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Processo nº 5034943-18.2024.4.04.7000

ID: 322631131

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034943-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO PINTO GOULART

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO GOULART

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RENAN MORDEZIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034943-18.2024.4.04.7000/PR RELATOR : ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA AUTOR : CLAUDIO ROBERTO PINTO GOULART ADVOGADO(A) : GUSTAVO GOULART (OAB PR098211) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5034943-18.2024.4.04.7000

ID: 315002996

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034943-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO PINTO GOULART

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO GOULART

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENAN MORDEZIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034943-18.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CLAUDIO ROBERTO PINTO GOULART ADVOGADO(A) : GUSTAVO GOULART (OAB PR098211) ADVOGADO(A) : RENAN MORDEZIM (OAB PR086780) …

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Rossi Reserva x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 298624346

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5034943-72.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSSI RESERVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FURANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

Advogados:

RENATA BESCKOW

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Processo 5034943-72.2025.4.04.7100 distribuido para 3ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 12/06/2025.

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Processo nº 5034943-29.2024.4.03.6100

ID: 257008365

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5034943-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

IRENE MEIRA FIGUEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VAGNER CARLOS DE MELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5034943-29.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: IRENE MEIRA FIGUEIRA Advogado do(a) IMP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5034943-29.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: IRENE MEIRA FIGUEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: VAGNER CARLOS DE MELO - SP445582 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se do Mandado de Segurança nº 5034943-29.2024.4.03.6100, impetrado por IRENE MEIRA FIGUEIRA, em face do(a) GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI e outros, objetivando a impetrante determinação judicial para que a autoridade impetrada processe o requerimento formulado na instância administrativa. Argumenta a impetrante que a omissão da autoridade impetrada viola o direito à razoável duração do processo e à celeridade de sua tramitação. A petição inicial veio acompanhada da procuração e documentos. Por meio da decisão id 349604452, foram deferidos os benefícios da Justiça gratuita, bem como concedido o prazo de 15 (quinze) dias para esclarecimentos quanto ao objeto do feito. Manifestação da parte impetrante (id 349906679), na qual informa que requer a remessa do recurso ordinário administrativo, protocolado em 02.06.2024, sob nº 11464993913, ao órgão julgador. É o relatório. Decido. Tendo em vista as especificidades do caso e em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, considero necessária a prévia oitiva da autoridade impetrada a respeito do pedido de medida liminar. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo legal. Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do artigo 7°, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. Vista ao Ministério Público Federal. Oportunamente, venham os autos conclusos. Intimem-se as partes. São Paulo, data da assinatura eletrônica. NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA Juíza Federal (Assinatura eletrônica)

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Luiz Carlos Figueiredo Peserico x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 343007845

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5034943-12.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FIGUEIREDO PESERICO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

LUCIANO CUNHA NOIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5034943-12.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUIZ CARLOS FIGUEIREDO PESERICO ADVOGADO(A) : LUCIANO CUNHA NOIA (OAB RJ105753) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF S…

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Body Food Fabricantes De Alimentos Saudaveis S.A e outros x Os Mesmos e outros

ID: 321210208

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5033003-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BODY FOOD FABRICANTES DE ALIMENTOS SAUDAVEIS S.A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5033003-18.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 08/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Etison De Andrade Guimaraes

ID: 256330492

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028444-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ETISON DE ANDRADE GUIMARAES

Outros

Advogados:

CRISTIANE TAPEA CONSALTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5028444-18.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 11/04/2025.

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Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça3

ID: 317925873

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5034943-41.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA3

80

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIANE CARMEN PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catari…

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America Industria E Comercio De Embalagens Ltda x Administração Dos Portos De Paranaguá E Antonina - Appa e outros

ID: 297462479

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027086-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LUCAS EDUARDO PONTES PIRATELO

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MARCELO SALDANHA ROHENKOHL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5027086-18.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 11/06/2025.

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Julio Cesar Caldeira Lisboa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298624678

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053664-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR CALDEIRA LISBOA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOHNNY FERNANDO MATIELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5053664-18.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 12/06/2025.

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