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Resultados para "0013070-91.2023.8.26.0224" – Página 19 de 24

Processo nº 0026165-91.2023.8.26.0224

ID: 306505983
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0026165-91.2023.8.26.0224 (processo principal 1035183-22.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Renata Fabiana Mesquita Ribeiro Leite - Cuida-se de embargos de declaração por meio dos quais alegou o embargante contradição na sentença de fl. 84, por ter… Ver mais
Intimação
Processo 0013445-24.2025.8.26.0224 (processo principal 1049903-91.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gabriela Rodarte - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos… Ver mais

M. G. Da S. De O. x J. A. G. De O.

ID: 323182642
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031085-91.2023.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.S.O. - J.A.G.O. - Diante do exposto, e considerando que já foi decretado o divórcio do casal, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para a) reconhecer que o período do vínculo matrimonial existente entre as partes… Ver mais

Processo nº 0004631-91.2023.8.26.0224

ID: 294570190
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004631-91.2023.8.26.0224 (processo principal 1035323-66.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - F.S.O. - O executado quedou-se inerte, não só quanto à justificativa tempestiva, mas também, e principalmente, quanto ao pagamento de pensão ao filho menor. C… Ver mais
DESPACHO Nº 1058051-91.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Sara Francisco Aires de Lima - Apelado: Banco Pan S/A - Para apreciação do … Ver mais

A. C. Da S. G. x A. G. Da S.

ID: 279969490
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Caneschi (OAB 200363/SP), Adller Gonzaga da Silva - réu-revel Processo 1045053-91.2023.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. C. da S. G. - Reqdo: A. G. da S. - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao comando do art. 1.098, §5º, NSCJG/TJSP, constatei que são devidas as seguintes … Ver mais
ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Carlos Alberto de Carvalho Massini (OAB 356031/SP) Processo 1050194-91.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Reqdo: Carlos Henrique de Oliveira Massini - Vistos. Defiro a suspensão do processo por 120 … Ver mais
ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Carlos Alberto de Carvalho Massini (OAB 356031/SP) Processo 1050194-91.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Reqdo: Carlos Henrique de Oliveira Massini - Vistos. Defiro a suspensão do processo por 120 … Ver mais

Processo nº 1037196-91.2023.8.26.0224

ID: 324532119
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037196-91.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.A.S.S. - Considerando o Comunicado CG nº 10/2018, que deu nova redação ao §1º do artigo 1098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Intimação
Processo 0013070-23.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1030001-21.2024.8.26.0224) (processo principal 1030001-21.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - J.S.S.S. - - J.S.O. - Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Corrija-se o cadastro proc… Ver mais
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