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Processo nº 5026504-18.2024.4.04.7000

ID: 325190077

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026504-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARILDE TEREZINHA TURCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ODAIR FERNANDO DREY

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SANDRA REGINA ROSSONI DREY

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KAIAN LUÁ ROSSONI DREY GAZZI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026504-18.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARILDE TEREZINHA TURCO ADVOGADO(A) : KAIAN LUÁ ROSSONI DREY GAZZI (OAB SC069567) ADVOGADO(A) : SANDRA REGINA ROSSONI D…

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Lucia Vernize Alves x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 307522813

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059678-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA VERNIZE ALVES

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO LOPES DANTAS

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THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059678-18.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUCIA VERNIZE ALVES ADVOGADO(A) : TIAGO LOPES DANTAS (OAB PR082639) RÉU : ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIRE…

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Processo nº 5034943-18.2024.4.04.7000

ID: 315002996

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034943-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO PINTO GOULART

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO GOULART

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RENAN MORDEZIM

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034943-18.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CLAUDIO ROBERTO PINTO GOULART ADVOGADO(A) : GUSTAVO GOULART (OAB PR098211) ADVOGADO(A) : RENAN MORDEZIM (OAB PR086780) …

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Processo nº 5014670-18.2024.4.04.7000

ID: 274045420

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014670-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADELAR RIBEIRO NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014670-18.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ADELAR RIBEIRO NUNES ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 5045225-18.2024.4.04.7000

ID: 326917245

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045225-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RENATO TADEU LANFREDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO SCHROEDER STEVAN

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ANGELA DELLA PRIA HATAMOTO SCHROEDER STEVAN

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045225-18.2024.4.04.7000/PR AUTOR : RENATO TADEU LANFREDI ADVOGADO(A) : MARCELO SCHROEDER STEVAN (OAB PR098263) ADVOGADO(A) : ANGELA DELLA PRIA HATAMOTO SCHROEDER STEVAN (OAB …

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Processo nº 5042994-18.2024.4.04.7000

ID: 338345600

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042994-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO ANTONIO VERGILIO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042994-18.2024.4.04.7000/PR AUTOR : DOMINGOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIANO ANTONIO VERGILIO (OAB PR067562) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo …

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Raquel Da Paz De Araujo Do Rosario x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 338160038

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046195-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DA PAZ DE ARAUJO DO ROSARIO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON BERWANGER

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LIANE SLOBODIAN MOTTA VIEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046195-18.2024.4.04.7000/PR AUTOR : RAQUEL DA PAZ DE ARAUJO DO ROSARIO ADVOGADO(A) : LIANE SLOBODIAN MOTTA VIEIRA (OAB PR021876) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDE…

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Processo nº 5040084-18.2024.4.04.7000

ID: 339347949

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5040084-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA CARDOSO BOFF JUNG

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CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5040084-18.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO BOFF JUNG (OAB PR073634) ADVOGADO(A) : CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB …

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Processo nº 5021169-81.2018.4.03.6183

ID: 337274139

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021169-81.2018.4.03.6183

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DI NANDO FERRARI RESENDE BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAITON LUIS BORK

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5021169-81.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: VANDERLEI MINGATI Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAITON LUIS… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5021169-81.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: VANDERLEI MINGATI Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAITON LUIS BORK - SP303899-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: RAFAEL DI NANDO FERRARI RESENDE BARBOSA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RAFAEL DE SOUZA CAETANO - MG126965 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: HERMANO RESENDE LEMOS - MG127293 DESPACHO Ante a juntada de extrato informando que o valor requisitado encontra-se depositado à ordem do Juízo e visando a expedição de ofício de transferência de valores, meio mais prático e célere que o alvará de levantamento, intime-se a parte interessada para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente: -comprovante de regularização do CPF ou CNPJ dos destinatários dos valores; -conta bancária que receberá o valor a ser transferido, devendo ser a conta pessoal do titular do crédito ou, sendo de pessoa diversa, deverá ter procuração com poderes especiais para receber e dar quitação. -declaração expressa do regime de tributação a que se sujeita o beneficiário do crédito - pessoa física (isento ou não isento de IR) e pessoa jurídica (optante ou não pelo SIMPLES), bem como se há retenções, ficando ciente de que no silêncio quanto a este item, será aplicado pela Instituição Financeira a retenção do Imposto de Renda conforme dados vinculados à conta de depósito e legislação pertinente (Artigo 8º da Resolução CJF 708/2021). Ressalto que em caso de cessão de crédito, a declaração referente ao I.R. deverá ser prestada pelo Cedente e não pelo Cessionário, e que no silêncio do Cedente será aplicado pela Instituição Financeira a retenção do Imposto de Renda conforme dados vinculados à conta de depósito e legislação pertinente (Artigo 8º da Resolução CJF 708/2021). Cumprida a determinação supra, expeça-se ofício de transferência de valores, ou alvará de levantamento, se esta for a opção requerida pela parte interessada. Sem prejuízo da determinação supra, tendo em vista o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), intime-se a parte exequente para que diga, no prazo de 05 (cinco) dias se dá por satisfeita a execução. No silêncio, ou manifestada a concordância, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. São Paulo, na data da assinatura digital.

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Processo nº 5022430-18.2024.4.04.7000

ID: 335906722

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022430-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KETLIN PALOMA BRAZ

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022430-18.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ADEMIR DE SOUZA ADVOGADO(A) : KETLIN PALOMA BRAZ (OAB PR119871) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo parcialm…

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