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Fundação Banrisul De Seguridade Social x Giley Dione Petry Da Silveira e outros

ID: 313962809

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5339032-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

Polo Passivo:

GILEY DIONE PETRY DA SILVEIRA HERMINIA MARIA GOLDANI NORONHA JOSE CARLOS TEIXEIRA GURGEL JOSE CHAGAS DA SILVA JOSE RODRIGUES DA SILVA JOSE SOARES LEAL

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO ZIR BOTHOME

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ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5339032-04.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50894641920228210001/RS) RELATOR : ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ AGRAVANTE : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGAD…

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Processo nº 5152307-04.2024.8.21.7000

ID: 277953221

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5152307-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DJALMA PERIN JUNIOR FABIO MAROSTICA GOMES & MAROSTICA LTDA PATRICIA GOMES SUPERMERCADOS CONFIANCA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE PRESOTTO FRANCIOSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORDAN SFREDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MARQUEZE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOVANI MAROCCO DONDONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LISIANE MACCARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5152307-04.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 51202369620218210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : FABIO MAROSTICA ADVOGADO(A) : LISIANE MACC…

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Sigilo2 e outros x Sigilo1

ID: 306137031

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5174229-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2 SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI

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EVERTON ENDRESS MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ENRI ENDRESS MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5174229-04.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 266) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2025. Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Presidente

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 306158362

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5357268-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BARCELLOS PACHECO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALINE CHAVES DIAS DELABARY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO RODRIGUES RUBILAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, q… 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5357268-04.2024.8.21.7000/RS (Aditamento: 442) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2025. Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Presidente

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 299324977

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5357268-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BARCELLOS PACHECO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALINE CHAVES DIAS DELABARY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO RODRIGUES RUBILAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5357268-04.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 604) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Flavio Ernesto Jacobus e outros x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 311220179

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5289950-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ERNESTO JACOBUS GAJACOM INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

SANDY DANIELLE DA SILVA FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARNALDO RIZZARDO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5289950-04.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 653) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: FLAVIO ERNESTO JACOBUS ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO FILHO (OAB RS060638) ADVOGADO(A): SANDY DANIELLE DA SILVA FERNANDES (OAB RS102573) AGRAVANTE: GAJACOM INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): SANDY DANIELLE DA SILVA FERNANDES (OAB RS102573) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO FILHO (OAB RS060638) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Flavio Ernesto Jacobus e outros x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 283586130

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5289950-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ERNESTO JACOBUS GAJACOM INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

SANDY DANIELLE DA SILVA FERNANDES

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ARNALDO RIZZARDO FILHO

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22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5289950-04.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 460) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: FLAVIO ERNESTO JACOBUS ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO FILHO (OAB RS060638) ADVOGADO(A): SANDY DANIELLE DA SILVA FERNANDES (OAB RS102573) AGRAVANTE: GAJACOM INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): SANDY DANIELLE DA SILVA FERNANDES (OAB RS102573) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO FILHO (OAB RS060638) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Stefani Borba De Rose x Felipe Bazzotti Da Silva

ID: 299328466

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5338547-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

STEFANI BORBA DE ROSE

Polo Passivo:

FELIPE BAZZOTTI DA SILVA

80

Advogados:

FELIPE BAZZOTTI DA SILVA

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STEFANI BORBA DE ROSE

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5338547-04.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 894) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE AGRAVANTE: STEFANI BORBA DE ROSE ADVOGADO(A): STEFANI BORBA DE ROSE (OAB RS052000) AGRAVADO: FELIPE BAZZOTTI DA SILVA ADVOGADO(A): FELIPE BAZZOTTI DA SILVA (OAB RS033044) TERCEIRO INTERESSADO: FELIPE BAZZOTTI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Processo nº 5124610-19.2025.8.21.0001

ID: 282353075

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5124610-19.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SANTINA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANE DA ROSA

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EVERTON LUIS DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5124610-19.2025.8.21.0001/RS AUTOR : SANTINA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Eliane da Rosa (OAB RS037930) ADVOGADO(A) : EVERTON LUIS DOS SANTOS (OAB RS130411) DESPACHO…

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Selmo Francisco Viegas e outros x Anelise Santos Rocha e outros

ID: 325494951

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5361827-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SELMO FRANCISCO VIEGAS TANIA MARILDA DE CASTRO

Polo Passivo:

ANELISE SANTOS ROCHA FABIO DANIEL PEREIRA DONADEL HENRIQUE MILANO BERGALLO MARCELA GRAHL BERGALLO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

80

Advogados:

ADRIANA STAUB

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JOSE LUIZ ALIMENA

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PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA

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20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtua… 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5361827-04.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1182) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN AGRAVANTE: SELMO FRANCISCO VIEGAS ADVOGADO(A): ADRIANA STAUB (OAB RS060841) AGRAVANTE: TANIA MARILDA DE CASTRO ADVOGADO(A): ADRIANA STAUB (OAB RS060841) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS PROCURADOR(A): PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA PROCURADOR(A): Jose Luiz Alimena AGRAVADO: HENRIQUE MILANO BERGALLO AGRAVADO: ANELISE SANTOS ROCHA AGRAVADO: MARCELA GRAHL BERGALLO AGRAVADO: FABIO DANIEL PEREIRA DONADEL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

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