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Resultados para "1000682-04.2023.5.02.0372" – Página 186 de 191

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ADRIANA PRADO LIMA ROT 1000682-75.2024.5.02.0434 RECORRENTE: PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: VALTER APARECIDO FASSINIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais

Processo nº 1000682-95.2018.8.11.0010

ID: 334615802
Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1000682-95.2018.8.11.0010
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1000682-95.2018.8.11.0010 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Cancelamento de Protesto, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1000682-75.2025.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: K. N. O., MARISA NASCIMENTO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1000682-78.2025.8.26.0060

ID: 324508249
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000682-78.2025.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.S.N.A. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". No caso vertente, a parte requ… Ver mais

Processo nº 1000682-78.2025.8.26.0060

ID: 302858679
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000682-78.2025.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.S.N.A. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gra… Ver mais
Processo 1000682-24.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HDI Seguros do Brasil SA - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - DECISÃO DE PÁGINAS 413/417: Vistos. Trata-se de ação em que a seguradora busca obter da concessionária de fornecimento de energia elétrica… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1000682-88.2025.4.01.4302 AUTOR: AMADEU SILVANO CUNHA Advogados do(a) AUTOR: LETICIA BARROS RIBEIRO - TO13.067, RAFAELLA DIAS FERREIRA BORGES - TO5960, … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA DECISÃO Processo: 1000682-54.2025.8.11.0009. AUTOR(A): VANDERLEI DA SILVA REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE COLÍDER Decisão emanada em respeito à determinação para o uso da linguagem simples – Pacto firmado em … Ver mais

Processo nº 1005394-93.2025.8.11.0007

ID: 331169646
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1005394-93.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: ERIK FERNANDO CARDOSO FRANZOIA DELIBERAÇÃO: O MM. Juiz profer… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI RORSum 1002077-16.2024.5.02.0204 RECORRENTE: ALICE SANTOS DA SILVA RECORRIDO: ABAI BRASIL PARTICIPACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais
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