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Processo nº 1006469-04.2025.4.01.4301

ID: 334008903

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006469-04.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1006469-04.2025.4.01.4301 AUTOR(A): SANDRA DA SILVA SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benefício pr… Ver mais

Processo nº 1006469-11.2022.8.26.0152

ID: 314258412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006469-11.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS ALOHA I FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1006469-11.2022.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Aloha I - - Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus II e outro - Fl. 598: Expeça-se novo mandado de busca e… Ver mais

Processo nº 1006469-88.2025.8.11.0001

ID: 258319851

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006469-88.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE SOUZA CANAVARROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WEMERSON PEREIRA MELO (OAB/MT 29.953)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1006469-88.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA DE SOUZA CANAVARROS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, etc. Observa-se que foi interposto Recurso Inominado, com o requerimento de concessão dos benefícios … Ver mais

Oscarlina Queiroz Muniz x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 332947603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006469-56.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OSCARLINA QUEIROZ MUNIZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SEBRASEG CLUBE DE SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB/SP 410.071) PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB/SP 507.355) MAURO ROBERTO DE ANDRADE (OAB/SP 321.144) JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) ANA LUÍSA SENEDESE RIBEIRO (OAB/SP 308.371) ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB/SP 124.015)

Processo 1006469-56.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oscarlina Queiroz Muniz - Sebraseg Clube de Serviços Ltda - - Banco Bradesco S.A. - Assim, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para: (i) declarar a inexistência de negócio jurídico entre as partes, por falta de… Ver mais

Processo nº 1006469-88.2025.4.01.3400

ID: 306133870

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006469-88.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUDMILA QUITERIA SOUZA DOS SANTOS GOUVEIA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (OAB/MG 179.415)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006469-88.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUDMILA QUITERIA SOUZA DOS SANTOS GOUVEIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS PETERSON SILVA DE S… Ver mais

Processo nº 1006469-11.2024.8.26.0291

ID: 298259602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006469-11.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NACIONAL GáS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB/SP 266.894)

Processo 1006469-11.2024.8.26.0291 - Monitória - Duplicata - Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTEo pedido para condenar a parte requerida ao pagamento dos valores estampados nas notas fiscais de fls. 27/43, conforme planilha de cálculo de fl. 44, quantia que ser… Ver mais

Processo nº 1006469-06.2025.8.26.0152

ID: 291646660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Civel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006469-06.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TEXTIL J SERRANO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB/SP 207.247) HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 107.957)

Processo 1006469-06.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Textil J Serrano Ltda - Vistos. 1) Analiso o requerimento de concessão de tutela de urgência. O artigo 300 do Código de Processo Civil prevê que, para a concessão da tutela de urgência, devem estar present… Ver mais

Daniele Fernandes Nogueira e outros x Thiago Luiz Martins De Carvalho

ID: 310968322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006469-55.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE FERNANDES NOGUEIRA SAFECARE VACCINES LTDA

Polo Passivo:

THIAGO LUIZ MARTINS DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

FABIANA FERNANDEZ (OAB/SP 130.561) DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB/SP 159.408)

Processo 1006469-55.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Daniele Fernandes Nogueira - - Safecare Vaccines Ltda - Thiago Luiz Martins de Carvalho e outros - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para: a) Declarar a nulidade dos atos societários p… Ver mais

V. A. M. x A. P. R. P.

ID: 326996009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005252-78.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. A. M.

Polo Passivo:

A. P. R. P.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR CORAZZA FILHO (OAB/SP 344.571) MARILENA MATIUZZI CORAZZA (OAB/SP 83.187) LUCAS MATIUZZI IEZZONI (OAB/SP 512.076) GABRIELA DA MATA LOPES ARMELIN (OAB/SP 408.292)

Processo 1005252-78.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.A.M. - A.P.R.P. - Vistos. Concedo à requerida os benefícios da assistência judiciária. Compulsando o sistema SAJ localizei outros três processos em andamento, o de numero 1003458-85.2025.8.26.0663 - em que há o pleito de v… Ver mais

Processo nº 1006469-20.2025.8.26.0309

ID: 303957691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006469-20.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA DE OLIVEIRA ALVES AVENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB/SP 468.226)

Processo 1006469-20.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Flávia de Oliveira Alves Avena - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do inciso I do artigo 487, do Código de Processo Civil, para: (i) DETERMINAR que a ré FAZENDA … Ver mais

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