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Dijenal Alves Santos x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 260468227

Tribunal: TJSE Órgão: Poço Redondo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003669-71.2024.8.25.0059

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DIJENAL ALVES SANTOS

Polo Passivo:

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Decisão

Advogados:

EDSON ALEXANDRE DA SILVA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202486003660 NÚMERO ÚNICO: 0003669-71.2024.8.25.0059 REQUERENTE : DIJENAL ALVES SANTOS ADV. : EDSON ALEXANDRE DA SILVA - OAB: 7266-SE REQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL D…

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Ampla Energia E Serviços S/A x Hizolaida Oliveira Lomba

ID: 329133720

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003669-34.2021.8.19.0030

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A

Polo Passivo:

HIZOLAIDA OLIVEIRA LOMBA

Apelação

Advogados:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SR… *** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 06/08/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso. A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia. Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível). Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020). Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des. Maria Inês Gaspar: gab.desmariaines@tjrj.jus.br Des. Marília de Castro Neves: gab.desmariliacnv@tjrj.jus.br Des. Alexandre Eduardo Scisinio: gab.desscisinio@tjrj.jus.br Des. Eduardo Abreu Biondi: gab.deseduardoab@tjrj.jus.br Des. Ricardo Alberto Pereira: gab.desricardoap@tjrj.jus.br - 031. APELAÇÃO 0003669-34.2021.8.19.0030 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MANGARATIBA VARA UNICA Ação: 0003669-34.2021.8.19.0030 Protocolo: 3204/2025.00569768 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELADO: HIZOLAIDA OLIVEIRA LOMBA ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO OAB/RJ-178742 Relator: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO

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Processo nº 0003669-49.2022.8.26.0565

ID: 300931816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-49.2022.8.26.0565

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO IRMãS DA PROVIDêNCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUI ANTUNES HORTA JUNIOR

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Processo 0003669-49.2022.8.26.0565 (processo principal 1008569-92.2021.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Irmãs da Providência - Vistos. Ante a ausência de loca…

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Processo nº 0003669-48.2004.8.26.0058

ID: 292852886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003669-48.2004.8.26.0058

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEONICE RODRIGUES BACCHI

Intimação

Advogados:

FERNANDO MONTES LOPES

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Processo 0003669-48.2004.8.26.0058 (apensado ao processo 0001562-36.2001.8.26.0058) (008.01.2004.003669) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Cleonice Rodrigues Bacchi - Ant…

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Marluce Soares De Menezes x Banco Bradesco S/A

ID: 278288558

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da 2ª Câmara Cível e Seção Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003669-80.2022.8.25.0014

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLUCE SOARES DE MENEZES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Advogados:

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS BATISTA DOS SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500828210 NÚMERO ÚNICO: 0003669-80.2022.8.25.0014 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º ME…

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Banco Do Brasil S/A x João Contarini e outros

ID: 277149621

Tribunal: TJSP Órgão: Colégio Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003669-76.2008.8.26.0165

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOÃO CONTARINI LUIZA TREVISAN CONTARINI

Despacho

Advogados:

JOSE ROBERTO ARTIGOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO ARTIGOSO

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0003669-76.2008.8.26.0165 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dois Córregos - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Luiza Trevisan Contarini - Recorrido: JOÃO CONTARI…

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G. M. S. x H. M. R. Dos S.

ID: 320582476

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003669-72.2011.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. M. S.

Polo Passivo:

H. M. R. DOS S.

Despacho

Advogados:

SEM ADVOGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEM ADVOGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOUZA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON LOURENCO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA MACEDO DE LIMA GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0003669-72.2011.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0003669-07.2006.8.05.0141

ID: 322649903

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003669-07.2006.8.05.0141

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Proces…

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Processo nº 0003669-28.2023.8.26.0496

ID: 323773046

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003669-28.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDVALDO BARBOSA FILHO

Intimação

Advogados:

DIELLEN CATANIO DE SOUZA

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Processo 0003669-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Edvaldo Barbosa Filho - O pedido de remição por estudo em razão da aprovação no Exame Nacional para Certificação de …

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Processo nº 0003669-50.2024.4.05.8405

ID: 329816204

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003669-50.2024.4.05.8405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

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PROCESSO Nº: 0003669-50.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE MARIA DE ANDRADE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ne…

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