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Processo nº 1001903-04.2024.8.26.0296

ID: 293571634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001903-04.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA VALSECHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN

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Processo 1001903-04.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alexandra Valsechi - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, …

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Processo nº 1004134-04.2024.8.26.0296

ID: 313144925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1004134-04.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. H. M.

Intimação

Advogados:

CLEIDE BENEDITA TROLEZI

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Processo 1004134-04.2024.8.26.0296 (apensado ao processo 1501259-04.2024.8.26.0296) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - W.H.M. - Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intime-s…

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Processo nº 1501259-04.2024.8.26.0296

ID: 313141573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501259-04.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. H. M.

Intimação

Advogados:

CLEIDE BENEDITA TROLEZI

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Processo 1004134-04.2024.8.26.0296 (apensado ao processo 1501259-04.2024.8.26.0296) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - W.H.M. - Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Intime-s…

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Processo nº 0001445-04.2024.8.26.0296

ID: 297954081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001445-04.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CICERO FERREIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBOSA LOLI E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001445-04.2024.8.26.0296/53 - Requisição de Pequeno Valor - Recebimento de bolsa de estudos - Cicero Ferreira dos Anjos - Vistos. Deliberei nos autos do cumprimento de sentença número 00014…

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Processo nº 0000972-81.2025.8.26.0296

ID: 318867720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000972-81.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMADEU ZONZINI JUNIOR

Intimação

Advogados:

MAURICIO DIMAS COMISSO

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Processo 0000972-81.2025.8.26.0296 (apensado ao processo 1500774-04.2024.8.26.0296) (processo principal 1500774-04.2024.8.26.0296) - Insanidade Mental do Acusado - Incêndio - Amadeu Zonzini Junior - …

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Cicero Ferreira Dos Anjos x Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse

ID: 298500769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001445-04.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CICERO FERREIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

Intimação

Advogados:

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA

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CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBOSA LOLI E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001445-04.2024.8.26.0296 (processo principal 1001990-33.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Recebimento de bolsa de estudos - Cicero Ferreira dos Anjos - P…

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G. Dos S. B. S. x A. M. T. M.

ID: 333061846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004655-80.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. DOS S. B. S.

Polo Passivo:

A. M. T. M.

Intimação

Advogados:

NAZIRA DE ALMEIDA

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JANAINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS

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Processo 1004655-80.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.S.B.S. - A.M.T.M. - Trata-se de ação de modificação das visitas com pedido de tutela de urgência para a retirada da menor… Processo 1004655-80.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.S.B.S. - A.M.T.M. - Trata-se de ação de modificação das visitas com pedido de tutela de urgência para a retirada da menor nas festividades do Natal, ajuizada por H. M. S., representada por seu genitor G. S. B. S., em face da genitora A. M. T. M. Ás fls. 51/52, foi proferida r. Decisão que determinou a citação da requerida e deixou de apreciar o pedido de tutela de urgência, em razão do transcurso do lapso temporal das festividades do Natal. Citada a fls. 58, a requerida apresentou contestação intempestiva a fls. 62/73, conforme certificado a fls. 84. Foi proferida r. Decisão a fls. 193, determinando a realização de estudo psicossocial. A equipe técnica deste Juízo se manifestou a fls. 205, informando tratar-se de caso de maus tratos acompanhado pela Rede de Proteção Municipal de longa data, bem como da existência de parecer técnico elaborado em estudo psicossocial pormenorizado, nos autos do processo nº 1001612-04.2024.8.26.0296, que tramita perante a Vara da Infância, realizado em 07/07/2025, indicando, além do deferimento da guarda unilateral da menor Helena ao genitor Gabriel, a redistribuição do presente feito à Vara da Infância, considerando as condições de desproteção levantadas por aquela equipe técnica. O Ministério Público se manifestou a fls. 209/210, requerendo a juntada do estudo psicossocial realizado no processo nº 1001612-04.2024.8.26.0296 e a remessa destes autos à Vara da Infância e Juventude. Diante dos fatos apresentados, acolho o parecer do representante do Ministério Público de fls. 209/210, razão pela qual determino a remessa destes autos à Vara da Infância e Juventude desta Comarca. Ao Cartório Distribuidor local para redistribuição. Após, cumpra-se a cota ministerial retro, providenciando a z. Serventia a juntada do estudo psicossocial realizado no processo nº 1001612-04.2024.8.26.0296, com urgência. - ADV: NAZIRA DE ALMEIDA (OAB 318761/SP), JANAINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 420948/SP)

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Processo nº 1000836-04.2024.8.26.0296

ID: 292846023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000836-04.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO AUGUSTO FOLESTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO

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Processo 1000836-04.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Intervalo - Tiago Augusto Folester - Vistos. Em complementação à decisão de fl. 478, retire-se de pauta a audiência designada. - ADV: A…

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Processo nº 1004328-04.2024.8.26.0296

ID: 319785335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004328-04.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

O. H. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004328-04.2024.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.H.F. - Vistos. Defiro o pedido. Expeça-se certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a). Intime-se. - ADV…

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Processo nº 1004522-04.2024.8.26.0296

ID: 292381446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004522-04.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA NUNES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CAMILA SILVA FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004522-04.2024.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Bruna Nunes Costa - Ciência à autora que as pesquisas foram realizadas e estão juntadas em peças sigilosas,…

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