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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007580-07.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007580-12.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Célia Benedita Santos Oliveira e outro - Apelante: Edmilson Per… Ver mais
Processo 1007580-73.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família (Voluntário) - Lucio Alberto Cardoso Alvares - Enid Pereira de Miranda Almeida - - Miler Miranda Sena - - Elaine de Cassia Miranda Sena Oliveira - CERTIDÃO A RESPEITO DAS CUSTAS: Certifico e dou fé que, nos termos do… Ver mais
Processo 1007580-32.2024.8.26.0161 - Monitória - Pagamento - Jr Adamver Indústria e Comércio de Produtos Óticos Ltda - Óticas Akhanda Ltda (Ótica Wakanda) - - Moov Optical Comércio de Produtos Opticos Ltda - - Óticas Akhanda Ltda (Ótica Wakanda) - Vistos. A renúncia aos poderes de representação… Ver mais
ADV: Murilo Orlandi Frigo (OAB 431656/SP) Processo 1007580-26.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Denise Garcia dos Santos - Ciência aos interessados sobre as regras relativas ao juízo de admissibilidade e eventual recolhimento do preparo recursal/despesas … Ver mais
Processo 1007580-90.2025.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Creditas Tempus Ii - Vistos. Providencie a serventia a "queima" da Guia DARE relativa ao recolhimento das custas processuais, lançan… Ver mais
Intimação
Processo 1007580-03.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mayara da Costa Fernandes - - Cleiterson Galvão Batista - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Mayara da Costa Fernandes e Cleiterson Galvão Batist… Ver mais

Processo nº 1007580-98.2025.4.01.9999

ID: 321383690
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007580-98.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5034574-69.2024.8.09.0139 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARLENE LOPES DOS SANTOS RODRIGUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: … Ver mais
Processo 1007580-67.2024.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Diego da Silva Lemes - Diego da Silva Lemes - BANCO DAYCOVAL S.A. - A princípio, não há falar em revogação da liminar, posto que no momento da distribuição havia parce… Ver mais

Processo nº 1007580-36.2025.8.26.0019

ID: 301242783
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007580-36.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - VISTOS. Comprovada a celebração da avença, bem como a constituição do devedor em mora, DEFIRO LIMINARMENTE a busca e apreensão do bem descrito na inicial, no endereço do réu ou onde nece… Ver mais