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União - Advocacia Geral Da União x Wanda Correa De Barros

ID: 263190412

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013869-09.2019.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

WANDA CORREA DE BARROS

80

Advogados:

FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB/RJ 175.744)

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais

Processo nº 5015421-62.2025.4.04.7002

ID: 328882567

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015421-62.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMARA MUSTAFA SHEHADE (OAB/PR 81.133)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015421-62.2025.4.04.7002/PR AUTOR : SILVIA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SAMARA MUSTAFA SHEHADE (OAB PR081133) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial , no sentido de: a) comprovante de quitação… Ver mais

Processo nº 5008146-62.2025.4.04.7002

ID: 274702630

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008146-62.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WANDERSON PEREIRA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBSON BATISTA MONTANHEIRO (OAB/PR 96.497)

PETIÇÃO Nº 5008146-62.2025.4.04.7002/PR AUTOR : WANDERSON PEREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ROBSON BATISTA MONTANHEIRO (OAB PR096497) DESPACHO/DECISÃO 1) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Retifique-se a classe do processo para "Procedimento Comum". 3) Retifique-se… Ver mais

Processo nº 5013869-59.2025.4.04.7100

ID: 280234003

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013869-59.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSANGELA FATIMA BORGATTI PIZZIO (OAB/RS 97.631) JULIANA MARQUES BERNARDINO (OAB/RS 113.465)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013869-59.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSANGELA FATIMA BORGATTI PIZZIO (OAB RS097631) ADVOGADO(A) : JULIANA MARQUES BERNARDINO (OAB RS113465) SENTENÇA ?DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedid… Ver mais

Processo nº 5013869-13.2024.8.13.0471

ID: 319500508

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013869-13.2024.8.13.0471

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUES DE CAMARGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA FERRAZ (OAB/MG 115.682) RICARDO GESUALDO DE SOUZA (OAB/MG 100.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-031 PROCESSO Nº: 5013869-13.2024.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Processo nº 5015033-62.2025.4.04.7002

ID: 331841703

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5015033-62.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLY DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO ANTONIO FERREIRA (OAB/PR 81.223) ANDRESSA LUIZA PIRES (OAB/PR 99.315)

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5015033-62.2025.4.04.7002/PR RECLAMANTE : FRANCIELLY DIAS ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTONIO FERREIRA (OAB PR081223) ADVOGADO(A) : ANDRESSA LUIZA PIRES (OAB PR099315) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se busca a concessão/restabelecimento de benefício previdenciá… Ver mais

Processo nº 5013869-65.2025.8.24.0020

ID: 304319567

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013869-65.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SC 35.357)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013869-65.2025.8.24.0020/SC EXECUTADO : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de cumprimento de sentença que tramita sob o rito da Lei n 9.099/95. Determino a intimação do executado para que promova o pa… Ver mais

Maria Helena De Oliveira Folger x Rocha Guerra Odontologia Ltda

ID: 290879611

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013869-64.2024.8.08.0014

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE OLIVEIRA FOLGER

Polo Passivo:

ROCHA GUERRA ODONTOLOGIA LTDA

Decisão

Advogados:

MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA (OAB/ES 20.028) PEDRO COSTA (OAB/ES 10.785)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5013869-64.2024.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUT… Ver mais

Processo nº 5013869-45.2019.4.04.7108

ID: 306810634

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013869-45.2019.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIO ROCHA MACIEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANALICE DAL CANTON (OAB/RS 92.541)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013869-45.2019.4.04.7108/RS REQUERENTE : ELIO ROCHA MACIEL ADVOGADO(A) : ANALICE DAL CANTON (OAB RS092541) DESPACHO/DECISÃO A parte autora vem aos autos requerer o prosseguimento do cumprimento de sentença, alegando que, após a reforma da se… Ver mais

Processo nº 5013869-73.2024.8.08.0011

ID: 310882618

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5013869-73.2024.8.08.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NORBERTO NOGUEIRA DA ROCHA

Intimação - Diário

Advogados:

BRUNA FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB/ES 27.996) ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/ES 17.910)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:( ) Processo nº: 5013869-73.2024.8.08.0011 AÇÃO : AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN… Ver mais

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