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Processo nº 8003410-61.2023.8.05.0113

ID: 280763915

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8003410-61.2023.8.05.0113

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JURACI COSTA GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RUY CORREA SOARES (OAB/BA 12.569) RUY CORREA SOARES JUNIOR (OAB/BA 53.448)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8003410-61.2023.8.05.0113 RECORRENTE: MUNICIPIO DE BARRO PRETO RECORRIDO: JURACI COSTA GOMES JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DECI… Ver mais

Processo nº 8001567-65.2024.8.05.0262

ID: 275639266

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8001567-65.2024.8.05.0262

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CILINA MARIA ISABEL DE ABREU

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES (OAB/BA 17.600)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO nº 8001567-65.2024.8.05.0262 RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RECORRIDO: CILINA MARIA ISABEL DE ABREU JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS EMENTA RECURSO INOMINAD… Ver mais

Cristiano Santos Santana e outros x Banco Bradesco Cartoes S.A. e outros

ID: 332438094

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8001567-95.2021.8.05.0189

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO SANTOS SANTANA GILVAN DOS SANTOS SANTANA JIVANILDA DOS SANTOS SANTANA ARAUJO JOSE ADRIANO SANTOS SANTANA LUCIANO ANTONIO DE SANTANA LUCIVANI DOS SANTOS SANTANA MARIA FABIANA DOS SANTOS SANTANA SALVIANA DOS SANTOS SANTANA TAMIRES BATISTA DE SANTANA WILGO DE JESUS CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO CARTOES S.A. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ 150.735) WILGO DE JESUS CARVALHO (OAB/BA 58.675) TAMIRES BATISTA DE SANTANA (OAB/BA 58.676)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO n° 8001567-95.2021.8.05.0189 RECORRENTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. RECORRIDOS: LUCIANO ANTONIO DE SANTANA E OUTROS JUÍZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA EMENTA RECURSO INOMINADO. CONDIÇÕES DE ADMISSI… Ver mais

Processo nº 8000070-30.2025.8.05.0052

ID: 275612554

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8000070-30.2025.8.05.0052

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FREDERICO GENTIL BOMFIM JOAO DANIEL PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB/BA 51.823) JOAO DANIEL PASSOS (OAB/BA 42.216)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000070-30.2025.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOV… Ver mais

Eduardo Da Silva Rocha Registrado(A) Civilmente Como Eduardo Da Silva Rocha e outros x Dejanira Oliveira Gois Registrado(A) Civilmente Como Dejanira Oliveira Gois e outros

ID: 329588049

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004962-61.2023.8.05.0113

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA SILVA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO DA SILVA ROCHA GUSTAVO DE MELO PINHEIRO

Polo Passivo:

DEJANIRA OLIVEIRA GOIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEJANIRA OLIVEIRA GOIS RML AUTO CENTER LTDA

Sentença

Advogados:

DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (OAB/BA 35.385) EDUARDO DA SILVA ROCHA (OAB/BA 50.804)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Pagamento] 8004962-61.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE I… Ver mais

Nilmar Lourenco Dos Ramos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 313800482

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001567-70.2024.8.05.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NILMAR LOURENCO DOS RAMOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE (OAB/SC 68.792)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001567-70.2024.8.05.0228 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO AUTOR: NILMAR LO… Ver mais

Processo nº 8017037-20.2022.8.05.0000

ID: 292717417

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8017037-20.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISAULINO MARQUES MACEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB/BA 53.352)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8017037-20.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: ISAULINO MARQUES MACEDO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQU… Ver mais

Processo nº 8049495-22.2024.8.05.0000

ID: 290798607

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8049495-22.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO SACRAMENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB/BA 47.496)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8049495-22.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JOSE ALBERTO SACRAMENTO DE OLIVEIRA Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:BA47496… Ver mais

Processo nº 8019494-54.2024.8.05.0000

ID: 321242132

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8019494-54.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ERENILDA BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE PASSOS LIRA (OAB/BA 57.137)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8019494-54.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA ERENILDA BEZERRA DA SILVA Advogado(s): FELIPE PASSOS LIRA (OAB:BA57137-A) P… Ver mais

Processo nº 8007701-21.2024.8.05.0000

ID: 322446176

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8007701-21.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EMILIA CARDOSO DE SOUZA MONTEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (OAB/BA 70.067)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007701-21.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: EMILIA CARDOSO DE SOUZA MONTEIRO Advogado(s): HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (OAB:BA… Ver mais

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