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Processo nº 5008266-79.2025.8.08.0012

ID: 331281769

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008266-79.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE LEPAUS VILMA DOS SANTOS VICENTE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

SAULO ZANELATO BELLATO

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PAULO SEVERINO DE FREITAS

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HERCULES DOS SANTOS BELLATO

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SAULO ZANELATO BELLATO

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PAULO SEVERINO DE FREITAS

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HERCULES DOS SANTOS BELLATO

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NEILIANE SCALSER

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alt…

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Processo nº 5008266-71.2024.8.21.0006

ID: 336554665

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008266-71.2024.8.21.0006

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO TRINDADE DA SILVA HILDA DIAS DA TRINDADE ILTON GARCIA DA TRINDADE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MILEINE GABRIELE RICHARDT DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008266-71.2024.8.21.0006/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : ILTON GARCIA DA TRINDADE (Sucessor) ADVOGADO(A) : MILEINE GABRIELE RICHARDT DA SIL…

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Processo nº 5008266-14.2009.8.21.0001

ID: 339546537

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5008266-14.2009.8.21.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMAR JOSE VIEIRA BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE FRANCISCO SILVA DA SILVA

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INVENTÁRIO Nº 5008266-14.2009.8.21.0001/RS REQUERENTE : ROSIMAR JOSE VIEIRA BORGES (Inventariante) ADVOGADO(A) : JOSE FRANCISCO SILVA DA SILVA (OAB RS040170) ATO ORDINATÓRIO Reitero os termos do eve…

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Processo nº 5001864-44.2024.4.03.6105

ID: 257877428

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001864-44.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ELIENE CARDOSO DE SOUZA CAETANO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADEVALDO SEBASTIAO AVELINO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001864-44.2024.4.03.6105 EXEQUENTE: ELIENE CARDOSO DE SOUZA CAETANO Advogado do(a) EXEQUENTE: ADEVALDO SEBASTIAO AVELINO - SP272797 EXECUT… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001864-44.2024.4.03.6105 EXEQUENTE: ELIENE CARDOSO DE SOUZA CAETANO Advogado do(a) EXEQUENTE: ADEVALDO SEBASTIAO AVELINO - SP272797 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, etc. 1. Ficam as partes cientificadas do trânsito em julgado e do início do cumprimento de sentença. O processamento da execução será realizado na modalidade invertida (cálculos apresentados pelo INSS) e observará os prazos e determinações abaixo fixadas, conforme a natureza do pedido. À secretaria para que altere a classe processual para Cumprimento de sentença contra Fazenda Pública, dispensada a certificação. Das providências preliminares: 2. Tratando-se de implantação de benefício de aposentadoria ou pensão: a. Apresente o exequente declaração sobre acumulação de benefício (recebimento de pensão ou aposentadoria em outro regime). A declaração deverá ser acessada através do link abaixo indicado e juntada aos autos devidamente assinada. Prazo: 15 dias b. Decorrido o prazo sem apresentação da declaração pelo exequente, o que implica em ausência de interesse no prosseguimento do presente, arquivem-se os autos findos. Link de acesso à declaração: https://drive.google.com/file/d/12LGp7RZ7FykXlpvScp7dwaU8jYKcXPNN/view?usp=sharing Da apresentação dos cálculos: 3. Após o cumprimento das providências preliminares, dê-se vista ao INSS para que apresente os cálculos dos valores devidos à parte exequente. Prazo: 60 dias Sendo o caso, o INSS deverá apresentar cálculo separado relativo ao reembolso de despesas realizadas nos autos, em especial quanto aos honorários pagos a peritos através do sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG). 4. Apresentados os cálculos, dê-se vista ao exequente para manifestação. Em caso de discordância ou não apresentação dos cálculos pelo INSS, deverá o exequente proceder nos termos do art. 534, do CPC, apresentando os cálculos dos valores que entende devidos, com memória discriminada e atualizada. Prazo: 15 dias 5. Havendo apresentação de cálculos pelo exequente, intime-se o INSS, nos termos do art. 535, do CPC. Prazo: 30 dias 6. Oportunamente, havendo ou não impugnação, retornem os autos conclusos. 7. Fica o exequente advertido de que eventual pedido relativo a destaque de honorários contratuais deverá ser acompanhado do respectivo contrato, regularmente assinado pelos contratantes e testemunhas, e apresentado antes da expedição do ofício requisitório. 8. Intimem-se e cumpra-se. Campinas, 15 de abril de 2025.

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Processo nº 5008266-60.2020.4.04.7009

ID: 304906234

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008266-60.2020.4.04.7009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU DOMBROSKI STANSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANE CHIMIN DE PAULI

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HALLAN SCHNELL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008266-60.2020.4.04.7009/PR AUTOR : DIRCEU DOMBROSKI STANSKI ADVOGADO(A) : DAIANE CHIMIN DE PAULI (OAB PR070689) ADVOGADO(A) : HALLAN SCHNELL (OAB PR067706…

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Processo nº 5008266-65.2023.8.24.0930

ID: 298108159

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008266-65.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008266-65.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte…

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Processo nº 5008266-54.2021.4.02.5110

ID: 291917311

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008266-54.2021.4.02.5110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE TOME BENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AURELIO DA SILVA SARMENTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008266-54.2021.4.02.5110/RJ AUTOR : JOSE TOME BENTO ADVOGADO(A) : AURELIO DA SILVA SARMENTO (OAB RJ178203) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentaç…

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Processo nº 5008266-05.2025.4.04.7003

ID: 337054510

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008266-05.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VALDONEI INACIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELLI PINHEIRO PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008266-05.2025.4.04.7003/PR AUTOR : VALDONEI INACIO ADVOGADO(A) : DANIELLI PINHEIRO PEREIRA (OAB PR115074) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo i…

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Processo nº 5008266-34.2025.8.13.0079

ID: 337722814

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5008266-34.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, nº 425, Bairro Centro, CEP 32010-375, Contagem Número do processo: 5…

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Processo nº 5008266-47.2025.8.21.0035

ID: 311341124

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008266-47.2025.8.21.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANIA SANTOS DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUCIANE CRISTINA DA SILVA GOULART

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JOICE RASQUINHA MACHADO DA SILVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008266-47.2025.8.21.0035/RS AUTOR : VANIA SANTOS DA ROSA ADVOGADO(A) : JUCIANE CRISTINA DA SILVA GOULART (OAB RS080169) ADVOGADO(A) : JOICE RASQUINHA MACHADO DA SILVEIRA…

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