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Resultados para "5015356-04.2024.4.04.7002" – Página 18 de 19

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015356-94.2025.8.21.0039/RS AUTOR : EMILIA DA SILVA ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NET… Ver mais

Processo nº 1002766-48.2025.8.26.0126

ID: 326642991
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002766-48.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edmilson Mendes da Silva - Vistos. 1- De início, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Quanto à tutela pleiteada, oportuno esclarecer que para que possa o magistrado a… Ver mais

Processo nº 5015356-21.2022.8.13.0525

ID: 334013028
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5015356-21.2022.8.13.0525 CL… Ver mais

Processo nº 5064522-46.2017.4.04.7100

ID: 276191781
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064522-46.2017.4.04.7100
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5064522-46.2017.4.04.7100/RS APELADO : FERNANDA SANTOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : DIOGO LEDUR SANTOS (OAB RS095178) DESPACHO/DECISÃO Em decisão proferida no evento 34, DOC1 destes autos, não conheci de requerimento de nulidade e de documentos apresentados por terceiro que não é… Ver mais

Processo nº 5015356-51.2025.8.21.0021

ID: 279026825
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015356-51.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE : RINALDO CRISTIANO SALLA ADVOGADO(A) : RINALDO CRISTIANO SALLA (OAB RS046908) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Fica a parte autora dispensada do adiantamento das custas processuais, nos termos do Artigo 82, §3º, do CPC. 1 A altera… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 5015356-21.2024.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQU… Ver mais

Processo nº 5015356-89.2022.4.03.6100

ID: 278257891
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5015356-89.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 5015356-89.2022.4.03.6100

ID: 315995197
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5015356-89.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 5008170-90.2025.4.04.7002

ID: 294567720
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5008170-90.2025.4.04.7002/PR RÉU : EDUARDO DE SOUSA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB SP387492) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de EDUARDO DE SOUSA TEIXEIRA e RICARDO OLIVEIRA BEKEREDJIAN , imputando-lhes a prática d… Ver mais

Processo nº 5008170-90.2025.4.04.7002

ID: 274291674
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5008170-90.2025.4.04.7002/PR RÉU : RICARDO OLIVEIRA BEKEREDJIAN ADVOGADO(A) : HAYDEE SOUZA TSIVILIS (OAB SP349876) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de EDUARDO DE SOUSA TEIXEIRA e RICARDO OLIVEIRA BEKEREDJIAN , imputando-lhes a prática do deli… Ver mais