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Processo nº 5024852-50.2024.8.13.0672

ID: 333439222

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5024852-50.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIVERDE LTDA. - SICOOB CREDIVERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Paulo Alves Da Silva Neto x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 294609688

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011369-15.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ALVES DA SILVA NETO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA CECILIA BATISTA BAETA CONDESSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DE FREITAS BENEDITO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - …

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Processo nº 5011369-69.2021.4.02.5110

ID: 277945931

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011369-69.2021.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JARIO WANDERMUREM SOBRINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO RIBEIRO FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011369-69.2021.4.02.5110/RJ AUTOR : JARIO WANDERMUREM SOBRINHO ADVOGADO(A) : FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fun…

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Processo nº 5011369-62.2024.8.13.0183

ID: 257628658

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011369-62.2024.8.13.0183

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARIA BIBIANO INACIO ANTERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO TOLEDO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO ALBINO LANA FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435…

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Processo nº 5011369-42.2024.4.04.7201

ID: 283540316

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011369-42.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ALBERTO BUONO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIO CESAR AUADA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LIDIANE LACERDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011369-42.2024.4.04.7201/SC AUTOR : PAULO ALBERTO BUONO ADVOGADO(A) : CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838) ADVOGADO(A) : LIDIANE LACERDA (OAB SC042794) SENTENÇA…

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Processo nº 5011369-45.2022.8.08.0030

ID: 277186801

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5011369-45.2022.8.08.0030

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Sentença

Advogados:

TANIA REGINA KROEBEL

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - C…

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Processo nº 5010302-50.2024.8.13.0672

ID: 310702823

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5010302-50.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDVANIA FERREIRA DA SILVA EVANDRO FERREIRA DA SILVA HELENA CRISTINA FERREIRA SILVA JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA J. P. F. D. S. LEONARDO FERREIRA DA SILVA MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA MARIA DO SOCORRO FERREIRA SILVA SAIMON HENRIQUE FERREIRA SILVA SAMUEL FERREIRA DA SILVA TAINARA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERALDO DE ALMEIDA BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059i PROCESSO Nº: 5010302-50.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: HELENA CRISTINA FERREIRA SILVA CPF: 023.305.956-38 e outros RÉU: ESPÓLIO DE MARCOS RIBEIRO DA SILVA registrado(a) civilmente como MARCOS RIBEIRO DA SILVA CPF: 368.959.706-49 SENTENÇA Vistos etc. HELENA CRISTINA FERREIRA SILVA E OUTROS, qualificados na inicial, requereram alvará judicial que autorize a levantar os saldos existentes a título de resíduos previdenciários e valores mantidos nas contas bancárias em nome de MARCOS RIBEIRO DA SILVA, falecido em 21 de agosto de 2022. Comprovou o óbito pela certidão ID10215358106 - Pág. 1, bem como a condição de herdeiros do falecido, por meio de documentos de identidade e certidão de nascimento anexos aos autos. É o relatório. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO A parte requerente comprovou a devida legitimidade para receber os valores deixados pelo falecido. amoldando-se ao que preceitua o artigo 1º, da Lei 6.858/1980. Estão preenchidos os requisitos legais para o deferimento da pretensão inicial, amoldando-se ao que preceitua o artigo 1º e 2º, da Lei 6.858/1980. DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO o pedido inicial para autorizar as requerentes, a levantar(em) os valores existentes em nome do falecido MARCOS RIBEIRO DA SILVA, inscrito no CPF de nº 368.959.706-49. Expeça-se alvará autorizando o levantamento dos valores junto ao INSS e ao Banco da Caixa Econômica Federal, devendo a parte autora ficar ciente que deverá prestar contas dos valores usados em beneficio do menor. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se, em seguida, arquivem-se os autos com baixa nos termos do art. 1.000 do CPC. Isento de custas, nos termos do art. 8º, II da Lei 14939/03. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. CARLOS ALBERTO DE FARIA Juiz de Direito em substituição 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas

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Processo nº 5022136-50.2024.8.13.0672

ID: 263088103

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5022136-50.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5022136-50.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA CPF: 03.273.660/0005-68 RÉU: GABRIELA BARBOSA RIBEIRO CPF: 094.207.996-54 SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO por sentença e nos termos do art. 487, III, b, do CPC, o acordo formalizado pelas partes. Sem condenação em custas. Honorários consoante o acordo. Considerando o disposto no art. 1.000 do CPC, determino o arquivamento do processo após a publicação desta, com a ressalva de que a parte credora poderá requerer o desarquivamento a qualquer momento em caso de descumprimento do acordo e solicitar o prosseguimento do feito como cumprimento de sentença. Nesse sentido, cito o seguinte julgado do e. TJMG: “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ACORDO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGADO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO - IMPOSSIBILIDADE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM CASO DE INOBSERVÂNCIA DO ACORDO - SENTENÇA MANTIDA. - A regra geral no sistema processual civil, estabelecida no art. 487, inciso III, alínea "b", é de que a sentença que homologa a transação extingue o processo, com resolução do mérito. - A sentença homologatória de acordo constitui título executivo judicial que não pode se submeter a nenhuma condição suspensiva, sob pena de fragilizar o instituto da coisa julgada e da segurança jurídica, o que, por outro lado, não implica prejuízo às partes, na medida em que, descumprido o acordo homologado, elas poderão socorrer-se da via própria, qual seja, o cumprimento de sentença. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.22.168672-8/001, Relator(a): Des.(a) Maria Lúcia Cabral Caruso, 16ª Câmara Cível Especializada, julgamento em 25/01/2023, publicação da súmula em 27/01/2023)’. P.R.I. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. CARLOS ALBERTO DE FARIA Juiz de Direito em Substituição

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Processo nº 5011369-19.2025.4.03.6301

ID: 316853684

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011369-19.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE PAULA CARDOZO JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREW ROBERTO IMADA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011369-19.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: FRANCISCO DE PAULA CARDOZO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ANDREW ROBERTO IMADA BATI…

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Processo nº 5011369-15.2024.8.13.0134

ID: 320625539

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011369-15.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA BATISTA BAETA CONDESSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - …

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