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Certa Construcoes Civis E Industriais Limitada e outros x Sintracom/Rn - Sindicato Intermunicipal Dos Trabalhadores Na Industria Da Construcao Civil Em Geral, Leve E Pesada, Industria E Prod De Cimento

ID: 322106095

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000832-44.2024.5.21.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CERTA CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS LIMITADA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SINTRACOM/RN - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL EM GERAL, LEVE E PESADA, INDUSTRIA E PROD DE CIMENTO

Notificação

Advogados:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RN 3.686) ISABELLE GOIS MEDEIROS DE SOUZA (OAB/RN 8.450) RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE (OAB/RN 3.572) ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR (OAB/RN 7.235)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO ROT 0000832-44.2024.5.21.0014 RECORRENTE: CERTA CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS LIMITADA RECORRIDO: SINTRACOM/RN - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES… Ver mais

Certa Construcoes Civis E Industriais Limitada e outros x Sintracom/Rn - Sindicato Intermunicipal Dos Trabalhadores Na Industria Da Construcao Civil Em Geral, Leve E Pesada, Industria E Prod De Cimento

ID: 322106119

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000832-44.2024.5.21.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CERTA CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS LIMITADA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SINTRACOM/RN - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL EM GERAL, LEVE E PESADA, INDUSTRIA E PROD DE CIMENTO

Notificação

Advogados:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RN 3.686) ISABELLE GOIS MEDEIROS DE SOUZA (OAB/RN 8.450) RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE (OAB/RN 3.572) ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR (OAB/RN 7.235)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO ROT 0000832-44.2024.5.21.0014 RECORRENTE: CERTA CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS LIMITADA RECORRIDO: SINTRACOM/RN - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES… Ver mais

Miguel Mendes Neto x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 308367350

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0025666-75.2013.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL MENDES NETO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173) THIAGO SANTOS BIANCHI (OAB/BA 29.911)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0025666-75.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025666-75.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MIGUEL MENDES NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO SANTOS BIANCHI - BA29911-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C… Ver mais

Miguel Mendes Neto x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 308367374

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0025666-75.2013.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL MENDES NETO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173) THIAGO SANTOS BIANCHI (OAB/BA 29.911)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0025666-75.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025666-75.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MIGUEL MENDES NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO SANTOS BIANCHI - BA29911-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C… Ver mais

Joarez Alves Molon x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 307514593

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000466-34.2018.4.01.3507

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAREZ ALVES MOLON

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) CAIO CEZAR FERREIRA (OAB/GO 40.942) GENI EURIPEDES DE SOUZA (OAB/GO 37.871) LUANA DE ALMEIDA CORTINA (OAB/GO 45.436)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000466-34.2018.4.01.3507 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000466-34.2018.4.01.3507 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAREZ ALVES MOLON REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA DE ALMEIDA CORTINA - GO45436-A, GENI EURIPEDES DE SOUZA - GO37871-A … Ver mais

Joarez Alves Molon x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 307514611

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000466-34.2018.4.01.3507

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAREZ ALVES MOLON

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) CAIO CEZAR FERREIRA (OAB/GO 40.942) GENI EURIPEDES DE SOUZA (OAB/GO 37.871) LUANA DE ALMEIDA CORTINA (OAB/GO 45.436)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000466-34.2018.4.01.3507 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000466-34.2018.4.01.3507 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAREZ ALVES MOLON REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA DE ALMEIDA CORTINA - GO45436-A, GENI EURIPEDES DE SOUZA - GO37871-A … Ver mais

Sergio Augusto Luna Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 322811818

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000607-43.2022.5.02.0034

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO AUGUSTO LUNA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Notificação

Advogados:

ARIOVALDO LOPES RIBEIRO (OAB/SP 283.617) ARMINDO BAPTISTA MACHADO (OAB/SP 78.583) MARIA DE FATIMA CONCEICAO CUNHA (OAB/SP 89.156) CAMILA LIMA RIBEIRO (OAB/SP 306.401)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA ROT 1000607-43.2022.5.02.0034 RECORRENTE: SERGIO AUGUSTO LUNA DA SILVA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acó… Ver mais

Sergio Augusto Luna Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 322811834

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000607-43.2022.5.02.0034

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO AUGUSTO LUNA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Notificação

Advogados:

ARIOVALDO LOPES RIBEIRO (OAB/SP 283.617) ARMINDO BAPTISTA MACHADO (OAB/SP 78.583) MARIA DE FATIMA CONCEICAO CUNHA (OAB/SP 89.156) CAMILA LIMA RIBEIRO (OAB/SP 306.401)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA ROT 1000607-43.2022.5.02.0034 RECORRENTE: SERGIO AUGUSTO LUNA DA SILVA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acó… Ver mais

1. Elvis Henrique Alexandre Maia (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará (Impetrado)

ID: 318890384

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0155595-61.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. ELVIS HENRIQUE ALEXANDRE MAIA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ELVIS HENRIQUE ALEXANDRE MAIA (OAB/CE 46.988)

HC 1000607/CE (2025/0155595-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : ELVIS HENRIQUE ALEXANDRE MAIA ADVOGADO : ELVIS HENRIQUE ALEXANDRE MAIA - CE046988 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : IURI OLIVEIRA PIMENTA CORRÉU : EZEQU… Ver mais

Processo nº 1000794-68.2023.8.11.0049

ID: 258237705

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000794-68.2023.8.11.0049

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

IVONALDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AELITON DE AQUINO GOMES (OAB/TO 929)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000794-68.2023.8.11.0049 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Ameaça, Crime Tentado, Feminicídio, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DE… Ver mais

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