"1000701-30.2022.5.02.0603" - Resultados da Busca – Página 184 de 185

Processo nº 1035954-73.2024.8.11.0000

ID: 256774058

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035954-73.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILMAR NUNES DE MIRANDA

Acórdão

Advogados:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO (OAB/MT 13.563)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1035954-73.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prefeito, Criação de Dotação Orçamentária] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECI… Ver mais

Processo nº 5445426-58.2024.8.09.0084

ID: 331720218

Tribunal: TJGO Órgão: Itapirapuã - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5445426-58.2024.8.09.0084

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL FRAGA MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB/GO 33.071)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Itapirapuã – Vara das Fazendas PúblicasE-mail: comarcadeitapirapua@tjgo.jus.br. Autos nº: 5445426-58.2024.8.09.0084Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Com… Ver mais

Processo nº 5135429-27.2024.8.09.0084

ID: 334089965

Tribunal: TJGO Órgão: Itapirapuã - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5135429-27.2024.8.09.0084

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GUIMARAES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA (OAB/GO 27.505) KARLA KAROLLYNE FERREIRA DOS SANTOS PRADO (OAB/GO 42.199)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Itapirapuã – Vara das Fazendas PúblicasE-mail: comarcadeitapirapua@tjgo.jus.br. Autos nº: 5135429-27.2024.8.09.0084Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Com… Ver mais

Processo nº 5203421-05.2024.8.09.0084

ID: 332822565

Tribunal: TJGO Órgão: Itapirapuã - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5203421-05.2024.8.09.0084

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR MOISES DE ARRUDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDNEY SIMÕES (OAB/GO 27.362)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Itapirapuã – Vara das Fazendas PúblicasE-mail: comarcadeitapirapua@tjgo.jus.br. Autos nº: 5203421-05.2024.8.09.0084Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Com… Ver mais

Processo nº 5696240-27.2023.8.09.0084

ID: 332823643

Tribunal: TJGO Órgão: Itapirapuã - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5696240-27.2023.8.09.0084

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA VILMA DOS SANTOS CAMELO PINTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDNEY SIMÕES (OAB/GO 27.362)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Itapirapuã – Vara das Fazendas PúblicasE-mail: comarcadeitapirapua@tjgo.jus.br. Autos nº: 5696240-27.2023.8.09.0084Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Com… Ver mais

Banco Vida E Previdência S.A. E Outro x União (Pgf) e outros

ID: 313351185

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010881-28.2014.5.15.0026

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. E OUTRO

Polo Passivo:

UNIÃO (PGF) WILSON ROBERTO TIMOTEO DIAS

ACORDAO

Advogados:

DR. GUSTAVO CRISTOFOLI (OAB/SP 429.130) DR. ARNALDO DOS ANJOS RAMOS (OAB/SP 254.700) DR. ANTÔNIO ARNALDO ANTUNES RAMOS (OAB/SP 59.143) DR. CAMILA LIMA BIGHETTI GUILHERME (OAB/SP 292.704) DR. SÉRGIO FRANCISCO BILHARVA (OAB/SP 276.729) DR. GILSON KLEBES GUGLIELMI (OAB/RS 45.592)

A C Ó R D Ã O (3ª Turma) GMABB/sf I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. Constatado o desacerto da decisão agravada, o agravo deve ser provido para novo julgamento do agravo de instrumento quanto ao… Ver mais

Rge Sul Distribuidora De Energia S.A. x Marco Aurelio Goncalves

ID: 313356846

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0021436-06.2015.5.04.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

MARCO AURELIO GONCALVES

ACORDAO

Advogados:

DR. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS 72.811) DR. LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65.084) DRA. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA (OAB/RS 2.190) DR. PAULA POHLMANN DEBONI (OAB/RS 117.960)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/af RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ÍNDICE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. 1. A matéria referente ao índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas e aos depósitos rec… Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Gustavo De Martini Trentin e outros

ID: 314509025

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020736-83.2022.5.04.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

GUSTAVO DE MARTINI TRENTIN UNIÃO FEDERAL (PGF)

Acórdão

Advogados:

ROQUE FORNER (OAB/RS 59.089) NEWTON DORNELES SARATT (OAB/PR 38.023) ROGERIO PIRES MORAES (OAB/RS 34.464) JOELSO DE FARIAS RODRIGUES (OAB/SC 29.079) DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS (OAB/SC 34.451)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO RR 0020736-83.2022.5.04.0405 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: GUSTAVO DE MARTINI TRENTIN E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Gustavo De Martini Trentin e outros

ID: 314509102

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020736-83.2022.5.04.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

GUSTAVO DE MARTINI TRENTIN UNIÃO FEDERAL (PGF)

Acórdão

Advogados:

ROQUE FORNER (OAB/RS 59.089) NEWTON DORNELES SARATT (OAB/PR 38.023) ROGERIO PIRES MORAES (OAB/RS 34.464) JOELSO DE FARIAS RODRIGUES (OAB/SC 29.079) DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS (OAB/SC 34.451)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO RR 0020736-83.2022.5.04.0405 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: GUSTAVO DE MARTINI TRENTIN E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Rogerio Suzin x Itaú Unibanco S.A.

ID: 313348700

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0010097-90.2015.5.15.0131

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO SUZIN

Polo Passivo:

ITAÚ UNIBANCO S.A.

ACORDAO

Advogados:

DR. PAULO AUGUSTO GRECO (OAB/SP 119.729) DR. NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP 108.720)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/rb AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. 1. A matéria referente ao índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas e aos depósitos recursais, com exceção das dívidas da Fazenda Pública, … Ver mais

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