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Resultados para "1004328-04.2024.8.26.0296" – Página 19 de 32

Processo 1004328-44.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Empresas - Leite, Roston, Chaves & Saciotto Sociedade de Advogados - Nalf Artes Em Confecções Ltda. - - Januario Luiz Vaiano - - Deisi Antunes Botelho Vaiano e outro - Vistos. Anoto, em observação ao art. 921, § 4º, do CPC (… Ver mais
Intimação
Processo 1004328-07.2024.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.N.N. - Vistos. A parte autora requereu a desistência do prosseguimento do feito (fls. 42). Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a desi… Ver mais

D. M. D. x V. L. D.

ID: 276878048
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcus Vinicius Teixeira Borges (OAB 257708/SP), Wesley de Oliveira Teixeira (OAB 332768/SP), Jean Carlos dos Santos Barbi (OAB 345642/SP) Processo 1004328-20.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. M. D. - Reqdo: V. L. D. - Fls. 138/139: Defiro o pedido. RETIFICO o t… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004328-96.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILZA DO CARMO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portar… Ver mais
Intimação
Processo 1001903-04.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alexandra Valsechi - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar o Município requerido: (a) a… Ver mais
Processo 1004328-72.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lucia José Francisco Sanches - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Cientifiquem-se as partes sobre o teor de fls.366/374. Outrossim, verifique a z. Serventia sobre a situação inutilizada da guia DARE 2405901882298… Ver mais
Processo 1004328-34.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josiane Vieira Donelli - DECOLAR.COM LTDA - - Ita Airways - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado… Ver mais

Processo nº 1004328-33.2025.8.26.0566

ID: 312972557
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-33.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elias Aparecido Reque - Vistos, Considerando o quanto comunicado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC, a admissão, em 29.05.2025, publicada em 12 de junho de 2025, … Ver mais

Processo nº 1004328-74.2025.8.26.0132

ID: 319490631
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-74.2025.8.26.0132 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - V.B. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos term… Ver mais

Maria Aparecida Ramos x Banco Pan S/A

ID: 309916992
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1004328-38.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Ramos - Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, ficando extinto o feito, com base no artigo 487, I do CPC, ficando revogada a tutela deferida a fls. 83/88. Arcará a parte venci… Ver mais
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