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Resultados para "1005551-72.2023.4.06.3802" – Página 19 de 32

Processo 0014968-44.2024.8.26.0309 (processo principal 1005551-89.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Jet Pack Express Cargas Aereas e Rodoviárias Ltda - Me - Ege Soluções Ltda. - Vistos. Considerando que o requerente não cumpriu a determinação anterior, recolhe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005551-22.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAIARA VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO -… Ver mais

Processo nº 1005551-67.2022.8.26.0229

ID: 333024337
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1005551-67.2022.8.26.0229 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Thiago Eurico de Oliveira - Vistos. Fls. 142: Ciente. Considerando que o comprovante de pagamento é do mês de junho/2025, e que a primeira parcela deveria ter sido paga até 15/05/2025 (fls. 129), fica a defesa do execu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005551-85.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARINY NASCIMENTO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELA SUELEN DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 1005551-68.2020.8.26.0510

ID: 333338286
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005551-68.2020.8.26.0510 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Claudines Garrito Senne e outros - Claudio Antonio Arietti e outros - Vistos. Fls. 204 (e 45, 94 e 142): defiro a expedição de alvará para que a inventariante acima qualificada levante a metade e transfira a outr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1005551-88.2024.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO LAUDO COMPLEMENTAR De ordem do MM. Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de I… Ver mais

Processo nº 1005551-18.2025.8.26.0664

ID: 294300536
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005551-18.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Luís Milani de Gouveia - Vistos. Para garantir que a prestação jurisdicional seja correta e equânime a todos, observado que houve a contratação de Advogado particular, sem passar por crivo prévio de reconhecim… Ver mais
Intimação
Processo 1005551-56.2016.8.26.0236 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Abandono Intelectual - D.G.F. - Vistos. Considerando a manifestação favorável do Ministério Público às fls. 131, que nada opôs ao pleito defensivo, diante da extinção do process… Ver mais
Processo 1005551-49.2021.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizeu Antonio de Moura - Carlos Roberto de Moura - - Edivaldo de Moura - - Maria Aparecida da Silva - - Adriano Junio de Moura - Luiza Florentino da Silva e outro - Vistos. Em face do contido pelo inventariante a fls. 1… Ver mais

Processo nº 1005551-74.2024.8.26.0010

ID: 330116757
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005551-74.2024.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Pedro Batista - Vistos. Analisando os autos, converto o julgamento em diligência. Inexistindo dependendentes habilitados junto ao INSS, prevalece a sucessão da lei civil. Assim, havendo dois filhos … Ver mais
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