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Processo nº 1001244-65.2024.8.26.0014

ID: 325242616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001244-65.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU BBA S.A. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO YJICHI HAGA (OAB/SP 228.398)

Processo 1001244-65.2024.8.26.0014 (apensado ao processo 0224960-77.2012.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - BANCO ITAU BBA S.A. - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A opôs embargos à execução fiscal que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, a… Ver mais

Processo nº 1000596-30.2023.8.11.0017

ID: 333643383

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000596-30.2023.8.11.0017

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DEUZIMAR RODRIGUES LUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LAURA RENATA CARDOSO ARAUJO (OAB/MT 29.527) ELIZIANE SANTOS LOPES (OAB/MT 292.210)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000596-30.2023.8.11.0017. REQUERENTE: DEUZIMAR RODRIGUES LUZ REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. I. RELATÓRIO: Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Extrapatrimoniais ajuizada por DEUZIMAR RODRI… Ver mais

Processo nº 1036213-93.2023.8.11.0003

ID: 316717901

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036213-93.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036213-93.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica, Efeitos] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgado… Ver mais

Processo nº 1036213-93.2023.8.11.0003

ID: 316717910

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036213-93.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO MOREIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL (OAB/MT 19.490)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036213-93.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica, Efeitos] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgado… Ver mais

Itaú Unibanco S.A x Cpq Brasil S/A

ID: 277980591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1203263-93.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

CPQ BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 200.488) GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB/SP 282.419) CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB/SP 246.662)

ADV: Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Cybelle Guedes Campos (OAB 246662/SP), Gabriel José de Orleans E Bragança (OAB 282419/SP) Processo 1203263-93.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S.A - Exectdo: CPQ Brasil S/A - Vistos. Penhora do imóvel da matrícula… Ver mais

Rayra Martins Rodrigues x Leticia Vitoria Pereira Gomes

ID: 280318478

Tribunal: TRT18 Órgão: 1ª TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011266-67.2024.5.18.0211

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAYRA MARTINS RODRIGUES

Polo Passivo:

LETICIA VITORIA PEREIRA GOMES

Acórdão

Advogados:

ISABELLA DE PADUA AZEVEDO (OAB/GO 67.314) CICERO MATHEUS SOUZA FRANCA (OAB/DF 67.792)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: WELINGTON LUIS PEIXOTO ROT 0011266-67.2024.5.18.0211 RECORRENTE: RAYRA MARTINS RODRIGUES RECORRIDO: LETICIA VITORIA PEREIRA GOMES Ficam as partes e procuradores intimados para tomar ciência do… Ver mais

Rayra Martins Rodrigues x Leticia Vitoria Pereira Gomes

ID: 280318541

Tribunal: TRT18 Órgão: 1ª TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011266-67.2024.5.18.0211

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAYRA MARTINS RODRIGUES

Polo Passivo:

LETICIA VITORIA PEREIRA GOMES

Acórdão

Advogados:

ISABELLA DE PADUA AZEVEDO (OAB/GO 67.314) CICERO MATHEUS SOUZA FRANCA (OAB/DF 67.792)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: WELINGTON LUIS PEIXOTO ROT 0011266-67.2024.5.18.0211 RECORRENTE: RAYRA MARTINS RODRIGUES RECORRIDO: LETICIA VITORIA PEREIRA GOMES Ficam as partes e procuradores intimados para tomar ciência do… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Maila Meurer Schmoeller

ID: 258913328

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000491-91.2024.5.12.0006

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE

Polo Passivo:

MAILA MEURER SCHMOELLER

Acórdão

Advogados:

VALMIR IZIDORIO (OAB/SC 9.002)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: TERESA REGINA COTOSKY 0000491-91.2024.5.12.0006 : MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE : MAILA MEURER SCHMOELLER PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO … Ver mais

Processo nº 1000027-50.2025.8.26.0014

ID: 281260347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000027-50.2025.8.26.0014

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CAZARIM DA SILVA (OAB/SP 344.649)

ADV: Bruno Cazarim da Silva (OAB 344649/SP) Processo 1000027-50.2025.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Cuida-se de embargos à execução opostos porPAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em face daFAZENDA ESTADUAL, aduzindo, em síntese, a il… Ver mais

E.B.D.C.E.T.E. x F.L.T.E. e outros

ID: 313334923

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000491-09.2022.5.05.0022

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E.B.D.C.E.T.E.

Polo Passivo:

F.L.T.E. P.L.A.T.

ACORDAO

Advogados:

DR. MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA (OAB/DF 10.808) DR. JUCIMARA SILVA ROCHA (OAB/BA 55.005) DRA. AGDA DA SILVA DIAS (OAB/DF 34.823) DRA. MARIA AMÉLIA PEREIRA ABUD (OAB/BA 19.975)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/rt/ AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ÔNUS DA PROVA. TEMA 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO DE CARÁTER VINCULANTE. INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS … Ver mais

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