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Processo nº 1006469-04.2025.4.01.4301

ID: 334008903

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006469-04.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1006469-04.2025.4.01.4301 AUTOR(A): SANDRA DA SILVA SANTOS RÉU: INS…

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Processo nº 0002445-42.2023.8.26.0565

ID: 293509284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002445-42.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. P. O. T. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DI CESARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002445-42.2023.8.26.0565 (apensado ao processo 1006469-33.2022.8.26.0565) (processo principal 1006469-33.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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José Benedito Leal x Banco Pan S/A

ID: 339403232

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006469-83.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BENEDITO LEAL

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO SANTIAGO LOFIEGO PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1006469-83.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Benedito Leal x Banco Pan S/A

ID: 333491028

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006469-83.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BENEDITO LEAL

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO SANTIAGO LOFIEGO PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1006469-83.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Janaira Crestani Lunkes x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 295345049

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006469-02.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JANAIRA CRESTANI LUNKES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Entrados

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1006469-02.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001522-04.2025.4.01.4301

ID: 309647829

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001522-04.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DE MACEDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS AURELIO DIAS SOARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1001522-04.2025.4.01.4301 DESPACHO Co…

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Janaira Crestani Lunkes e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 303722715

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006469-02.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JANAIRA CRESTANI LUNKES SARAI SALETE CRESTANI LUNKES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1006469-02.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0003459-76.2025.8.26.0020

ID: 314368341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003459-76.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARQUES GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DOS REIS FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003459-76.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1006469-19.2022.8.26.0020) (processo principal 1006469-19.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1001813-04.2025.4.01.4301

ID: 310652906

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001813-04.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. M. A. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LORRANNY ALVES VAZ

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1001813-04.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1001037-04.2025.4.01.4301

ID: 295313759

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001037-04.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ENELUCIA VIEIRA DE SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1001037-04.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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