Resultados para "1005069-72.2024.8.26.0319" – Página 19 de 35

Processo nº 1005069-78.2022.4.01.3906

ID: 326501259

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005069-78.2022.4.01.3906

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DEUSDETE ALVES PEREIRA FILHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1005069-78.2022.4.01.3906 CLASSE: PR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005069-08.2022.4.01.3800

ID: 330416721

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005069-08.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DUTRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATEUS FERREIRA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005069-08.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE : JOSE DUTRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) SENTENÇA Ante o exposto, declaro E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1005069-40.2024.4.01.3702

ID: 334079734

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005069-40.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRENDA RENATA VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005069-40.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. E. O. x E. De S. P. e outros

ID: 333670541

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1005069-10.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

E. DE S. P. G. S. C. M. DE A.

Despacho

Advogados:

RENATA LANI FAVARETTO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RODRIGO MARTELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005069-10.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necess…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosimeire Guedes Silva x Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 328147834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-34.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE GUEDES SILVA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1005069-34.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosimeire Guedes Silva - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Anali… Processo 1005069-34.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosimeire Guedes Silva - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Analisando os autos e realizando consulta ao sistema SAJ, verifica-se a existência de outros dois processos idênticos a este, que envolvem as mesmas partes, mesmo objeto e mesmas pretensões, além dos mesmos documentos: Requerente: ROSEMEIRE GUEDES SILVA , para declaração de inexigibilidade de descontos indevidos ocorridos entre abril/2024 e fevereiro/2025 , no valor mensal de R$ 45,00 e realizados no benefício previdenciário de n. 104.632.528-8 , além de pretensão de danos morais no valor de R$ 10.000,00 , atribuindo-se o valor da causa de R$ 10.495,00. Não obstante isso, os feitos foram distribuídos em datas próximas, em 13/03/2025 e 08/05/2025. O cadastro processual da parte requerida no Sistema SAJ constou com pequenas variações, como: "CENTRO DE ESTUDOS DOS BENIFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP" , "CENTRO DE ESTUDOS DOS BENIFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - C" , e "Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas". Ao se realizar uma pesquisa no Sistema SAJ pelos dados pessoais da requerente, constatou-se que a mesma ação foi distribuída a diferentes Varas Cíveis locais: a) Processo nº 1009808-50.2025.8.26.0482: distribuição em 08/05/2025, às 17:06, para a 2ª Vara Cível, em andamento. b) Processo nº 1005079-78.2025.8.26.0482: distribuição em 13/03/2025, às 18:31, para a 4ª Vara Cível, extinta pelo indeferimento da petição inicial após a autora não cumprir determinação de emenda. Importante destacar que o Sistema SAJ possui um mecanismo automático de prevenção, de modo que ao se cadastrar uma nova ação, o sistema compara os dados informados (nome das partes, CPF/CNPJ, objeto da ação, etc.) com os processos já existentes. Se identificar uma potencial duplicidade, litispendência ou conexão, o SAJ não realiza a distribuição livre. Em vez disso, ele redireciona automaticamente o novo processo para o Juízo que recebeu a primeira ação semelhante (o Juízo prevento). No caso em análise, a primeira ação foi este processo, nº 1005069-34.2025.8.26.0482, distribuído a esta 1ª Vara Cível em 13/03/2025, às 18:01. Logo, todas as ações idênticas subsequentes deveriam ter sido automaticamente redirecionadas para esta vara, por prevenção. O fato de as ações terem sido distribuídas livremente a outras varas sugere uma tentativa de burlar o mecanismo de prevenção do SAJ. A conduta do advogado da requerente, ao propor três ações idênticas em juízos distintos, sugere um esforço para evitar a prevenção automática do Sistema SAJ e, potencialmente, escolher o juízo mais favorável, o que configura uma violação do princípio do juiz natural e indício de litigância predatória. Ante o exposto: A) RECONHEÇO a litispendência entre o presente feito (1005069-34.2025.8.26.0482) e os processos de n° 1005079-78.2025.8.26.0482 e 1009808-50.2025.8.26.0482, e, por conseguinte, DECLARO a prevenção deste Juízo da 1ª Vara Cível de Presidente Prudente para processar e julgar a causa, nos termos do art. 59 do Código de Processo Civil. B) Comunique-se, através de ofício, à Corregedoria Geral de Justiça e ao Tribunal de Ética da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil local para ciência e eventual adoção das medidas pertinentes em relação às condutas do advogado, Dr. Maycon Liduenha Cardoso, OAB/SP: 277.949. C) Outrossim, oficie-se aos Juízos da 2ª e 4ª Varas Cíveis desta Comarca, informando sobre a presente decisão para as providências cabíveis nos feitos de n. 1009808-50.2025.8.26.0482 e 1005079-78.2025.8.26.0482, respectivamente, notadamente para o fim de extinção por litispendência, caso possível (art. 485, V, do CPC). Cópia desta decisão serve como ofício, a ser encaminhado pela Serventia. No mais, prossiga-se nos presentes autos. Cumpra-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Credito Dos Produtores Rurais E Empresarios Do Interior Paulista - Sicoob Cocred x Roberval Luiz Sacilotto

ID: 306012430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005069-87.2019.8.26.0597

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

ROBERVAL LUIZ SACILOTTO

Intimação

Advogados:

GLÁUCIO NOVAS LUENGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005069-87.2019.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Robe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005069-07.2024.8.26.0664

ID: 308015604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALINE FERNANDA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005069-07.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Aline Fernanda Alves - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o(a)(s) apelado(a)(s) INTIMADO para a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005069-78.2025.8.26.0047

ID: 309632348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-78.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. N. S. S. N. S. V. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO VIEIRA GUADANHIN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005069-78.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.N.S. - - R.N.S. - - V.L.S. - Vistos. Preliminarmente, deverá a parte requerente emendar a inicial para o fim de alter…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005069-69.2025.8.26.0438

ID: 292828314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-69.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WALDOMIRO NORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005069-69.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Waldomiro Norte - Vistos. Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente no prévio p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ivonete Ferreira Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 316752934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-63.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS ALVIM DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005069-63.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ivonete Ferreira da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Ant…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 347 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes