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Thalita Nogueira Domingues x Hdi Seguros Do Brasil S.A e outros

ID: 331197446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003790-77.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THALITA NOGUEIRA DOMINGUES

Polo Passivo:

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A SANMELL MOTOS LTDA

Intimação

Advogados:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

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GRAZIELA DE OLIVEIRA SOUZA

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EDITH CRISTINA DE MOURA CORRÊA

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CÉSAR GOMES PIPA RODRIGUES

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Processo 1003790-77.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Thalita Nogueira Domingues - Sanmell Motos Ltda - - Hdi Seguros do Brasil S.a e outro - Fls. 275: Ciência às partes. Manif…

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Telefônica Brasil S.A x Lumar Transportes E Serviços Ltda Epp

ID: 332263836

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2224014-59.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

LUMAR TRANSPORTES E SERVIçOS LTDA EPP

Entrados

Advogados:

EDUARDO LUIS FORCHESATTO

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FÁBIO RODRIGUES JULIANO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2224014-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003918-89.2025.8.26.0625

ID: 331214729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003918-89.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE AMIGOS DO LOTEAMENTO OUROVILLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ZVEIBEL GONÇALVES

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Processo 1003918-89.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Associacao de Amigos do Loteamento Ouroville - VISTOS. Associação de Amigos do Loteamento Ouroville ajuizou ação de cobran… Processo 1003918-89.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Associacao de Amigos do Loteamento Ouroville - VISTOS. Associação de Amigos do Loteamento Ouroville ajuizou ação de cobrança em face de Jeferson Peres Genovez por dependência ao processo n.º 1003790-69.2025. Alega, em síntese, que o requerido é proprietário do terreno localizado na quadra C06, lote nº 029, Loteamento do Ouroville, Estrada Municipal Prefeito Guido Mine, 100 - Jardim Santa Tereza - Taubaté/SP, CEP 12045-420, e que as partes entabularam acordo em razão da inadimplência das taxas associativas referentes a outubro, novembro e dezembro de 2023, janeiro, fevereiro, março, abril, maio de 2024, além de uma "taxa extra salão" de dezembro de 2023, totalizando R$9.751,57. Esse valor, segundo a autora, foi objeto de acordo para pagamento parcelado entre fevereiro de 2024 e agosto de 2025. Sustenta que, no entanto, o Réu efetuou o pagamento apenas nos meses de junho, julho e agosto de 2024, com parcelas no valor de R$ 286,81 cada, totalizando R$ 860,43. Dessa forma, permanece em aberto o montante atualizado de R$ 13.948,75. Distribuiu a ação por dependência ao processo n.º 1003790-69.2025, ao argumento de que existe conexão entre ambas. A autora salienta que o processo anterior tem por finalidade a cobrança de outras taxas associativas que não estão englobadas no acordo referente ao presente caso. Em consulta aos autos do processo n.º 1003790-69.2025 , verifica-se que foi proferida sentença em 16/05/2025, condenando o réu pagamento das cotas condominiais descritas na inicial (R$ 3.556,24), vencidas, bem como das que vencerem no curso do processo até a data do efetivo pagamento. Devidamente citado (fls. 42), o réu deixou de apresentar contestação (certidão de fls. 43). Fundamento e Decido. Diante dos avisos de recebimento de fls. 42 e da certidão de fls. 43, decreto a revelia do réu. Anote-se. Conforme se extrai da própria narrativa da autora, o presente feito versa sobre a cobrança de parcelas de um acordo específico referente a determinadas taxas associativas e uma "taxa extra salão". Por sua vez, o processo n.º 1003790-69.2025, ao qual esta ação foi vinculada por dependência, tem por objeto a cobrança de outras taxas associativas distintas, que não foram englobadas no acordo. Considerando que as ações possuem causas de pedir e pedidos distintos, não se verifica a conexão prevista no art. 55, caput, do Código de Processo Civil. Ademais, tampouco há risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias que justifique a reunião dos processos para julgamento conjunto, nos termos do art. 55, § 3º, do CPC. Os débitos cobrados em cada demanda são individualizados e decorrem de períodos diferentes ou de acordos distintos, permitindo o julgamento autônomo sem prejuízo à segurança jurídica. Nesse sentido: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. EXECUÇÃO DE DÉBITO LOCATÍCIO. PEDIDOS E CAUSAS DE PEDIR DISTINTOS. AUSÊNCIA DE CONEXÃO OU RISCO DE PROLAÇÃO DE DECISÕES CONTRADITÓRIAS. Ação de cobrança que versa sobre débitos referentes a reparos no imóvel, bem como às contas de água e energia elétrica vencidas e não pagas. Execução que se refere à dívida proveniente do não pagamento dos aluguéis, multa contratual e penalidade prevista do artigo 6º, parágrafo único, da Lei nº 8.245/91. Diversidade de pedidos e causas de pedir. Conexão inexistente. Risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias ausente. Não configuração de quaisquer das hipóteses elencadas no caput e §3º do artigo 55 do CPC. Conflito conhecido. Competência do Juízo da 43ª Vara Cível do Foro Central da Capital".(TJSP; Conflito de competência cível 0013397-97.2021.8.26.0000; Relatora:Daniela Cilento Morsello; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Central Cível -16ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/05/2021). Dessa forma, constatada a ausência de conexão que justifique a distribuição por dependência, é imperiosa a redistribuição livre do presente feito, uma vez que a vinculação anterior se deu indevidamente e a competência não foi modificada. Diante do exposto, determino a redistribuição livre do presente feito, devendo ser remetido ao distribuidor para as providências cabíveis e posterior encaminhamento ao Juízo competente. Int. Taubaté, 21 de julho de 2025. Maria de Fátima Guimarães Pimentel de Lima Juiz de Direito - assinatura digital - ADV: RODRIGO ZVEIBEL GONÇALVES (OAB 347600/SP)

