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Camila Alves Dantas Pessanha e outros x Marcelo Andre Rodrigues e outros

ID: 315513942

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 0826728-06.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA ALVES DANTAS PESSANHA ERIC DA SILVA PESSANHA

Polo Passivo:

MARCELO ANDRE RODRIGUES SOLANGE XAVIER DA SILVA RODRIGUES

Despacho

Advogados:

VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA (OAB/RJ 135.511)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0826728-06.2025.8.19.0021 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113)… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 323908066

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0040431-03.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VALERIA EBENDINGER PINTO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB/RJ 111.420)

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040431-03.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIV… Ver mais

Romulo Manhaes Do Valle x Inss

ID: 330382964

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0830414-06.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROMULO MANHAES DO VALLE

Polo Passivo:

INSS

Decisão

Advogados:

THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB/RJ 242.503)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0830414-06.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Andressa Maia Rodrigues x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A

ID: 314224952

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0813211-31.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA MAIA RODRIGUES

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Decisão

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) KLEBSON LUIZ DOS SANTOS (OAB/RJ 216.394)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0813211-31.2025.8.19.0021 Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENT… Ver mais

Processo nº 0809268-06.2025.8.19.0021

ID: 312771013

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0809268-06.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA TAVARES MACHADO (OAB/RJ 252.274)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0809268-06.2025.8.19.0021 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 324425960

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0832160-06.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0832160-06.2025.8.19.0021 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 257219394

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0817028-06.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LUCAS NONATO DE OLIVEIRA (OAB/GO 71.523)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0817028-06.2025.8.19.0021 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5… Ver mais

M S Lameira & Cia Ltda x Lucas Do Espirito Santo Pinto Marques

ID: 258910529

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825855-26.2024.8.14.0006

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

M S LAMEIRA & CIA LTDA

Polo Passivo:

LUCAS DO ESPIRITO SANTO PINTO MARQUES

Sentença

Advogados:

ELINE WULFERTT DE QUEIROZ (OAB/PA 22.894)

Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Ananindeua 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Processo: 0825855-26.2024.8.14.0006 Autor: M S LAMEIRA & CIA LTDA Réu: LUCAS DO ESPIRITO SANTO PINTO MARQUES SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/1995. DECIDO A gratuidad… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Helter De Araujo Cabral e outros

ID: 283322974

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0820908-06.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HELTER DE ARAUJO CABRAL PEDRO HENRIQUE CASTRO ANDRETA DA SILVA

Decisão

Advogados:

ROGERIO DE OLIVEIRA TELES (OAB/RJ 257.628) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MONICA CALHEIROS DA SILVA (OAB/RJ 238.253)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0820908-06.2025.8.19.0021 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (28… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 260248163

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813730-06.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

SHANA MACHADO FRANCO (OAB/RJ 171.735) MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES (OAB/RJ 135.976)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0813730-06.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

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