Resultados para "1004582-12.2021.8.26.0286" – Página 19 de 38

Processo nº 0000614-46.2025.8.26.0481

ID: 312743328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000614-46.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

N. D. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000614-46.2025.8.26.0481 (processo principal 1004582-04.2024.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - N.D.S. - Ciente da distribuição do RPV. Aguarde…

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Processo nº 0001082-50.2025.8.26.0306

ID: 315550931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001082-50.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE CRISTINA DE OLIVEIRA ISAC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001082-50.2025.8.26.0306 (processo principal 1004582-44.2024.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Michelle C…

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Processo nº 1004582-67.2024.8.11.0013

ID: 261990050

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-67.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES RAMOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

NILMARA ALVES DA SILVA

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IVAIR BUENO LANZARIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO:1004582-67.2024.8.11.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES RAMOS - ADVOGADOS DO(A) AUTOR: IVAIR BUENO LANZARIN - …

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Marcos Antonio Garcia x Daniela Lima Fagundes

ID: 331356038

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-46.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO GARCIA

Polo Passivo:

DANIELA LIMA FAGUNDES

Sentença

Advogados:

CESAR LIMA DO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAO MARCOS RONDON DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PJE nº 1004582-46.2025.8.11.0041 ( p ) VISTOS, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes juntado no id. 200603035 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Consequentemente, DECL…

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Joela Elias Da Costa x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S.A

ID: 331742003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004582-06.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOELA ELIAS DA COSTA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO CRUZ SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-06.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joela Elias da Costa - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A - Vistos. Tempe…

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Processo nº 0000067-50.2023.8.26.0101

ID: 335668126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000067-50.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WILSON JOSE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS DANIEL LAUREANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000067-50.2023.8.26.0101 (processo principal 1004582-87.2018.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Wilson Jose Santos - Manifeste-se o credor acerca da sufici…

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Maria Tossatti x Instituto Nacional De Colonizacao E Reforma Agraria

ID: 256709943

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1004582-73.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA TOSSATTI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Notificação

Advogados:

ALDIMAR DE ASSIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004582-73.2025.5.02.0000 : MARIA TOSSATTI : INSTITUTO NACIO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004582-73.2025.5.02.0000 : MARIA TOSSATTI : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e33088 proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000152-27.2025.5.02.0017 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1004582-73.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA TOSSATTI EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA CERTIDÃO Em face do ofício para formação da RPV e da RP 10035128 pré-cadastrada no sistema GPrec, encaminhados pela 17ª Vara do Trabalho de São Paulo, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 11 de abril de 2025. ELIANA SOARES PAIM Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Verifica-se, da análise do ofício Id - fb2c81 (PJe de 1º Grau), que não foram cumpridos os seguintes requisitos para elaboração e apresentação perante este E. Tribunal: não houve indicação das parcelas tributáveis, bem como o número de meses a que se refere a condenação, nos termos dos incisos XII e XIII do art. 4º, c/c parágrafo único do art. 8º, ambos do Provimento GP 03/2023, imprescindível para a correta tributação e em face da responsabilidade tributária do juízo da execução (caput e § 1º, do art. 43, Lei 8.212/91 e art. 46, da Lei 8.541/92);não houve juntada, no PJe, da planilha de cálculos que serviu de base para a elaboração da RPV, ou;os valores solicitados no ofício não foram atualizados de acordo com o prazo de até 20 dias úteis antes da assinatura do documento, conforme exige o art. 2º, §3º, do Provimento GP nº 1, de 3 de setembro de 2024, deste Tribunal, ou;os cálculos utilizados na confecção da requisição de pagamento não foram elaborados utilizando-se o PJe-Calc, nos termos do art. 22, § 6° da Resolução n° 185/2017 do CSJT e do art. 2°, § 2° do Provimento GP n° 01/2024 deste Regional, devendo-se juntar a planilha de cálculos individualizada por credor, considerando ainda a distinção da parcela principal e de juros, conforme o cálculo anteriormente homologado pelo Juízo da Execução. Tratando-se de Requisição de Pequeno Valor (RPV), cujo prazo para processamento é curtíssimo, 60 dias, para realização de todo fluxo que se expõe de forma sintética Recebimento da Requisição de Pagamento (RP); Conferência e transferência para o SAGP (Sistema de Apoio Gestão de Precatórios); Migração ao PJe de 2º Grau; Certificação e intimação nos autos de origem e migrado; Decisão de autuação e sua intimação; Cadastramento dos valores no PJeCalc com juntada da planilha PDF e arquivo PJC; Intimação de ciência às partes dos cálculos com abertura do prazo para impugnação/pedido de revisão; Atualização dos valores com índice do mês de pagamento; Solicitação de valores à SOF, que por sua vez os confere, e solicita autorização à Presidência via Proad; Cadastro das requisições no SIAFI; Solicitação do recurso financeiro ao CSJT/União; Envio do recurso financeiro ao Banco do Brasil, que individualiza as importâncias, transferindo os correspondentes às contas judiciais no PJe 2º Grau; Uma vez recebidos os valores, a Secretaria expede (grava) o alvará, mais uma vez intimando as partes; Se tudo estiver sem intercorrências, o alvará é finalizado e assinado, juntado/certificado e novamente intimado às partes; Procede-se ao registro de pagamento no GPREC e o processo administrativo é extinto, excluindo-o do total da dívida para fechamento da conta. Ante o exposto, extingo o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1004582-73.2025.5.02.0000) e determino o seu arquivamento. Determino, ainda, a devolução da RP 10035128 pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para que seja cancelada. Deverá a Vara do Trabalho de origem proceder a novo pré-cadastro de RP, bem como à elaboração de nova requisição de pequeno valor, observados todos os requisitos elencados nas Resoluções 303/2019 do CNJ e 314/2021 do CSJT, bem como aqueles estabelecidos pelos Provimentos GP 03/2023 e GP 01/2024. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) dê-se ciência da presente decisão ao Juízo da Execução, juntando-se ao processo judicial (PJe de 1º Grau nº 1000152-27.2025.5.02.0017), ou encaminhando-se por mensagem eletrônica, cópia desta; b) devolva-se, em diligência, a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para o seu cancelamento; c) arquive-se o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1004582-73.2025.5.02.0000). São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARIA TOSSATTI

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Processo nº 1004582-66.2025.4.01.3304

ID: 299776251

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004582-66.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALDO FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VAGNER BRANDAO MONTALVAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1004582-66.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD…

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Processo nº 1004582-62.2025.8.26.0127

ID: 300813570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004582-62.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-62.2025.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Trata-se de ação de execução de título extrajudicial fundado em céd…

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Processo nº 1004582-54.2025.4.01.3502

ID: 292287852

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004582-54.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VAGNER FORTES SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal PROCESSO: 1004582-54.2025.4.01.3502 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CASSIO CARVALHO DOS SANTOS IMPETRA…

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