Tudo

Resultados para "5012669-22.2022.4.04.7100" – Página 18 de 19

Processo nº 5001497-77.2015.8.21.0001

ID: 291532755
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5001497-77.2015.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial RELATOR : Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE : LIANE SUSAN MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT (OAB RS066007) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. LITI… Ver mais

Processo nº 5012669-45.2025.8.24.0045

ID: 319527884
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5012669-45.2025.8.24.0045/SC ACUSADO : ANDERSON DE JESUS MONTEIRO ADVOGADO(A) : HELIO BRESSANINI PEREIRA (OAB SC040323) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal movida contra ANDERSON DE JESUS MONTEIRO pela prática do crime previsto no artigo 121-A, §1º, inciso … Ver mais

Processo nº 5012669-57.2024.4.04.7001

ID: 315179898
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012669-57.2024.4.04.7001/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o decurso de prazo sem a ocorrênca de pagamento e a oposição de embargos à execução (certidão de decurso de prazo - evento 31, CERT1 ), bem como examinando … Ver mais

Processo nº 5012679-18.2024.4.03.6100

ID: 260787186
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012679-18.2024.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: S/A O ESTADO DE S.PAULO, AGENCIA ESTADO S.A, RADIO ELDORADO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CAROLINA MARIA MATHEUS MARCOVECCHIO KASPARIAN - SP327251, TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLO… Ver mais

Processo nº 5012669-37.2025.4.03.6100

ID: 325580738
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012669-37.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FABIO PASTORE, ISIS ADAS PASTORE Advogado do(a) AUTOR: FABIO GUERINO ADAS PASTORE - SP387310 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum ajui… Ver mais

Processo nº 5012669-09.2025.8.24.0930

ID: 318426938
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5012669-09.2025.8.24.0930/SC AUTOR : RAFAEL DE AZEVEDO SCHURHAUS ADVOGADO(A) : SIMONE BORBA REIS TOLENTINO (OAB RJ174187) DESPACHO/DECISÃO Justiça Gratuita – pessoa física - indeferimento. ​Por não se tratar de direito absoluto e incontrastável, o eg. TJSC editou normat… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 5000305-04.2025.4.04.7006

ID: 327684322
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000305-04.2025.4.04.7006/PR AUTOR : JOSE DUBENA ADVOGADO(A) : MATEUS CALEB ALCANTARA DE LARA (OAB PR121291) DESPACHO/DECISÃO 1. Pretende JOSE DUBENA , em suma, a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), mediante o reconhecimento e… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta