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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal MA PROCESSO: 1005967-21.2022.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DALVA DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KERLA… Ver mais

Processo nº 1005967-53.2025.8.26.0286

ID: 297130829
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-53.2025.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Dias Junior - Vistos, Diante do disposto no artigo 919, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, e tendo em vista que o executado foi intimado da penhora por edital, sendo os embargos oferecidos por curador, exc… Ver mais

Processo nº 1005967-05.2025.8.26.0302

ID: 297188093
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1005967-05.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Natalia Ariadnes Barbarossa Biscalchini - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal estabelece que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais
Processo 1005967-36.2024.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Simone Gabriela Vendrusculo - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Simone Gabriela Vendrusculo - Omni S/A - Crédito, Financ… Ver mais
ADV: Sandra Mara Marques da Silva (OAB 512033/SP) Processo 1005967-24.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edivania Silva Martins, Sandra Mara Marques da Silva, Sandra Mara Marques da Silva, Sandra Mara Marques da Silva - Intimação da parte exequente para fornecer o atual end… Ver mais
Processo 1003981-93.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Kelen Melissa Francischetti Gabriel Mota - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar a requerida a pagar à autora a quantia de R$ 782,40 (setecentos e oitenta … Ver mais
Intimação
Processo 1005967-47.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdo da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Valdo da Silva em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e e… Ver mais

D. B. De S. x B. D. B. S.

ID: 332655081
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-82.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - D.B.S. - B. - Intimação do polo passivo para pagamento, ou indicação do comprovante de pagamento nos autos, das custas iniciais em aberto, por ter sido deferida a gratuidade processual ao polo… Ver mais
ADV: Thiago Henrique Bianchini (OAB 236255/SP), Josmar Santiago Costa (OAB 278786/SP), Matheus Carvalho Pita (OAB 470520/SP) Processo 1001311-09.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vagner Augusto Nogueira Penteado - Reqdo: Condominio Gazotto - Ante o exposto, JULGO PARC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004609-09.2023.8.26.0291/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jaboticabal - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investiment… Ver mais
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