Resultados para "0011036-05.2023.8.16.0069" – Página 19 de 89

Bianca De Jesus Felix e outros x Loren-Sid Ltda

ID: 262618016

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Catanduva Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-73.2024.5.15.0028

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BIANCA DE JESUS FELIX ROBERTO JORGE

Polo Passivo:

LOREN-SID LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO PEREIRA DA SILVA

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VANDERSON GIGLIO

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LEANDRO PEREIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA PROCESSO: 0011036-73.2024.5.15.0028 : BIANCA DE JESUS FELIX : LOREN-SID LTDA A…

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Bianca De Jesus Felix e outros x Loren-Sid Ltda

ID: 262618022

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Catanduva Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-73.2024.5.15.0028

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BIANCA DE JESUS FELIX ROBERTO JORGE

Polo Passivo:

LOREN-SID LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO PEREIRA DA SILVA

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VANDERSON GIGLIO

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LEANDRO PEREIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA PROCESSO: 0011036-73.2024.5.15.0028 : BIANCA DE JESUS FELIX : LOREN-SID LTDA A…

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Jessyka Christina Batista Do Rosario x Oliveira Atacado E Varejo Ltda e outros

ID: 257573800

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-70.2024.5.18.0002

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JESSYKA CHRISTINA BATISTA DO ROSARIO

Polo Passivo:

OLIVEIRA ATACADO E VAREJO LTDA PREST ATIVA LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES ABDALA

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MARCOS ALBERTO DIAS

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LUIS ANTONIO CASSIANO DE JESUS

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TATIELE MOREIRA LOBATTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 0011036-70.2024.5.18.0002 : JESSYKA CHRISTINA BATISTA DO ROSARIO : PREST ATIVA L…

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Marco Wesley Miguel Alonso x Carlos Henrique Pereira Da Cruz e outros

ID: 329285667

Tribunal: TRT15 Órgão: Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-43.2025.5.15.0059

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCO WESLEY MIGUEL ALONSO

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA CRUZ GRAN PARADISO CAMPOS DO JORDAO SPE LTDA.

Notificação

Advogados:

MAYARA APARECIDA DE OLIVEIRA FABRICIO

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GERSON FERNANDO VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA EM CAMPOS DO JORDÃO ATOrd 0011036-43.2025.5.15.0059 AUTO…

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Raymison Rondinnelle Alves Da Silva x Refrescos Bandeirantes Industria E Comercio Ltda

ID: 255913890

Tribunal: TRT18 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-89.2023.5.18.0104

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RAYMISON RONDINNELLE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA

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LISA FABIANA BARROS FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE 0011036-89.2023.5.18.0104 : RAYMISON RONDINNELLE ALVES DA SILVA : REFRESCOS BA…

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Pedro De Souza Donaire x Banco Bmg Sa e outros

ID: 259948923

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Cianorte Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 0004052-05.2023.8.16.0069

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE SOUZA DONAIRE

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Conclusão

Advogados:

FELIPE BARRETO TOLENTINO

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OSVALDO GUERRA ZOLET

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LUCAS DOS SANTOS DANTAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE 2ª VARA CÍVEL DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororó, 300 - Zona 1 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: 44-32596912 - E-mail: cia-2vj-s@tjp… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE 2ª VARA CÍVEL DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororó, 300 - Zona 1 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: 44-32596912 - E-mail: cia-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0004052-05.2023.8.16.0069 Processo: 0004052-05.2023.8.16.0069 Classe Processual: Produção Antecipada da Prova Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$1.320,00 Requerente(s): PEDRO DE SOUZA DONAIRE Requerido(s): BANCO BMG SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Vistos. Trata-se de ação de produção antecipada de prova proposta por Pedro de Souza Donaire em face do Banco BMG S.A. Ao mov. 35 foi recebida a petição inicial e intimada a ré para que apresentasse as provas solicitadas pela parte autora. A parte ré se manifestou ao mov. 22, oportunidade na qual apresentou contestação e juntou documentos. Instada, a parte autora aduziu que não foram anexados todos os contratos solicitados (mov. 52). Expedido e respondido ofício ao INSS para esclarecimentos (movs. 96/106). Ao mov. 76 foi determinada a intimação da parte requerida para apresentar o contrato nº 11076248. Intimada, alega que se trata, em verdade, número apresentado pelo INSS e que se trata do contrato juntado nº 39215117 (mov. 110). É o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Importante destacar que, em regra, o procedimento de produção antecipada de prova se trata de jurisdição voluntária, onde não há condenação das partes em honorários. Todavia, referida prerrogativa pode ocorrer quando restar demonstrada resistência por parte do réu, de modo que enseja nos autos a jurisdição contenciosa e as devidas consequências. Assim, como regra, as despesas processuais correm por conta do requerente da medida, salvo se existirem “(...)outros interessados na diligência probatória, que opuserem algum tipo de resistência à sua realização, aquele que for, ao final vencido, será condenado nas despesas adiantadas pelo requerente, inclusive os honorários do seu advogado” (DIDIER, Fredie. Curso de Direito Processual Civil, vol. 2, ed. 2015, Juspodivm, p. 148). Tem-se, portanto, que no procedimento de produção antecipada de prova somente haverá a condenação do requerido em verbas de sucumbência existindo resistência. Quando o documento é exibido sem resistência não haverá fixação de ônus sucumbenciais por ausência de litigiosidade (TJPR - 17ª C.Cível - AC - 1630890-6 - Arapoti - Rel.: Lauri Caetano da Silva - Unânime - J. 24.05.2017). No caso em comento, em que pese a parte requerida tenha apresentado documentos quando de sua intimação (conforme petição de mov. 22), embora devidamente intimada para complementação da documentação aventou se tratar de contrato com numeração divergente entre o banco e o INSS. Contudo, tal alegação não merece prosperar, uma vez que restou esclarecido pelo INSS que “em casa competência, geram um novo número de contrato com o final igual a competência na qual o cartão teria sido utilizado, por exemplo, 11076248318062023.”. Assim, o contrato juntado pela requerida diverge do contrato pugnado pelo autor. Assim, diante da fundamentação supra, tendo em vista a ausência de juntada do contrato cabível, se mostra cabível a condenação da requerida ao pagamento de honorários advocatícios em face do patrono da parte autora. Por fim, esclareço que em havendo ingresso de ação revisional futura será, nesta oportunidade, analisada a aplicação do disposto na Súmula 530 do STJ, bem como do constante no art. 400 do CPC. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com supedâneo no art. 487, III, ‘a’, do Código de Processo Civil, homologo a prova produzida, julgando procedente o pedido e extinguindo o feito com resolução do mérito. Considerando a fundamentação constante na presente decisão, deve a parte requerida arcar com os honorários advocatícios. Forte nas mesmas premissas e com fulcro no art. artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, e ante os critérios expostos no § 2º do mesmo dispositivo, não se olvidando também a singeleza da demanda e a desnecessidade de instrução probatória, arbitro honorários advocatícios em R$ 200,00 (duzentos reais). Sendo os honorários fixados em valor certo, a correção monetária incidirá a partir desta sentença (ressalvada eventual majoração ou minoração feita por instância superior, momento em que a atualização contará da respectiva decisão), ao passo que os juros de mora serão contados do trânsito em julgado (CPC, art. 85, § 16). P. R. I. No mais, cumpram-se as disposições do Código de Normas aplicáveis à espécie. Oportunamente, arquive-se. Cianorte, datado e assinado digitalmente. Fernando Bueno da Graça Juiz de Direito

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Chrysce Da Silva Santos x Procuradoria Geral Do Estado Do Amazonas

ID: 305648355

Tribunal: TJAM Órgão: Tribunal Pleno Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011036-43.2025.8.04.9001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CHRYSCE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

EUGÊNIO NUNES SILVA

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ANTONIO JARLISON PIRES DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÃ

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0011036-43.2…

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Processo nº 0011036-14.2009.8.26.0361

ID: 314982785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0011036-14.2009.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVECAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçOES LTDA

Intimação

Advogados:

CESAR DAVI MARQUES

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Processo 0011036-14.2009.8.26.0361 (361.01.2009.011036) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Evecar Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Ficam as partes ciente…

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Talita Gomes Alves e outros x Fernandes Terraplanagens Ltda e outros

ID: 278514461

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Teófilo Otoni Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-56.2024.5.03.0077

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TALITA GOMES ALVES VITOR ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

FERNANDES TERRAPLANAGENS LTDA MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI

Notificação

Advogados:

THIAGO BARBOSA NEUMANN

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ANDREY CANTAO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THALES BOTELHO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO MENDES AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TEÓFILO OTONI 0011036-56.2024.5.03.0077 : TALITA GOMES ALVES : FERNANDES TERRAPLANAGENS LTDA…

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Andressa Dias x Mio 001 Gelateria Ltda

ID: 278052472

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE1 - São José dos Campos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011036-22.2024.5.15.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA DIAS

Polo Passivo:

MIO 001 GELATERIA LTDA

Notificação

Advogados:

ANA CLAUDIA GELEZAUSKAS JOMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DE FREITAS NORONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 0011036-22.2024.5.15.0045 : ANDRESSA DIAS : MIO 001 GELATERIA LTDA INTIMAÇÃO Fica …

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