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Processo nº 5001749-50.2021.4.03.6130

ID: 277517391

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001749-50.2021.4.03.6130

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/SP 371.579) ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB/MG 97.218) MATHEUS BARRETO BASSI (OAB/RJ 224.799) CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO (OAB/RJ 94.214) BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB/RJ 117.413)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001749-50.2021.4.03.6130 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ELIANA CIRILLO DE MELO Advogados do(a) APELANTE: CHRISTIAN PINEIRO MARQUES - SP287419-A, RAFAEL RAMOS LEONI - SP287214-A, RICA… Ver mais

Processo nº 5000069-71.2024.4.03.6341

ID: 257867065

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000069-71.2024.4.03.6341

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA DE MORAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO (OAB/MS 23.885)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, nº 240, Centro, Itapeva (SP) – CEP 18.400-550 e-mail: ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br – fone: (15) 3524-9600 PROCESSO Nº 5000069-71.2024.4.03.6341 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5000540-30.2021.4.03.6103

ID: 281061604

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000540-30.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMANUEL REINALDO GOMES BEZERRA

Decisão

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA (OAB/SP 214.515) ERICK ARAUJO DUARTE (OAB/SP 376.616)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000540-30.2021.4.03.6103 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: EMANUEL REINALDO GOMES BEZERRA Advogados do(a) APELADO: ERICK ARAUJO DUARTE - SP376616-A, FERNANDO HENR… Ver mais

Processo nº 5003149-24.2023.4.03.6100

ID: 277752228

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003149-24.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOMES E OLIVEIRA PORTARIA E SERVICOS LTDA

Decisão

Advogados:

DIOGO LIMA GASPAR (OAB/SP 389.558) PABLO PAVONI (OAB/SP 376.844)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003149-24.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GOMES E OLIVEIRA PORTARI… Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Eder Fabricio De Oliveira

ID: 310931671

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5138510-24.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

EDER FABRICIO DE OLIVEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB/RS 100.379) GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB/RS 102.173)

Agravo de Instrumento Nº 5138510-24.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Superendividamento RELATOR : Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL AGRAVADO : EDER FABRICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) ADVOG… Ver mais

Processo nº 5000069-45.2022.4.03.6340

ID: 259419447

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000069-45.2022.4.03.6340

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEDRO FLORIANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA (OAB/SP 362.685) LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA (OAB/SP 329.599) GEOVANA EDUARDA DA SILVA (OAB/SP 377.642)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000069-45.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: ANTONIO PEDRO FLORIANO ASSISTENTE: TAMIRIS DOS ANJOS Advogados do(a) AUTOR: AGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA - SP36… Ver mais

Processo nº 5027595-28.2022.4.03.6100

ID: 292634809

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5027595-28.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FARROCO, ABREU, GUARNIERI E ZOTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Decisão

Advogados:

VALERIA ZOTELLI (OAB/SP 117.183)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5027595-28.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FARROCO, ABREU, GUARNIERI E ZOTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) APEL… Ver mais

Processo nº 5007135-12.2021.4.03.6114

ID: 312461581

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007135-12.2021.4.03.6114

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AGOSTINI NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO LUIS TALPAI (OAB/SP 429.260) VICTOR DE ALMEIDA PESSOA (OAB/SP 455.246)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007135-12.2021.4.03.6114 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: FERNANDO AGOSTINI NETO Advogados do(a) APELANTE: BRUNO LUIS TALPAI - SP429260-A, VICTOR DE ALMEIDA PESSOA - SP455246-A APELADO… Ver mais

Tanara Aparecida Prado Machado x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 278514630

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto de Gestão de Superendividamento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000069-16.2025.8.21.0064

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TANARA APARECIDA PRADO MACHADO

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES (OAB/RS 79.635) BRUNO NASCIMENTO BOL DA SILVA (OAB/RS 115.243) LUCAS BILHERI DORNELES (OAB/RS 115.614)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000069-16.2025.8.21.0064/RS AUTOR : TANARA APARECIDA PRADO MACHADO ADVOGADO(A) : BRUNO NASCIMENTO BOL DA SILVA (OAB RS115243) ADVOGADO(A) : LUCAS BILHERI DORNELES (OAB RS115614) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Passo a decidir … Ver mais

Processo nº 5002220-64.2019.4.03.6121

ID: 319602263

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002220-64.2019.4.03.6121

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAURO TADEU DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA (OAB/SP 230.935) EVELINE PIMENTA DA FONSECA (OAB/SP 296.423)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002220-64.2019.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: MAURO TADEU DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: EVELINE PIMENTA DA FONSECA - SP296423, FABIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA - SP230935 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. MAURO TADEU DE … Ver mais

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