Resultados para "1007514-13.2022.8.26.0229" – Página 19 de 33

Processo nº 1007514-62.2025.8.26.0114

ID: 328657558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1007514-62.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA VEIGA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONI DEIVISON GIMENEZ

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Processo 1007514-62.2025.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Larissa Veiga Lopes - Não há evidências de que os e-mails de fls. 117 e 155 tenham sido recebidos pelo Bradesco, na medi…

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Processo nº 1007514-03.2023.4.06.3807

ID: 329905904

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007514-03.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDNA ARAUJO SANTIAGO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SALOMAO CARVALHO COSTA

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RECURSO CÍVEL Nº 1007514-03.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : EDNA ARAUJO SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SALOMAO CARVALHO COSTA (OAB MG186923) ACÓRDÃO …

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Processo nº 1007514-24.2024.8.26.0526

ID: 337569419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007514-24.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON DE ALMEIDA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

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Processo 1007514-24.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cleiton de Almeida Ribeiro - Fica a parte autora intimada, nos termos de fls. 117/118 a recolher o(a-os-as…

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Processo nº 1007514-57.2021.4.01.3307

ID: 297754684

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007514-57.2021.4.01.3307

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WENDEL MOREIRA NERY

Intimação

Advogados:

WENDEL MOREIRA NERY

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Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007514-57.2021.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (4…

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Processo nº 1007514-32.2024.8.26.0006

ID: 295847264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007514-32.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR DA COSTA PINCINATO CLAUDINEI DA COSTA PINCINATO MARIA DA COSTA FERNANDES PINCINATO MEIRE HERRETO PINCINATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA PIACENTINI ARNUS BELINI

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MAURÍCIO DA SILVA LAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARANTES MARCHIORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007514-32.2024.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudemir da Costa Pincinato - Maria da Costa Fernandes Pincinato - Claudinei da Costa Pincinato - - Meire Herreto Pincina…

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Processo nº 1007514-06.2020.4.01.3400

ID: 294852847

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007514-06.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERINTENDENTE DA FISCALIZAÇÃO DA UNIDADE REGIONAL CENTRO NORTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Decisão

Advogados:

CAIO SCHEUNEMANN LONGHI

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GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF ___________________________________________________________________________________________________…

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E. C. L. x B. E. I. E C. L.

ID: 326910385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007514-31.2019.8.26.0451

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. C. L.

Polo Passivo:

B. E. I. E C. L.

Intimação

Advogados:

TAISA CARLINI RAMOS

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LAISE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOÍSA CONTI ANDRIETTA

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CAROLLINE SPERANDIO DO ROSÁRIO LUTGENS

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ANA CLAUDIA FOLTRAN

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Processo 1007514-31.2019.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - E.C. - B.E.I.C. e outros - Vistos. Fls. 381/382: Para a penhora do imóvel de matrícula nº 45.929 do 1º CRI, a parte ex…

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Nelson Doniseti Paula x Murilo De Oliveira Macedo

ID: 261774564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007514-33.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

NELSON DONISETI PAULA

Polo Passivo:

MURILO DE OLIVEIRA MACEDO

Intimação

Advogados:

TIAGO SANTOS DO CARMO

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EDILSON FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edilson Ferreira da Silva (OAB 438326/SP), Tiago Santos do Carmo (OAB 444309/SP) Processo 1007514-33.2024.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nelson Doniseti…

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C.A.D.S. x Municipio De Santos

ID: 276099212

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1007514-34.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C.A.D.S.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SANTOS

Notificação

Advogados:

THIAGO FERREIRA NOVAIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1007514-34.2025.5.02.0000 REQUERENTE: CRISTINA APARECID… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1007514-34.2025.5.02.0000 REQUERENTE: CRISTINA APARECIDA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48c6766 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 17128/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1007514-34.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001264-73.2023.5.02.0446 – 6ª VT/SANTOS EXEQUENTE: CRISTINA APARECIDA DE SOUZA EXECUTADA: MUNICÍPIO DE SANTOS CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10038176, cujo momento de apresentação foi 19/05/2025;há ofício precatório Id 529601a, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id 26f6668, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 6e4c6b7 e atualizado pela planilha de cálculos de Id fce520f;a credora encontra-se com o CPF Regular (Id d576aac); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 51.698,99, em 15/04/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 38.717,23 de principal, R$ 6.356,01 de juros sobre o principal e R$ 6.625,75 de INSS cota reclamada. São Paulo, 20 de maio de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 51.698,99, em 15/04/2025, sendo: R$ 38.717,23 de principal,R$ 6.356,01 de juros sobre o principal eR$ 6.625,75 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 25Valor da parcela tributável - R$ 32.001,25 Do crédito da Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1007514-34.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1001264-73.2023.5.02.0446), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1007514-34.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001264-73.2023.5.02.0446). São Paulo, 20 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - C.A.D.S.

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Processo nº 1007514-51.2023.4.06.9999

ID: 295910343

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007514-51.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA MARIA ALVES TAVARES

Ato ordinatório

Advogados:

DEHON CAMPOS ALVES

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DANIEL DE PAULA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1007514-51.2023.4.06.9999/MG RELATOR : PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : ANA MARIA ALVES TAVARES ADVOGADO(A) : DEHON CAMPOS ALVES (OAB MG113759) ADVOGADO(A) : DANIEL DE PAUL…

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