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Resultados para "5000069-31.2025.4.04.7013" – Página 188 de 189

Processo nº 5001749-50.2021.4.03.6130

ID: 277517378
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001749-50.2021.4.03.6130 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ELIANA CIRILLO DE MELO Advogados do(a) APELANTE: CHRISTIAN PINEIRO MARQUES - SP287419-A, RAFAEL RAMOS LEONI - SP287214-A, RICA… Ver mais

Processo nº 5001749-50.2021.4.03.6130

ID: 277517391
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001749-50.2021.4.03.6130 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ELIANA CIRILLO DE MELO Advogados do(a) APELANTE: CHRISTIAN PINEIRO MARQUES - SP287419-A, RAFAEL RAMOS LEONI - SP287214-A, RICA… Ver mais

Processo nº 5000069-71.2024.4.03.6341

ID: 257867065
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, nº 240, Centro, Itapeva (SP) – CEP 18.400-550 e-mail: ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br – fone: (15) 3524-9600 PROCESSO Nº 5000069-71.2024.4.03.6341 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5000540-30.2021.4.03.6103

ID: 281061604
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000540-30.2021.4.03.6103 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: EMANUEL REINALDO GOMES BEZERRA Advogados do(a) APELADO: ERICK ARAUJO DUARTE - SP376616-A, FERNANDO HENR… Ver mais

Processo nº 5003149-24.2023.4.03.6100

ID: 277752228
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003149-24.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GOMES E OLIVEIRA PORTARI… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5138510-24.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Superendividamento RELATOR : Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL AGRAVADO : EDER FABRICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) ADVOG… Ver mais

Processo nº 5000069-45.2022.4.03.6340

ID: 259419447
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000069-45.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: ANTONIO PEDRO FLORIANO ASSISTENTE: TAMIRIS DOS ANJOS Advogados do(a) AUTOR: AGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA - SP36… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5027595-28.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FARROCO, ABREU, GUARNIERI E ZOTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) APEL… Ver mais

Processo nº 5007135-12.2021.4.03.6114

ID: 312461581
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007135-12.2021.4.03.6114 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: FERNANDO AGOSTINI NETO Advogados do(a) APELANTE: BRUNO LUIS TALPAI - SP429260-A, VICTOR DE ALMEIDA PESSOA - SP455246-A APELADO… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000069-16.2025.8.21.0064/RS AUTOR : TANARA APARECIDA PRADO MACHADO ADVOGADO(A) : BRUNO NASCIMENTO BOL DA SILVA (OAB RS115243) ADVOGADO(A) : LUCAS BILHERI DORNELES (OAB RS115614) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Passo a decidir … Ver mais