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Resultados para "5017767-08.2024.4.04.7200" – Página 18 de 23

Processo nº 5017767-47.2025.8.24.0033

ID: 317740631
Data de Disponibilização: 07/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5017767-47.2025.8.24.0033/SC AUTOR : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) DESPACHO/DECISÃO A ideia de Justiça Multiportas (SANDER, Frank. Varieties of Dispute Processing [...]. Washington: US Government P… Ver mais
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5017767-85.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : RODRIGO WASEM GALIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) APELANTE : CRISTIANE CATARINA FAGUNDES DE OLIVEIRA (INTERESSA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5017767-68.2024.8.13.068… Ver mais

Processo nº 5031832-08.2024.4.04.7200

ID: 316576184
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031832-08.2024.4.04.7200/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : EDUARDO MERLIN (Pais) ADVOGADO(A) : ERIKA RAMOS DE ALMEIDA (OAB SC064856) ADVOGADO(A) : PATRICIA DALLA VECCHIA (OAB SC056093) AUTOR : KALEO BIER MERLIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGAD… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026012-08.2024.4.04.7200/SC AUTOR : FERNANDA CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA PAULA ZARPELON (OAB SC038409) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento, com resolução do mérito (art. 487, inciso… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5032414-08.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : PIETRA EMANUELLY SILVEIRA PIACHESKI ADVOGADO(A) : DAIANE DUARTE BARCELLOS (OAB SC058675) REQUERENTE : SUELEN FORTUNATO SILVEIRA ADVOGADO(A) : DAIANE DUARTE BARCELLOS (OAB SC058675) ATO ORDINATÓRIO A… Ver mais

Processo nº 5008940-08.2024.4.04.7200

ID: 330203318
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008940-08.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : MAYA POTT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JULIANA PETROLI (OAB SC042552) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o Estado de Santa Catarina para que, no prazo urgente de 2 (dois) dias, informe a d… Ver mais

Processo nº 5008164-08.2024.4.04.7200

ID: 333072207
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008164-08.2024.4.04.7200/SC AUTOR : JOSE SERAFIM DA COSTA ADVOGADO(A) : JANAINA OLIVEIRA PEREIRA (OAB MG213080) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto: [a]  julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no disposto no artigo 485, VI, do CP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Gabinete da 9ª Vara Cível AVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de Goiás Cep: 74884120 - (62) 3018-6684   PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução … Ver mais

Processo nº 5017767-47.2023.4.03.6302

ID: 280827699
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5017767-47.2023.4.03.6302 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: GECILANE RODRIGUES DO… Ver mais
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