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Associação Dos Proprietários Em Arujá Hills 3 x Frigelar Comércio E Indústria Ltda e outros

ID: 301609761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003790-34.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS EM ARUJá HILLS 3

Polo Passivo:

FRIGELAR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA KABUM S/A

Intimação

Advogados:

TEREZA VALÉRIA FONTES BLASKEVICZ

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MÁRCIA MALLMANN LIPPERT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGEU CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003790-34.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Associação dos Proprietários Em Arujá Hills 3 - Frigelar Comércio e Indústria Ltda - - Kabum S/A - …

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S. A. Da S. x J. R. De A. V.

ID: 308565040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000956-31.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. A. DA S.

Polo Passivo:

J. R. DE A. V.

Intimação

Advogados:

RICARDO FRANCISCO ROQUE

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RENATO DE SOUZA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000956-31.2025.8.26.0619 (processo principal 1003790-63.2020.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.A.S. - J.R.A.V. - NOTA DO CARTÓRIO: Nos termos do artigo 7º do Código de…

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Processo nº 1003790-34.2022.8.26.0606

ID: 279788245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003790-34.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NETWALK TELECOMUNICAçõES EM INFORMáTICA LTDA. EPP NETW TELECOMUNICACOES LTDA. – EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL NEVES DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BADÔ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Badô (OAB 177938/SP), Rafael Neves de Almeida Prado (OAB 212418/SP) Processo 1003790-34.2022.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Netwalk Telecomunicações Em Informát…

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Processo nº 1003790-68.2022.8.26.0045

ID: 277384719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003790-68.2022.8.26.0045

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ADV: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB 21822/DF) Processo 1003790-68.2022.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Credit…

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D'Az Participações S/S Ltda x Cardoso & Gouveia Adm. De Imóveis Próprios Ltda. Me

ID: 333862399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL Nº Processo: 1007715-35.2021.8.26.0198

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D'AZ PARTICIPAçõES S/S LTDA

Polo Passivo:

CARDOSO & GOUVEIA ADM. DE IMóVEIS PRóPRIOS LTDA. ME

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMILE AZEVEDO PAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MATOS SPINOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007715-35.2021.8.26.0198 (apensado ao processo 1003790-94.2022.8.26.0198) - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - D'az Participações S/s Ltda - Cardoso & Gouveia Adm. de Imóveis Próp…

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Processo nº 1001462-06.2023.4.06.3802

ID: 314131106

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001462-06.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO CARVALHO OTTONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001462-06.2023.4.06.3802/MG EXEQUENTE : CLAUDIO CARVALHO OTTONI ADVOGADO(A) : ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB SC029924) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – Reclassifiqu…

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E. C. De L. C. e outros x V. De L. G. e outros

ID: 302116668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003790-80.2018.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. C. DE L. C. W. DE L. C.

Polo Passivo:

V. DE L. G. W. DA S. C.

Intimação

Advogados:

ROBERTO COLALILLO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE FRANCISCO PINTO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003790-80.2018.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.L.C. - - W.L.C. - W.S.C. - - V.L.G. - Vistos. Defiro o pedido de pesquisas junto ao Bacenjud, Renajud, Se…

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