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Processo nº 5087532-04.2023.8.24.0930

ID: 335990155

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5087532-04.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5087532-04.2023.8.24.0930/SC AUTOR : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB SP328945) SENTENÇA Homol…

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Processo nº 5035540-04.2023.8.24.0930

ID: 337778975

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035540-04.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA MATOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HARON DE QUADROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5035540-04.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50355400420238240930/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : MARIA REGINA MATOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : HARON…

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Processo nº 5020020-66.2022.8.21.0010

ID: 307463686

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020020-66.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO DA SERRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VOLMIR ANDRE PAZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020020-66.2022.8.21.0010/RS EXEQUENTE : INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO DA SERRA ADVOGADO(A) : VOLMIR ANDRE PAZA (OAB RS045534) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para …

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Processo nº 5020020-40.2025.4.03.6301

ID: 306530564

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020020-40.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA KEIKO AIZAWA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

ANA DALVA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020020-40.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LUCIANA KEIKO AIZAWA CURADO…

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Karoline De Souza Nunes Rodrigues x Empresa Brasileira De Ensino Pesquisa E Extensao S/A - Multivix

ID: 308661503

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5020020-24.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KAROLINE DE SOUZA NUNES RODRIGUES

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX

80

Advogados:

GIOVANI LOPES RODRIGUES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JEANINE NUNES ROMANO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re…

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Processo nº 5020020-27.2024.8.24.0038

ID: 293212611

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020020-27.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DERYCK ADRIAN NASCIMENTO GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FERNANDO MEIER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5020020-27.2024.8.24.0038/SC AUTOR : DERYCK ADRIAN NASCIMENTO GARCIA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO MEIER (OAB SC028109) ATO ORDINATÓRIO 1. Fica a parte credora intimada par…

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Processo nº 5020020-79.2025.8.08.0024

ID: 313461723

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5020020-79.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DA PENHA MARTINS NASCIMENTO HELENA RAIMUNDO LOPES MADALENA RAIMUNDA CARDOSO MARIA DAS GRACAS DA ROCHA MARLENE RAYMUNDO MARLI RAIMUNDO LIRIO NEVES

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Telefone: PROCESSO Nº 5020020-79.2025.8.08.0024 ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) INTERESSADO: …

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Processo nº 5003464-77.2025.8.13.0245

ID: 261324388

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5003464-77.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GABRIEL AMORMINO DA SILVA IMACULADA MARIA DE DEUS ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGNA PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS

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LUIS FERNANDO DIAS COSTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5003464-77.2025.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] AUTOR: IMACULADA MARIA DE DEUS ANDRADE CPF: 251.007.006-10 e outros RÉU: DECISÃO Vistos. O autor, interditado, por meio de sua curadora especial, ajuizou a presente AÇÃO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL COM PEDIDO DE ALVARÁ PARA VENDA DE BEM IMÓVEL, por dependência ao processo de interdição, já sentenciado e arquivado. Saliento que a determinação da competência por conexão não merece prosperar. Se o critério da conexão deve ser utilizado com o fim de se evitar decisões contraditórias, não há que se manter a presente distribuição por dependência ao processo de nº 5020020-28.2023.8.13.0245 , pois este já fora julgado com resolução de mérito. Tal assunto já foi matéria de análise pelo STJ, tendo originado a Súmula nº 235, que dispõe: “a conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.” De fato, a decisão judicial sobre a capacidade do interditado não trará risco de conflito com a autorização judicial para venda do imóvel de sua propriedade, haja vista ser um direito autônomo e independe da ação anterior, de modo que não se admite a distribuição por dependência e nem tampouco permanecer associado à ação anterior. Diante do exposto, não havendo o risco de decisões conflitantes, não há razões para a manutenção da distribuição por dependência, como pretendido na inicial. Determino que o presente processo seja redistribuído por sorteio junto ao sistema do PJE. Intime-se. Cumpra-se. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. EDNA MARCIA LOPES CAETANO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia

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Processo nº 5020020-90.2025.8.24.0038

ID: 330431270

Tribunal: TJSC Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020020-90.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVANA REIS AMORIM

Ato ordinatório

Advogados:

MOACIR JOÃO DALDON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GILBERTO ALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020020-90.2025.8.24.0038/SC EXECUTADO : SILVANA REIS AMORIM ADVOGADO(A) : MOACIR JOÃO DALDON (OAB SC012390) ADVOGADO(A) : GILBERTO ALVES (OAB SC009172) ATO ORDINATÓRIO IN…

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Processo nº 5020020-71.2025.8.21.0039

ID: 334630455

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020020-71.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HELENA DE FREITAS CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO SCHWARSTZHAUPT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020020-71.2025.8.21.0039/RS AUTOR : HELENA DE FREITAS CARVALHO ADVOGADO(A) : JULIANO SCHWARSTZHAUPT (OAB RS058022) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. Inobs…

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