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Resultados para "1004088-27.2021.8.26.0229" – Página 19 de 51

Intimação
Processo 1501019-27.2021.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.C.C. - Nos termos da decisão de fls. 289/291, proferida por este juízo, e considerando o informado pela Federação das APAES do Estado de São Paulo a fls. 338, oficie-se diretamente às APAEs de Campi… Ver mais

Processo nº 1004088-95.2023.4.06.3802

ID: 308741708
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004088-95.2023.4.06.3802/MG AUTOR : DOGIVAL DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : BRUNA NASCIMENTO MACHADO (OAB MG209261) ADVOGADO(A) : HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB MG111680) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcr… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004088-92.2021.4.01.3806/MG AUTOR : SUZELY SANTANA DOS SANTOS DIAS ADVOGADO(A) : JULIANO CESAR ALVES (OAB MG113242) ADVOGADO(A) : HIGOR TIAGO NEVES (OAB MG203344) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito nos termos do art… Ver mais
Processo 1004088-39.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Machado Balbino - Rentcars Ltda - Me (Rentcars Eireli) - Vistos. Considerando-se a informação do autor referente ao integral cumprimento da obrigação (fls. 210), declaro quitado o … Ver mais
Processo 1004088-84.2025.8.26.0003 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Edilson Fernando Pinto - - Paulo Ariovaldo Pinto - - Solange Marcia Pinto Rodrigues - - Jair Antonio Pinto - - Jairo Rubens Pinto - Vistos. A fim de evitar fut… Ver mais
Processo 1004088-60.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fabio José Molena - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1023, § 2º do Código de Processo Civil, manifeste-se o/a autor/a acerca dos embargos de declaração opostos às fls. 161/… Ver mais
Intimação
Processo 1004088-58.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sistema Fácil - Tamboré 7 Villagio - Spe Ltda - Ante o AR juntado, manifeste-se a parte interessada pelo devido andamento dos autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso o AR seja positivo, requeira o que ente… Ver mais

Processo nº 1004088-07.2013.8.26.0100

ID: 304351341
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004088-07.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bon Mart Frigorífico Ltda - Vistas dos autos ao(à)(s) exequente(s), no prazo de 10 dias, para: 1) providenciar o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas, conforme o Anexo V Provimento CSM nº 2.684/… Ver mais
Processo 1004088-98.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Vera Cristina Ribeiro Damião - - Luis Carlos Damião - Eduardo Fernandes de Oliveira e outros - Eduarda Schuabel de Barros Oliveira - Vista à parte apelada para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação inte… Ver mais
Processo 1004088-11.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas - Alexsandro Rodrigues Moura - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 20… Ver mais
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