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Resultados para "1036173-26.2025.8.26.0100" – Página 184 de 184

Processo nº 1084673-26.2025.8.26.0100

ID: 306186261
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084673-26.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Fernanda Cristina Berto Ferreira - Vistos. 1. O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assim julgar necessário, com bas… Ver mais

Processo nº 1075846-26.2025.8.26.0100

ID: 334999896
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1075846-26.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rayssa Barboza da Silva - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art. 98, do … Ver mais
ADV: Lucas Augusto Ponte Campos (OAB 261371/SP) Processo 1031808-26.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mastra Investimentos e Participações Ltda., Albert Mizrahi - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Sentença Arbitral ajuizada por MASTRA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕE… Ver mais
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