), e de seu(s) patrono(s), ficando a Secretaria autorizada a realizar o destaque dos honorários contratuais desde que limitados a 30% sobre o valor devido a título de atrasados, e de que o contrato de honorários tenha sido anexado ao processo. Dê-se vista às partes, por cinco dias, da(s) requisição(ões) expedida(s), devendo o exequente informar no mesmo prazo, assinando de próprio punho a manifestação , se renuncia à quantia excedente a sessenta salários mínimos (teto para requisição de valores por RPV) , caso o(s) valor(es) requisitado(s) tenha(m) ultrapassado esse limite, ciente de que seu silêncio importará o pagamento mediante precatório, nos moldes do artigo 17, § 4o da Lei n.º 10.259/2001, ante a vedação legal à renúncia tácita. Havendo impugnação ao(s) valor(es) constante(s) no(s) formulário(s), venham conclusos . Caso contrário, conclua(m)-se a(s) requisição(ões), enviando-a(s) ao TRF-2ª Região para processamento e pagamento. O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no próprio processo. Quando a requisição estiver liberada para pagamento, aparecerá um evento com a descrição: " Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de DATA" e um documento " DEMTRANSF1 " com os dados sobre o depósito. Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), munido(s) de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, do número deste processo e do documento " DEMTRANSF1 ", para levantamento do valor corrigido. Enviada(s) a(s) requisição(ões), e inexistindo requerimento pendente de apreciação, dê-se baixa e arquive-se.

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Processo nº 5171800-69.2021.8.21.7000

ID: 307166848

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5171800-69.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE PREDIGER AGUILAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA WENDLER BLASCKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MOYSES NASCIMENTO LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE ALBERI DIAS DE CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5171800-69.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : CLARICE PREDIGER AGUILAR ADVOGADO(A) : JOSE ALBERI DIAS DE CARVALHO (OAB RS063034) ADVOGADO(…

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Processo nº 5148617-69.2021.8.21.7000

ID: 276472113

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5148617-69.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DORNELLES BARRETO VIANNA LUIZ DORNELLES BARRETO VIANNA JUNIOR LYGIA MARIA BARRETO GIOVANINI MANOEL DORNELLES BARRETO VIANNA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5148617-69.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : LYGIA MARIA BARRETO GIOVANINI (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) REQUERENTE …

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Processo nº 5007967-30.2025.8.21.0016

ID: 296134609

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5007967-30.2025.8.21.0016

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CATIA TACIANA THORSTENBERG ELENARA IVETE THORSTENBERG NELCY HARTMANN THORSTENBERG RITA ESTELA THORSTENBERG BURKE TIAGO MICHEL THORSTENBERG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO MATTE SAGAVE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5007967-30.2025.8.21.0016/RS REQUERENTE : TIAGO MICHEL THORSTENBERG ADVOGADO(A) : MARCELO MATTE SAGAVE (OAB RS068024) REQUERENTE : RITA ESTELA THORSTENBERG BURKE ADVOG…

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