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Brasfrotas Locação De Veículos S/A x Malaga Segurança Patrimonial Ltda

ID: 296016906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0058717-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRASFROTAS LOCAçãO DE VEíCULOS S/A

Polo Passivo:

MALAGA SEGURANçA PATRIMONIAL LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS KEMP DANTAS (OAB/SP 377.375) JORGE LUIZ DANTAS (OAB/SP 265.669) DOUGLAS JONES DOS SANTOS (OAB/SP 376.604) DIOGO LIMA GASPAR (OAB/SP 389.558)

Processo 0058717-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1141656-50.2022.8.26.0100) (processo principal 1141656-50.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Confissão/Composição de Dívida - Brasfrotas Locação de Veículos S/A - Malaga Segurança Patrimonial Ltda - V… Ver mais

Samara Bertelli Pereira Oliveira x Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 293456058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0059396-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAMARA BERTELLI PEREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RENATA CANAFOGLIA (OAB/SP 128.576) KARIN RÉGIA DO CARMO (OAB/SP 497.040) ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 157.835)

Processo 0059396-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1105360-63.2021.8.26.0100) (processo principal 1105360-63.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Samara Bertelli Pereira Oliveira - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - 1) Diante da manifestação … Ver mais

Samara Bertelli Pereira Oliveira x Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 291098313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0059396-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SAMARA BERTELLI PEREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RENATA CANAFOGLIA (OAB/SP 128.576) KARIN RÉGIA DO CARMO (OAB/SP 497.040) ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 157.835)

Processo 0059396-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1105360-63.2021.8.26.0100) (processo principal 1105360-63.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Samara Bertelli Pereira Oliveira - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Teor do ato: "1) Diante da… Ver mais

Vanessa Aparecida Gonçalves Cesario x Banco Pan S/A

ID: 291327202

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032015-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA APARECIDA GONçALVES CESARIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032015-59.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vanessa Aparecida Gonçalves Cesario (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Andreia Leite Candido x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 291361052

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1124262-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA LEITE CANDIDO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB/SP 253.384) TOM HENRIQUE SANTIS (OAB/SP 426.141)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1124262-59.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Andreia Leite Candido (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de In… Ver mais

Estado De São Paulo x Lucas Paulo Golin Xavier Do Nascimento

ID: 312369521

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000219-67.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCAS PAULO GOLIN XAVIER DO NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA (OAB/SP 361.087) VINICIUS WANDERLEY (OAB/SP 300.926)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000219-67.2025.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Lucas Paulo Golin Xavier do N… Ver mais

Processo nº 0000720-78.2025.8.26.0587

ID: 323573141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000720-78.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FLUXO SOLUçõES INTEGRADAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB/BA 50.669)

Processo 0000720-78.2025.8.26.0587 (processo principal 1130373-59.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fluxo Soluções Integradas Ltda. - Indefiro o pedido de arresto cautelar porque não há prova de dissipação de patrimônio nem de tentativa de ocultação da empresa devedora. INTIME… Ver mais

United Airlines Inc. x Fernando Antonio Tasso

ID: 326369918

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1149773-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNITED AIRLINES INC.

Polo Passivo:

FERNANDO ANTONIO TASSO

Intimação de acórdão

Advogados:

ULY LUZZI DIAS (OAB/SP 428.609) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1149773-59.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: United Airlines Inc. - Apelado: Fernando Antonio Tasso e outro … Ver mais

Pello Menos Franchising Ltda. x Gerdália Maria Rego De Assunção e outros

ID: 328592111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014388-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PELLO MENOS FRANCHISING LTDA.

Polo Passivo:

GERDáLIA MARIA REGO DE ASSUNçãO THAIS RODRIGUES DE PAIVA THIAGO REGO DE ASSUNçãO

Intimação

Advogados:

TATIANA TEIXEIRA DE ALMEIDA PEDOTE (OAB/SP 204.002) PATRICIA GONZALEZ BAUBETA (OAB/SP 142.076) JOSÉ PAULO DOS SANTOS (OAB/RJ 83.920) GUILHERME OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB/GO 55.789)

Processo 0014388-59.2024.8.26.0100 (processo principal 0039932-54.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - PELLO MENOS FRANCHISING LTDA. - Gerdália Maria Rego de Assunção - - Thiago Rego de Assunção - - Thais Rodrigues de Paiva - Defiro SISBAJUD para penhora mediante bloqueio de sa… Ver mais

Itaú Unibanco S/A x José Joaquim Filho

ID: 333671281

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1089342-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

JOSé JOAQUIM FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) LETÍCIA MACEDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 445.052) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089342-59.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: José Joaquim Filho (Justiça Gratui… Ver mais

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