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Processo nº 5254099-98.2024.8.21.7000

ID: 276884688

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5254099-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SULGRAFFMED FABRICACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI

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MARCEL BOEIRA LODETTI

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ALESSANDRA AMARAL

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LUMA ECCEL

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ELIAS NOELLO PARANHOS

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LAIS GRAS POSSEBON

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ROBERTA SCHWERTNER XAVIER DA CRUZ

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NESSANDRA MARCONDES DE QUADROS

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RAFAELA ROVANI DE LINHARES

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GABRIELA TOTTI

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5254099-98.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50101809820238210009/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : SULGRAFFMED FABRICACAO DE MATERIAIS MEDIC…

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Daniel Da Costa Machado e outros x Associacao Educadora Sao Carlos - Aesc

ID: 329945501

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5081730-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DA COSTA MACHADO LUANA ROLDAO RIBEIRO PIETRO RIBEIRO MACHADO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

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CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA

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LUCAS VARGAS SANTA MARIA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5081730-98.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50006619320218210163/RS) RELATOR : FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO AGRAVANTE : DANIEL DA COSTA MACHADO ADVOGADO(A) : LUCAS…

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Processo nº 5309777-98.2024.8.21.7000

ID: 334619198

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5309777-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA DE LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO BATISTA

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Precatório Nº 5309777-98.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ROSANA DE LIMA PEREIRA ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) o(s) procurador(es…

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Lucas Andre Gatelli x Andressa Alves Fonseca e outros

ID: 299392081

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5263411-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ANDRE GATELLI

Polo Passivo:

ANDRESSA ALVES FONSECA PAULO MAX DA ROSA

80

Advogados:

EDUARDO ZIMMERMANN

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20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos… 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5263411-98.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 459) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN AGRAVANTE: LUCAS ANDRE GATELLI ADVOGADO(A): EDUARDO ZIMMERMANN (OAB RS130446) AGRAVADO: ANDRESSA ALVES FONSECA AGRAVADO: PAULO MAX DA ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

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Bfbo Alimentos Ltda e outros x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 311214805

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5292317-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BFBO ALIMENTOS LTDA PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

THIAGO CRIPPA REY

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22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5292317-98.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA AGRAVANTE: BFBO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Associacao Educadora Sao Carlos - Aesc x Daniel Da Costa Machado e outros

ID: 315231524

Tribunal: TJRS Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5081730-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC

Polo Passivo:

DANIEL DA COSTA MACHADO LUANA ROLDAO RIBEIRO PIETRO RIBEIRO MACHADO

80

Advogados:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

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CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA

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LUCAS VARGAS SANTA MARIA

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11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua pró… 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 16 (dezesseis) de julho de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 815, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: 11_camcivel@tjrs.jus.br, ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Agravo de Instrumento Nº 5081730-98.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 362) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) AGRAVADO: DANIEL DA COSTA MACHADO ADVOGADO(A): LUCAS VARGAS SANTA MARIA (OAB RS069756) ADVOGADO(A): CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA (OAB RS058693) AGRAVADO: LUANA ROLDAO RIBEIRO ADVOGADO(A): LUCAS VARGAS SANTA MARIA (OAB RS069756) ADVOGADO(A): CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA (OAB RS058693) AGRAVADO: PIETRO RIBEIRO MACHADO ADVOGADO(A): LUCAS VARGAS SANTA MARIA (OAB RS069756) ADVOGADO(A): CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA (OAB RS058693) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de julho de 2025. Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente

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Processo nº 5242556-98.2024.8.21.7000

ID: 314961828

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5242556-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS ZANETTINI ARMANDO JOAO CEMIN DEAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. FONTE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. IRANI ZANETTINI LUIZA THEREZA CEMIN THAIS MARIA GAZOLLA ZANETTINI UYARA MIRANDA ZANETTINI

Ato ordinatório

Advogados:

LAURO TELLECHEA ALMEIDA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5242556-98.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50018106420228210010/RS) RELATOR : ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVADO : UYARA MIRANDA ZANETTINI ADVOGA…

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Processo nº 5060487-98.2024.8.21.7000

ID: 317528211

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5060487-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALAYDE MARIA OSORIO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURI LOPES

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JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO

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JACKSON REIS DA SILVEIRA

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REIS DA SILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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MARILEI FISCHER

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Precatório Nº 5060487-98.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão REQUERENTE : ALAYDE MARIA OSORIO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MARILEI FISCHER (OAB RS034178) ADVOG…

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Arnaud Lopes Madeira Filho e outros x Doctor Clin Operadora De Planos De Saude Ltda

ID: 275379558

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034223-89.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ARNAUD LOPES MADEIRA FILHO LUISA PETERS CAZARIN MADEIRA

Polo Passivo:

DOCTOR CLIN OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARNAUD LOPES MADEIRA FILHO

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MARCIA PIRES AMBROSI

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FERNANDA APARECIDA VIEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5034223-89.2024.8.21.0001/RS AUTOR : LUISA PETERS CAZARIN MADEIRA ADVOGADO(A) : ARNAUD LOPES MADEIRA FILHO (OAB RS074033) AUTOR : ARNAUD LOPES MADEIRA FILHO ADVOGADO(A) :…

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Banco Daycoval S.A. x Jose Della Vechia

ID: 339547401

Tribunal: TJRS Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5260307-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

JOSE DELLA VECHIA

80

Advogados:

RONALDO GOIS ALMEIDA

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ROBSON EDUARDO DIMER

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11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua pró… 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 13 (treze) de agosto de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: 11_camcivel@tjrs.jus.br, ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. A solicitação de link de acesso para sustentação oral se dará através do e-mail: 11_camcivel@tjrs.jus.br. Agravo de Instrumento Nº 5260307-98.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 526) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) AGRAVADO: JOSE DELLA VECHIA ADVOGADO(A): ROBSON EDUARDO DIMER (OAB RS102242) INTERESSADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTERESSADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT INTERESSADO: PARANÁ BANCO S/A ADVOGADO(A): CAMILLA DO VALE JIMENE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente

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