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Processo nº 5010376-27.2024.8.13.0439

ID: 260558587

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010376-27.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

PAULO DE SOUZA DUARTE (OAB/MG 86.566)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5010376-27.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO… Ver mais

Marizete Aparecida Menegatti x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 258238597

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010376-23.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIZETE APARECIDA MENEGATTI

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

80

Advogados:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB/SP 347.922) ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44.038)

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado … Ver mais

Processo nº 5010376-84.2022.8.21.0015

ID: 331563282

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010376-84.2022.8.21.0015

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISANGELA PRAMIO (OAB/RS 59.805) CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB/RS 125.703) JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB/RS 113.261) MARCOS ALEXANDRE MÁSERA (OAB/RS 30.053) WAGNER ALBANI GREGIS (OAB/RS 109.950) SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB/RS 116.965) RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB/RS 74.116) JESSICA SANCHES DOS SANTOS (OAB/RS 113.956) FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB/RS 92.842) DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB/RS 88.167) CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB/RS 86.545) CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB/RS 88.357) KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB/RS 68.630)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010376-84.2022.8.21.0015/RS AUTOR : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO(A) : KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630) ADVOGADO(A) : CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357) ADVOGADO(A) : CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545) ADVOGADO(A) : DENILSON MIGUE… Ver mais

Ueg Araucaria Ltda x Câmara De Comercialização De Energia Elétrica Ccee

ID: 278457869

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5085648-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UEG ARAUCARIA LTDA

Polo Passivo:

CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CCEE

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) HELIO EDUARDO RICHTER (OAB/PR 23.960) REJANE MARA SAMPAIO D ALMEIDA (OAB/PR 32.641) BRUNO FELIPE LECK (OAB/PR 53.443) CRISTINA KAKAWA (OAB/PR 23.300)

Remessa Necessária Cível Nº 5085648-54.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE PARTE AUTORA : UEG ARAUCARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CRISTINA KAKAWA (OAB PR023300) ADVOGADO(A) : BRUNO FELIPE LECK (OAB PR053443) ADVOGADO(A) : REJANE MARA SAMPAIO D ALMEIDA (OAB PR0326… Ver mais

Processo nº 5069352-54.2023.4.04.7000

ID: 328668525

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5069352-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI NASATTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB/PR 44.571) ALISSON DE PAULI (OAB/PR 61.777)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069352-54.2023.4.04.7000/PR AUTOR : VANDERLEI NASATTO ADVOGADO(A) : THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB PR044571) ADVOGADO(A) : ALISSON DE PAULI (OAB PR061777) DESPACHO/DECISÃO Acerca da habilitação de sucessores, dispõe a Lei Previdenciária nº 8.213/91: Art. 112. O valor não receb… Ver mais

Processo nº 5010376-19.2024.4.03.6201

ID: 322834477

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010376-19.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) EDER INACIO DA SILVA (OAB/MS 20.133)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010376-19.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: REGINA RODRIGUES DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: EDER INACIO DA SILVA - MS20133 REU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E D… Ver mais

Processo nº 5010376-62.2025.4.04.7201

ID: 325311044

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010376-62.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUELEN WERNER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916) JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786) VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB/RS 73.040) FELIPE BERGAMASCHI (OAB/RS 68.101)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010376-62.2025.4.04.7201/SC AUTOR : SUELEN WERNER ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) DESPAC… Ver mais

Processo nº 5043162-54.2023.4.04.7000

ID: 278439537

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043162-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIANA PAULA BACKES

Acórdão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB/PB 13.860)

Apelação Cível Nº 5043162-54.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELADO : DIANA PAULA BACKES (AUTOR) ADVOGADO(A) : HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB PB013860) INTERESSADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV (RÉU) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. R… Ver mais

Processo nº 5041319-54.2023.4.04.7000

ID: 272736468

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041319-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO GIRALDELLI PERI (OAB/MS 16.264)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5041319-54.2023.4.04.7000/PR REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), art. 221, XXV, e por ordem do Juízo, intimo a CEF para que ef… Ver mais

Altivir Castilho e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 329080022

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052474-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALTIVIR CASTILHO BRUNO AUGUSTO CASTILHO CARMEN LUCIA CASTILHO LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A PROJETO RESIDENCIAL X16 SPE LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB/PR 40.831) LAURA VITAL FIUZA (OAB/PR 49.171) MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS (OAB/RS 59.192) GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB/PR 72.221) IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB/PR 83.839)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5052474-54.2023.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50524745420234047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ALTIVIR CASTILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) ADVOGADO(A) : IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB PR083839) APELANTE… Ver mais

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