"5096362-04.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 18 de 19

Processo nº 5096265-04.2023.4.02.5101

ID: 304699117

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5096265-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER SOUZA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS DIAS (OAB/RJ 126.277)

RECURSO CÍVEL Nº 5096265-04.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : WAGNER SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS DIAS (OAB RJ126277) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no art. 7º, inciso IX, da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019 - … Ver mais

Processo nº 5063092-86.2023.4.02.5101

ID: 316320395

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5063092-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO SENA DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCCAS DUMAR ROQUE (OAB/RJ 231.813)

AÇÃO PENAL Nº 5063092-86.2023.4.02.5101/RJ RÉU : RONALDO SENA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCCAS DUMAR ROQUE (OAB RJ231813) DESPACHO/DECISÃO Ronaldo Sena de Oliveira foi acusado de interrupção de serviço público da Defensoria Pública da União, tipificado no art. 265 do Código Penal, por 8 vezes 2 . … Ver mais

Processo nº 5055816-04.2023.4.02.5101

ID: 323595097

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5055816-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IDELOINA MARCAL LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES (OAB/RJ 143.455)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5055816-04.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : IDELOINA MARCAL LOPES ADVOGADO(A) : TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES (OAB RJ143455) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por IDELOINA MARCAL LOPES contra ato do CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO D… Ver mais

Processo nº 5070463-04.2023.4.02.5101

ID: 309298400

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5070463-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS TORRES ANVERS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042) JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916)

RECURSO CÍVEL Nº 5070463-04.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : JOSE CARLOS TORRES ANVERS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização n… Ver mais

Processo nº 5064643-04.2023.4.02.5101

ID: 311190604

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5064643-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARTA CARDOSO ISMERIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042) JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916)

RECURSO CÍVEL Nº 5064643-04.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : MARTA CARDOSO ISMERIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacio… Ver mais

Processo nº 5080745-04.2023.4.02.5101

ID: 332363986

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080745-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELCYLENE MENDES RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB/RJ 132.642)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5080745-04.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ELCYLENE MENDES RODRIGUES ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando que os cálculos da parte autora não foram impugnados (vide Evento 46), HOMOLOGO… Ver mais

Processo nº 6062204-56.2024.8.09.0051

ID: 310458347

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6062204-56.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUZANY DO CARMO SILVA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ELIAS REIS ALVES (OAB/GO 72.057) TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE (OAB/GO 27.577)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIAS PLÁSTICAS PÓS-BARIÁTRICAS. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência para compelir ope… Ver mais

Processo nº 6062204-56.2024.8.09.0051

ID: 310458388

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6062204-56.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUZANY DO CARMO SILVA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ELIAS REIS ALVES (OAB/GO 72.057) TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE (OAB/GO 27.577)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIAS PLÁSTICAS PÓS-BARIÁTRICAS. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência para compelir ope… Ver mais

Processo nº 6062204-56.2024.8.09.0051

ID: 310458394

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6062204-56.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Ementa

Advogados:

ALINE DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO GALVAO (OAB/GO 52.880) LUCYMAYRY GUILHERME DIAS RATES (OAB/GO 28.689) STELLA CHRISTINA ALVES COIMBRA (OAB/GO 25.775) ANDERSON SILVA GIROTTO (OAB/GO 29.498)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIAS PLÁSTICAS PÓS-BARIÁTRICAS. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência para compelir ope… Ver mais

Scitech Produtos Medicos Sa x Cilag Gmbh International,

ID: 308499761

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5066098-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA

Polo Passivo:

CILAG GMBH INTERNATIONAL,

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA MACHADO ALVES (OAB/RJ 183.027) LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB/SP 135.623)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066098-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA ADVOGADO(A) : LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623) RÉU : CILAG GMBH INTERNATIONAL, ADVOGADO(A) : TATIANA MACHADO ALVES (OAB RJ183027) DESPACHO/DECISÃO SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A. propõe ação de procedimento c… Ver mais

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