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Processo nº 5009711-68.2022.4.03.6105

ID: 325377361

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009711-68.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/SP 303.020) CHEDE DOMINGOS SUAIDEN (OAB/SP 234.228)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 14 de julho de 2025 Processo n° 5009711-68.2022.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5008159-34.2025.4.04.7108

ID: 300713456

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008159-34.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GABRIEL MATTOS DA SILVA OSANA DE MATTOS CAETANO SARAH ELENA MATTOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICAEL ARIEL DA ROSA (OAB/RS 95.314) EDUARDO FISCHER CARVALHO (OAB/RS 86.355)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008159-34.2025.4.04.7108/RS AUTOR : SARAH ELENA MATTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MICAEL ARIEL DA ROSA (OAB RS095314) ADVOGADO(A) : EDUARDO FISCHER CARVALHO (OAB RS086355) AUTOR : MATHEUS GABRIEL MATTOS DA SILVA (Absolutam… Ver mais

Processo nº 5008159-39.2024.8.21.0002

ID: 282624500

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Alegrete Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008159-39.2024.8.21.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROMARIO DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL DE FARIAS (OAB/RS 62.393) ELIANE PEREIRA DA SILVA (OAB/RS 63.629)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008159-39.2024.8.21.0002/RS REQUERENTE : ROMARIO DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A) : RAFAEL DE FARIAS (OAB RS062393) ADVOGADO(A) : ELIANE PEREIRA DA SILVA (OAB RS063629) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Intimem-se as partes para que digam, de modo clar… Ver mais

Luiz Martinho Cardoso x Jennifer Nunes e outros

ID: 324445117

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008159-23.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ MARTINHO CARDOSO

Polo Passivo:

JENNIFER NUNES ROEDEL MATOS HENRIQUE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HARIANY ALVENIR BARCELOS DE SOUZA (OAB/SC 45.511) ELAINE REGINA CARDOSO (OAB/SC 24.914) BRUNA CAROLINA MATOS WARMLING (OAB/SC 52.688)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008159-23.2024.8.24.0045/SC AUTOR : LUIZ MARTINHO CARDOSO ADVOGADO(A) : HARIANY ALVENIR BARCELOS DE SOUZA (OAB SC045511) ADVOGADO(A) : ELAINE REGINA CARDOSO (OAB SC024914) RÉU : ROEDEL MATOS HENRIQUE ADVOGADO(A) : BRUNA CAROLINA MATOS WARMLING (OAB SC0526… Ver mais

Processo nº 5008159-34.2025.4.04.7108

ID: 298690700

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008159-34.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GABRIEL MATTOS DA SILVA OSANA DE MATTOS CAETANO SARAH ELENA MATTOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICAEL ARIEL DA ROSA (OAB/RS 95.314) EDUARDO FISCHER CARVALHO (OAB/RS 86.355)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008159-34.2025.4.04.7108/RS AUTOR : SARAH ELENA MATTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MICAEL ARIEL DA ROSA (OAB RS095314) ADVOGADO(A) : EDUARDO FISCHER CARVALHO (OAB RS086355) AUTOR : MATHEUS GABRIEL MATTOS DA SILVA (Absolutam… Ver mais

Processo nº 5008159-62.2023.4.04.9999

ID: 298181040

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008159-62.2023.4.04.9999

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GENECI DA APARECIDA BERNARDO VIEIRA INACIO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CESAR REITER (OAB/SC 20.988) GERSON REMI TECCHIO (OAB/SC 21.148) EVERTON CUNICO (OAB/SC 51.808)

Apelação Cível Nº 5008159-62.2023.4.04.9999/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002563-63.2022.8.24.0066/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : GENECI DA APARECIDA BERNARDO VIEIRA INACIO ADVOGADO(A) : EVERTON CUNICO (OAB SC051808) ADVOGADO(A) : GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148)… Ver mais

Processo nº 5008159-03.2025.8.21.0035

ID: 312401686

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008159-03.2025.8.21.0035

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON LEONEL DE LIMA RODRIGUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS PAULO SANTOS (OAB/RS 113.930)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008159-03.2025.8.21.0035/RS EXECUTADO : MAICON LEONEL DE LIMA RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO SANTOS (OAB RS113930) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte devedora, para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias , sob pena de incidência de multa de 10%, nos ter… Ver mais

Processo nº 5008159-46.2025.4.04.7201

ID: 316228225

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008159-46.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GROSSL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB/SC 7.688)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008159-46.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : GROSSL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) SENTENÇA Ante o exposto: a) extingo o feito sem resolução de mérito, por ausência de interesse processual sob o prisma da adequação (CPC, art.… Ver mais

Processo nº 5008159-89.2024.4.04.7004

ID: 315705929

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008159-89.2024.4.04.7004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO LEONARDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISIS NUNES DIAS (OAB/PR 82.230) ANDRE LUIZ LEONARDI JANEIRO (OAB/PR 84.395)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008159-89.2024.4.04.7004/PR REQUERENTE : JOSE APARECIDO LEONARDI ADVOGADO(A) : ISIS NUNES DIAS (OAB PR082230) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ LEONARDI JANEIRO (OAB PR084395) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Just… Ver mais

Processo nº 5008159-10.2020.4.04.7205

ID: 334113181

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008159-10.2020.4.04.7205

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SO IMPRESSORAS SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL COTLINSKI CANZAN (OAB/PR 31.570)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008159-10.2020.4.04.7205/SC EXEQUENTE : SO IMPRESSORAS SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL COTLINSKI CANZAN (OAB PR031570) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 45, da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiç… Ver mais

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