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Processo nº 1000695-59.2025.8.11.0007

ID: 276320858

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000695-59.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RODINEI ANTONIO DA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE CAROL BATISTA DE ARAUJO (OAB/MT 23.132)

. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1000695-59.2025.8.11.0007 REQUERENTE: RODINEI ANTONIO DA CUNHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do art. 38 da Lei nº 9.099/95. AÇÃO DECLAR… Ver mais

Gisele Franco Pereira Landin x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 333330825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009935-69.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GISELE FRANCO PEREIRA LANDIN

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) ESCLAIR RODOLFO DE FREITAS JUNIOR (OAB/SP 226.556)

Processo 1009935-69.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gisele Franco Pereira Landin - BANCO DO BRASIL S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outro - Vistos. GISELE FRANCO PEREIRA LANDIN move Ação Revisional contra E BANCO ITAÚ S/A E BANCO DO BRASIL S/A, alegando, em síntese, qu… Ver mais

Processo nº 1042890-08.2022.8.26.0602

ID: 309318758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1042890-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL CARLOS MARIZ TEIXEIRA (OAB/SP 225.310)

Processo 1042890-08.2022.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.G. - Vistos. 1) Visando a satisfação do crédito, pelos sistemas informatizados, determino a realização de pesquisas na ordem seguinte, realizando-se a próxima apenas na hipótese de a ant… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Instituto De Desenvolvimento De Gestao Tecnologia E Pesquisa Em Saude E Assistencia Social e outros

ID: 318755343

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000695-20.2022.5.02.0313

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL MARIA EUNICE PEREIRA LEITE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Acórdão

Advogados:

CARLOS CARMELO BALARO (OAB/SP 102.778) DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA (OAB/SP 339.850)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR AIRR 1000695-20.2022.5.02.0313 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL E OUT… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Instituto De Desenvolvimento De Gestao Tecnologia E Pesquisa Em Saude E Assistencia Social e outros

ID: 318755384

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000695-20.2022.5.02.0313

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL MARIA EUNICE PEREIRA LEITE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Acórdão

Advogados:

CARLOS CARMELO BALARO (OAB/SP 102.778) DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA (OAB/SP 339.850)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR AIRR 1000695-20.2022.5.02.0313 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL E OUT… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Instituto De Desenvolvimento De Gestao Tecnologia E Pesquisa Em Saude E Assistencia Social e outros

ID: 318755430

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000695-20.2022.5.02.0313

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL MARIA EUNICE PEREIRA LEITE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Acórdão

Advogados:

CARLOS CARMELO BALARO (OAB/SP 102.778) DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA (OAB/SP 339.850)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR AIRR 1000695-20.2022.5.02.0313 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL E OUT… Ver mais

Processo nº 1000695-84.2022.8.26.0609

ID: 298372185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000695-84.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TABOãO DA SERRA CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

Processo 1000695-84.2022.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TABOÃO DA SERRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI, objetivando o recebimento de valores referentes a contrato… Ver mais

Angelina Onelia Otaviana x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 312683356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1000695-78.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGELINA ONELIA OTAVIANA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO BMG S.A. BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) MATHEUS DIAS FONTANA (OAB/SP 497.596) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

Processo 1000695-78.2025.8.26.0189 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Angelina Onelia Otaviana - Banco Agibank S.A. - - Banco BMG S.A. - - Banco Master S/A e outro - Vistos. O processo deve ser extinto por falta de interesse processual (CPC, art. 485, VI), pois a medida é imperti… Ver mais

Elaine Andrade Da Silva x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 316320665

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044004-96.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE (OAB/MT 24.538) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1044004-96.2023.8.11.0041. TERCEIRO INTERESSADO: ELAINE ANDRADE DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. ELAINE ANDRADE DA SILVA ajuizou a presente tutela antecipada … Ver mais

Itamar Garcia Cesar e outros x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 278018344

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2151720-09.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAMAR GARCIA CESAR MARIA OLINDA CESAR

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

RAFAEL CAMARGO FELISBINO (OAB/SP 286.306) FELIPE CAMARGO FELISBINO (OAB/SP 478.679) RAFAEL CAMARGO FELISBINO (OAB/SP 286.306) FELIPE CAMARGO FELISBINO (OAB/SP 478.679)

DESPACHO Nº 2151720-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Socorro - Agravante: Itamar Garcia Cesar - Agravante: Maria Olinda Cesar (Curador(a)) - Ag… Ver mais

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