Resultados para "5046969-48.2024.4.04.7000" – Página 18 de 22

Processo nº 5052886-48.2024.4.04.7000

ID: 336149665

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052886-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE SEGOBIO LEGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIANE DE CACE DA SILVA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052886-48.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SIMONE SEGOBIO LEGES ADVOGADO(A) : ELIANE DE CACE DA SILVA COSTA (OAB PR079389) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5019324-48.2024.4.04.7000

ID: 315704767

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019324-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARI APARECIDA MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019324-48.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : SONIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARI APARECIDA MARTINS (OAB PR098384) ATO ORDINATÓRIO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5016511-48.2024.4.04.7000

ID: 304879063

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016511-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONHY CHINGAR GONCALVES GUIMARAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016511-48.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROSELI APARECIDA GOMES ADVOGADO(A) : JONHY CHINGAR GONCALVES GUIMARAES (OAB PR050578) DESPACHO/DECIS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5036299-48.2024.4.04.7000

ID: 305930341

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036299-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GEORGIA FERNANDA SANTOS DA SILVA JOAO MIGUEL SUTIL DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELISA DE MATTOS LEÃO PRIGOL GRANDE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIANE CRISTINA SANTANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO LEVIS JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036299-48.2024.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : GEORGIA FERNANDA SANTOS DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : ELISA DE MATTOS LEÃO PRIGOL GRANDE (O… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036299-48.2024.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : GEORGIA FERNANDA SANTOS DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : ELISA DE MATTOS LEÃO PRIGOL GRANDE (OAB PR050573) ADVOGADO(A) : FABIANE CRISTINA SANTANA (OAB PR050571) ADVOGADO(A) : FRANCISCO LEVIS JUNIOR (OAB PR062224) REQUERENTE : JOAO MIGUEL SUTIL DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ELISA DE MATTOS LEÃO PRIGOL GRANDE (OAB PR050573) ADVOGADO(A) : FABIANE CRISTINA SANTANA (OAB PR050571) ADVOGADO(A) : FRANCISCO LEVIS JUNIOR (OAB PR062224) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO a transação realizada entre as partes e julgo extinto o processo com resolução de mérito, conforme dispõe o art. 487, III, do NCPC. Condeno o INSS à devolução dos honorários periciais por meio de RPV. DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Sem custas ou honorários advocatícios (art. 1º da Lei nº 10.259/2001 e art. 55 da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado, considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 1. Requisite-se à CEAB-DJ-INSS que comprove nos autos o cumprimento do acordo, no prazo estabelecido pelo Provimento 90/2020 do e. TRF da 4ª Região. 2. Tratando-se de proposta líquida, expeça-se RPV e transmita-se. 2.1 Nos termos das orientações do Conselho da Justiça Federal, e desde que juntado aos autos o contrato de honorários, fica de antemão autorizado o destacamento da verba em montante não superior a 30% (trinta por cento), processado obrigatoriamente na mesma requisição da parte autora. 3. Comprovado(s) o(s) pagamento(s), intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu, ou ainda se tem mais alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001282-48.2024.4.04.7000

ID: 313492034

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001282-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LIGIA MARIA MARCOVICZ PERGHER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO MESKO DIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001282-48.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LIGIA MARIA MARCOVICZ PERGHER ADVOGADO(A) : BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003707-48.2024.4.04.7000

ID: 315323867

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5003707-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KARINE VOLPATO GALVANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Criminal Nº 5003707-48.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ESTELIONATO. ARTIGO 171, § 3º, DO CÓDIGO PENAL. caixa econô…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5043865-48.2024.4.04.7000

ID: 276570310

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043865-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043865-48.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. À Secretaria para que realize a pesquisa de endereço junto aos bancos de dados disponívei…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020197-48.2024.4.04.7000

ID: 298437671

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020197-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUCELIA FRANCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSELIA FURMAN CARNEIRO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SERGIO PEREIRA BORGES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020197-48.2024.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : JUCELIA FRANCO DE OLIVEIRA (Curador) ADVOGADO(A) : ROSELIA FURMAN CARNEIRO DA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5047745-48.2024.4.04.7000

ID: 294987895

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5047745-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA DO ROCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE MAURICIO DE ARAUJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

APARECIDA LEMES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047745-48.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JANDIRA DO ROCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE MAURICIO DE ARAUJO (OAB PR094272) ADVOGADO(A) : APARECIDA LEMES DOS SAN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020197-48.2024.4.04.7000

ID: 312527333

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020197-48.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUCELIA FRANCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSELIA FURMAN CARNEIRO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SERGIO PEREIRA BORGES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020197-48.2024.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : JUCELIA FRANCO DE OLIVEIRA (Curador) ADVOGADO(A) : ROSELIA FURMAN CARNEIRO DA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 216 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes