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"0011036-70.2024.5.18.0002" - Resultados da Busca – Página 1 de 112

Jessyka Christina Batista Do Rosario x Oliveira Atacado E Varejo Ltda e outros

ID: 257573800

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-70.2024.5.18.0002

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JESSYKA CHRISTINA BATISTA DO ROSARIO

Polo Passivo:

OLIVEIRA ATACADO E VAREJO LTDA PREST ATIVA LTDA

Notificação

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 0011036-70.2024.5.18.0002 : JESSYKA CHRISTINA BATISTA DO ROSARIO : PREST ATIVA L…

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Jessyka Christina Batista Do Rosario x Oliveira Atacado E Varejo Ltda e outros

ID: 257573788

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-70.2024.5.18.0002

Data de Disponibilização: 22/04/2025

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Jessyka Christina Batista Do Rosario x Oliveira Atacado E Varejo Ltda e outros

ID: 257573809

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-70.2024.5.18.0002

Data de Disponibilização: 22/04/2025

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Jessyka Christina Batista Do Rosario x Oliveira Atacado E Varejo Ltda e outros

ID: 275023100

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-70.2024.5.18.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JESSYKA CHRISTINA BATISTA DO ROSARIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011036-70.2024.5.18.0002 AUTOR: JESSYKA CHRISTINA BATISTA DO ROSARIO RÉU: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011036-70.2024.5.18.0002 AUTOR: JESSYKA CHRISTINA BATISTA DO ROSARIO RÉU: PREST ATIVA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 134bf76 proferido nos autos. DESPACHO A reclamada manifesta-se, por meio da petição #id:2901b0d, requerendo o parcelamento do débito. Realizou o depósito de 30% do valor na conta judicial #id:c4d97f7. A reclamante discordou do requerimento e pleiteou a liberação do depósito de 30%, bem assim a expedição de alvará para levantamento do FGTS. Pois bem. Diante da ausência de aquiescência do credor e considerando que o parcelamento do art. 916 do CPC somente é cabível na execução de título executivo extrajudicial, indefiro o requerimento. Nesse sentido, a jurisprudência deste regional: "PARCELAMENTO DO DÉBITO DA EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 916 DO CPC. A compatibilidade do artigo 916 do CPC, que estabelece a possibilidade de parcelamento da dívida, com o processo trabalhista não é irrestrita. Em regra é inaplicável quando se tratar de cumprimento da sentença e depende da análise da execução processada, exigindo prévia concordância do exequente. Dessa forma, incabível o parcelamento quando há expressa manifestação contrária do exequente." (TRT-AP-0011910-87.2017.5.18.0006, RELATOR: DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, julgado na sessão do dia 30.06.2023)(TRT da 18ª Região; Processo: 0010644-55.2023.5.18.0103; Data de assinatura: 19-02-2025; Órgão Julgador: Gab. Des. Iara Teixeira Rios - 1ª TURMA; Relator(a): IARA TEIXEIRA RIOS) Libere-se à exequente o valor depositado nos autos, zerando o saldo da conta judicial. Conta informada na petição #id:e01c152. Expeça-se alvará para levantamento do FGTS conforme determinado no Acórdão #id:102638f. Após, atualizem-se os cálculos deduzindo o valor soerguido e prossigam-se os atos executórios, nos termos do artigo 106 e seguintes do PGC deste Regional. GOIANIA/GO, 20 de maio de 2025. ALEXANDRE VALLE PIOVESAN Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PREST ATIVA LTDA - OLIVEIRA ATACADO E VAREJO LTDA

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Jessyka Christina Batista Do Rosario x Oliveira Atacado E Varejo Ltda e outros

ID: 275023124

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-70.2024.5.18.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011036-70.2024.5.18.0002 AUTOR: JESSYKA CHRISTINA BATISTA DO ROSARIO RÉU: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011036-70.2024.5.18.0002 AUTOR: JESSYKA CHRISTINA BATISTA DO ROSARIO RÉU: PREST ATIVA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 134bf76 proferido nos autos. DESPACHO A reclamada manifesta-se, por meio da petição #id:2901b0d, requerendo o parcelamento do débito. Realizou o depósito de 30% do valor na conta judicial #id:c4d97f7. A reclamante discordou do requerimento e pleiteou a liberação do depósito de 30%, bem assim a expedição de alvará para levantamento do FGTS. Pois bem. Diante da ausência de aquiescência do credor e considerando que o parcelamento do art. 916 do CPC somente é cabível na execução de título executivo extrajudicial, indefiro o requerimento. Nesse sentido, a jurisprudência deste regional: "PARCELAMENTO DO DÉBITO DA EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 916 DO CPC. A compatibilidade do artigo 916 do CPC, que estabelece a possibilidade de parcelamento da dívida, com o processo trabalhista não é irrestrita. Em regra é inaplicável quando se tratar de cumprimento da sentença e depende da análise da execução processada, exigindo prévia concordância do exequente. Dessa forma, incabível o parcelamento quando há expressa manifestação contrária do exequente." (TRT-AP-0011910-87.2017.5.18.0006, RELATOR: DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, julgado na sessão do dia 30.06.2023)(TRT da 18ª Região; Processo: 0010644-55.2023.5.18.0103; Data de assinatura: 19-02-2025; Órgão Julgador: Gab. Des. Iara Teixeira Rios - 1ª TURMA; Relator(a): IARA TEIXEIRA RIOS) Libere-se à exequente o valor depositado nos autos, zerando o saldo da conta judicial. Conta informada na petição #id:e01c152. Expeça-se alvará para levantamento do FGTS conforme determinado no Acórdão #id:102638f. Após, atualizem-se os cálculos deduzindo o valor soerguido e prossigam-se os atos executórios, nos termos do artigo 106 e seguintes do PGC deste Regional. GOIANIA/GO, 20 de maio de 2025. ALEXANDRE VALLE PIOVESAN Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JESSYKA CHRISTINA BATISTA DO ROSARIO

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Eduardo Carvalho Paiva e outros x Morena Servicos Administrativos Ltda. e outros

ID: 323561071

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011715-70.2024.5.18.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CARVALHO PAIVA GILDERLENE MORAIS DA SILVA

Polo Passivo:

MORENA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA

Notificação

Advogados:

CELIO FRANCISCO DE SOUZA

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IGOR BRAGA MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0011715-70.2024.5.18.0002 AUTOR: GILDERLENE MORAIS DA SILVA RÉU: MORENA SER…

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Francisco Geniva Magalhaes x Companhia De Urbanizacao De Goiania - Comurg

ID: 257503367

Tribunal: TRT18 Órgão: 18ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011521-70.2024.5.18.0002

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GENIVA MAGALHAES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG

Notificação

Advogados:

LORENA MIRANDA CENTENO GASEL

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NATANAEL PAULO DE OLIVEIRA

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ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR

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DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR

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PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 0011521-70.2024.5.18.0002 : FRANCISCO GENIVA MAGALHAES : COMPANHIA DE URBANIZAC…

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Eduardo Carvalho Paiva e outros x Morena Servicos Administrativos Ltda. e outros

ID: 323561082

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011715-70.2024.5.18.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CARVALHO PAIVA GILDERLENE MORAIS DA SILVA

Polo Passivo:

MORENA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA

Notificação

Advogados:

CELIO FRANCISCO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0011715-70.2024.5.18.0002 AUTOR: GILDERLENE MORAIS DA SILVA RÉU: MORENA SER…

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Alvaro Vitor Teixeira e outros x Tractortem Distribuidora E Importacao De Pecas Para Tratores Ltda

ID: 318785011

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011133-70.2024.5.18.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO VITOR TEIXEIRA RONALDO GOMES RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

TRACTORTEM DISTRIBUIDORA E IMPORTACAO DE PECAS PARA TRATORES LTDA

Notificação

Advogados:

JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS

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FERNANDO VALADÃO MACHADO FILHO

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AMANDA MENDES ABREU LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011133-70.2024.5.18.0002 AUTOR: RONALDO GOMES RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: TRAC…

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Leandro Delabatista Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276286435

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011036-15.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DELABATISTA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FERNANDA COSTA TEIXEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0011036-15.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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