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Resultados para "0003669-28.2023.8.26.0496" – Página 1 de 35

Processo 0003669-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Edvaldo Barbosa Filho - Fls.173/175: Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 60 (sess… Ver mais
Processo 0003669-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Edvaldo Barbosa Filho - O pedido de remição por estudo em razão da aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (ENCCEJA) não merece acolhimento, por uma só razão, e muito simples:… Ver mais
Processo 0005900-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOHNY ALBERTO ALVES PINTO - Vista à Defesa. - ADV: FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0003184-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - SERGIO HENRIQUE BALBINO MENDES - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ISABELA MASSARO MARTINS (OAB 452451/SP), GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0003184-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - SERGIO HENRIQUE BALBINO MENDES - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP), ISABELA MASSARO MARTINS (OAB 452451/SP) Ver mais

Processo nº 0009004-28.2023.8.26.0496

ID: 278283904
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Cassio Roberto Alves Bom Junior (OAB 510772/SP) Processo 0009004-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: VALDIR SERGIO DA SILVA SANTOS - Fica a defesa intimada a se manifestar acerca do cálculo às fls. 128/129. Ver mais
Processo 0007481-44.2024.8.26.0496 (apensado ao processo 0000759-28.2023.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Marcelo Gir Gomes - Manifeste-se a Defesa. - ADV: CLAUDIO GOMES (OAB 23877/SP), JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB 308769/SP) Ver mais

Processo nº 0001729-28.2023.8.26.0496

ID: 278329413
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Julian Pavan (OAB 401673/SP) Processo 0001729-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: VITOR WILKER MATEUS DA CUNHA - Vistos. Ante o comparecimento do executado, conforme fls. 305/307, aguarde-se o integral cumprimento a pena. Int. Ver mais
Processo 0007481-44.2024.8.26.0496 (apensado ao processo 0000759-28.2023.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Marcelo Gir Gomes - Fls.143: Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB 308769/SP), CLAUDIO GOMES (OAB 23877/SP) Ver mais
Processo 0005997-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS - Fls.231/234 (item "2"): Manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido formulado pela Defesa. Após, tornem conclusos. - ADV: JULIANE CRISTINA DE SOUZA LEITE (OAB 459934/SP) Ver mais
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